Líderes do Senado Federal estiveram reunidos, nesta terça-feira (7), para discutir o projeto de lei que fixa o teto do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após o governo federal anunciar que irá arcar com o ressarcimento aos estados pelas perdas de […]
Três meses depois de zerar as alíquotas de PIS e Cofins, tributos federais, sobre o gás de cozinha e o diesel até dezembro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, na noite desta segunda-feira, 6, a ampliação da medida para a gasolina e o etanol. Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, o chefe
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) vai coordenar a interlocução entre o Senado Federal e os secretários estaduais de Fazenda para tratar do projeto de lei (PL) que estabelece o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Jean Paul foi relator de várias iniciativas que tratam do preço
Representantes do Governo Federal discutem com lideranças aliadas do Congresso Nacional sobre o envio de um projeto de lei para quebrar o controle estatal sobre a Transpetro, braço da Petrobras que opera terminais e dutos. A proposta em estudo visa compartilhar oleodutos e gasodutos com a concorrência, garantindo que refinarias, distribuidoras e importadores tenham
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 25, o texto-base do projeto de lei que estabelece um limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos – atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos e a taxa
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 25, o projeto que limita o ICMS(Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre oscombustíveis e a energia elétrica. Sem acordo, a votação foi adiada anteriormente na Casa. O texto em discussão estabelece
Sem anúncio de aumento por parte da Petrobras, o preço do litro da gasolina comum chegou a R$ 8,19 em alguns postos da região metropolitana de Natal, na manhã desta terça-feira (24). O aumento repentino surpreendeu motoristas da capital, já que a Petrobras não anunciou reajuste do preço do combustível nas refinarias. “Desisti de
Inimigos no estado de Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltaram a trocar farpas nesta segunda-feira (23). Calheiros reclamou do projeto de lei (PL) que Lira pretende pautar que visa a alteração da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) para combustíveis, energia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu que a pauta de votação desta terça-feira (23) incluirá um projeto de lei (PL) que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens essenciais de serviço. A partir dessa classificação, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para esses
Foto: Sérgio Lima/Poder360 O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação nos Estados e do Distrito Federal), tenta atrasar o julgamento no STF da suspensão do convênio entre Estados para a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel. Segundo ofício, ao qual o jornal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira, 19, que o projeto de Lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais será votada em plenária na próxima terça-feira, 24. O texto também limita a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desses bens em 17%. “Esse
Foto: REUTERS/Amanda Perobelli O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou na noite dessa segunda-feira (16) uma nota técnica para ajudar na defesa da liminar do Ministro do STF André Mendonça sobre o convênio 16/22 sobre diesel. Na sexta-feira (13), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Conselho
Foto: reprodução O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou o presidente do órgão, Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco. A
O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nobrega considera positiva a proposta do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, de defender a privatização da Petrobras. No entanto, embora seja “100% favorável” à desestatização, o economista descartou que o certame possa acontecer ainda neste governo. “O novo ministro de Minas e Energia anunciou que haverá a privatização da Petrobras, mas acho
As empresas concessionárias do transporte público de Natal pediram que a prefeitura seja responsável por custear, na integralidade, os valores descontados das gratuidades dos idosos e também de meia-passagem nos ônibus da capital potiguar. O valor hoje, segundo o Seturn, é redistribuído e acaba custeado por quem paga as passagens inteiras. O motivo do pedido
Nos primeiros quatro meses deste ano, os estados brasileiros arrecadaram R$ 34,3 bilhões com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis e petróleo. As informações são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O valor é o maior já registrado desde o início da série histórica, em 1999. Em comparação
O Rio Grande do Norte deixou de arrecadar cerca de R$ 30 milhões nos três primeiros meses de 2022 com a suspensão da cobrança do diferencial de alíquota do ICMS sobre os produtos que são comercializados pela internet com origem em outros estados para consumidores locais. A cobrança do tributo no e-commerce estava suspensa
A cobrança de ICMS sobre óleo diesel continuará congelada no Rio Grande do Norte até junho de 2023, anunciou nesta quinta-feira (24) o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. Serão mantidos até lá os valores que vêm sendo praticados desde novembro de 2021. Mesmo que o preço do combustível continue subindo nas bombas,
O preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha terá uma alíquota única de ICMS em todo país com a aprovação do Projeto de Lei 11/2020 no Congresso Nacional na quinta-feira (10.mar.2022). Agora, a cobrança do imposto terá valor fixo sobre determinada medida, como litro ou quilo para os combustíveis líquidos, e
A arrecadação de impostos estaduais aumentou 17,27% no Rio Grande do Norte em 2021. Os tributos recebidos pela máquina pública saltaram de R$ 6,25 bilhões em 2020 para 7,33 bilhões ao longo dos 12 meses do ano passado. Somente a arrecadação de ICMS com a venda de combustíveis e outros derivados de petróleo no
