Líderes do Senado Federal estiveram reunidos, nesta terça-feira (7), para discutir o projeto de lei que fixa o teto do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público.
A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após o governo federal anunciar que irá arcar com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação do tributo.
Senadores ouvidos pelo Metrópoles afirmam que o encontro foi usado pelo relator da proposta, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), para apresentar um cronograma de votação da matéria. Não houve debate sobre o parecer do emedebista.
A expectativa é de que o relatório seja lido em plenário por Bezerra já nesta quinta-feira (9). A votação, por sua vez, deve ser realizada na próxima segunda (13).
A agenda, definida em conjunto com o presidente do Senado, parte de acordo e busca atender aos interesses do governo federal, que cobra rapidez na tramitação da matéria.
Além disso, senadores argumentam que o tempo definido entre a apresentação do relatório e a votação permitirá que governadores e prefeitos dialoguem com o relator em busca de pacificar eventuais discordâncias em torno do projeto.