ICMS

Economia

Lira diz que projeto de lei que estabelece limite para ICMS de combustíveis e energia elétrica será votado na próxima terça-feira

/

  O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira, 19, que o projeto de Lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais será votada em plenária na próxima terça-feira, 24. O texto também limita a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)  desses bens em 17%. “Esse […]

Economia

Política Comsefaz propõe levar decisão de Mendonça sobre ICMS ao plenário do STF

/

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou na noite dessa segunda-feira (16) uma nota técnica para ajudar na defesa da liminar do Ministro do STF André Mendonça sobre o convênio 16/22 sobre diesel. Na sexta-feira (13), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Conselho

Economia

Estados vão recorrer da decisão do STF sobre ICMS único do diesel

/

Foto: reprodução O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou o presidente do órgão, Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco. A

Economia

‘Petrobras privatizada oferecerá melhores serviços ao país’, defende Maílson da Nobrega

/

  O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nobrega considera positiva a proposta do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, de defender a privatização da Petrobras. No entanto, embora seja “100% favorável” à desestatização, o economista descartou que o certame possa acontecer ainda neste governo. “O novo ministro de Minas e Energia anunciou que haverá a privatização da Petrobras, mas acho

Cidade

Empresas de ônibus pedem que prefeitura passe a custear valores da gratuidade dos idosos e da meia-passagem em Natal

/

  As empresas concessionárias do transporte público de Natal pediram que a prefeitura seja responsável por custear, na integralidade, os valores descontados das gratuidades dos idosos e também de meia-passagem nos ônibus da capital potiguar. O valor hoje, segundo o Seturn, é redistribuído e acaba custeado por quem paga as passagens inteiras. O motivo do pedido

Economia

Estados batem recorde com arrecadação de ICMS em combustíveis

/

  Nos primeiros quatro meses deste ano, os estados brasileiros arrecadaram R$ 34,3 bilhões com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis e petróleo. As informações são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O valor é o maior já registrado desde o início da série histórica, em 1999. Em comparação

Comércio

RN perdeu R$ 30 milhões com suspenção da diferença de ICMS

/

  O Rio Grande do Norte deixou de arrecadar cerca de R$ 30 milhões nos três primeiros meses de 2022 com a suspensão da cobrança do diferencial de alíquota do ICMS sobre os produtos que são comercializados pela internet com origem em outros estados para consumidores locais. A cobrança do tributo no e-commerce estava suspensa

Economia

ICMS sobre diesel ficará congelado em R$ 0,95 por litro no RN até junho de 2023

/

  A cobrança de ICMS sobre óleo diesel continuará congelada no Rio Grande do Norte até junho de 2023, anunciou nesta quinta-feira (24) o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. Serão mantidos até lá os valores que vêm sendo praticados desde novembro de 2021. Mesmo que o preço do combustível continue subindo nas bombas,

Economia

Entenda o que muda no preço da gasolina com projeto do ICMS

/

  O preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha terá uma alíquota única de ICMS em todo país com a aprovação do Projeto de Lei 11/2020 no Congresso Nacional na quinta-feira (10.mar.2022). Agora, a cobrança do imposto terá valor fixo sobre determinada medida, como litro ou quilo para os combustíveis líquidos, e

Economia

‘NO DINHEIRO’: ICMS arrecadado com combustíveis cresceu 25% na comparação com 2020 no RN e impostos na gestão Fátima aumentou 17,2% em 2021

/

  A arrecadação de impostos estaduais aumentou 17,27% no Rio Grande do Norte em 2021. Os tributos recebidos pela máquina pública saltaram de R$ 6,25 bilhões em 2020 para 7,33 bilhões ao longo dos 12 meses do ano passado. Somente a arrecadação de ICMS com a venda de combustíveis e outros derivados de petróleo no

Economia

Bolsonaro vai entrar na Justiça contra governadores por alta arrecadação com ICMS

/

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Justiça deve entrar com ações contra os governos estaduais pela alta na arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis. O presidente não detalhou quais devem ser as ações, mas disse que as medidas serão tratadas pela

Economia

Bolsonaro diz que zera imposto federal sobre diesel, se PEC que modifica tributos sobre combustíveis passar no Congresso

/

  O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo negociada com o Congresso para baixar impostos sobre combustíveis autoriza e não “impõe” a redução dos tributos pela União e pelos Estados, como já havia indicado o secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, em um podcast

Economia

Rio Grande do Norte mantém congelamento do ICMS

/

Mesmo com a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de não renovar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que vigorava desde novembro até 31 de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu prolongar o benefício até o dia 15 de fevereiro,

Economia

Com descongelamento do ICMS, gasolina no RN pode aumentar R$ 0,10

/

Os governos estaduais decidiram, ontem (14), acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. Na prática isso pode significar um aumento de R$ 0,10 no litro de gasolina já nos próximos dias. Com o descongelamento, o Governo do Rio Grande do Norte voltará a cobrar 29% de ICMS sobre o valor

Política

STF forma maioria para reduzir ICMS de energia elétrica e telecomunicação

/

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (22) para impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento de energia e de telecomunicações. De acordo com os ministros, os Estados devem cobrar a alíquota de 17%, que é aplicada de forma geral por governos. Ela é abaixo dos 25% cobrados hoje. A

Notícias

Governadores articulam congelamento nacional de ICMS de combustíveis

/

O Fórum dos Governadores discute a possibilidade de que os gestores estaduais atuem para frear a subida no preço dos combustíveis. A proposta que está em discussão e poderá ser confirmada nos próximos dias é para congelar nacionalmente por 90 dias os valores sobre os quais incidem o ICMS sobre combustíveis. A informação é da

Política

Governo Fátima aproveita alta dos combustíveis para aumentar receita com ICMS, e se preparar para campanha do ano que vem

/

Enquanto muitos brasileiros sofrem com a alta desenfreada dos combustíveis, tendo muitas vezes que deixar o carro em casa , e apelar para o já deficiente transporte público, governadores dos estados surfam a onda da alta dos preços, aumentando a arrecadação com o ICMS oriundo da venda dos combustíveis. As vendas de combustíveis ainda não

Economia, Notícias

Secretário de Tributação descarta reduzir ICMS sobre combustíveis : Segundo ele medida não resolveria o problema

/

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que uma redução no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os combustíveis no RN está descartada no momento. “O ICMS dos combustíveis é uma fatia fundamental da arrecadação própria dos estados e a gente tomar essa medida

Economia

ICMS é o principal vilão no aumento dos combustíveis, segundo o Credit Suisse

/

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais responsáveis pela elevação mais acentuada dos preços dos combustíveis, aponta o Credit Suisse em relatório obtido pelo Money Times. Desde o início de 2021, o preço do produto disparou R$ 1,50 por litro na bomba. No entanto, apenas metade desse aumento pode

Rolar para cima