Política

Elon Musk afirma que Twitter pode ter favorecido a esquerda nas eleições do Brasil

Elon Musk, fundador da SpaceX, fala durante o Satellite 2020 no Washington Convention Center em Washington, DC.

 

Elon Musk, dono do Twitter, disse que a rede social pode ter favorecido a esquerda nas eleições do Brasil. O bilionário afirmou ainda que as publicações sobre o pleito são preocupantes.

“Vi muitos tuítes preocupantes sobre as recentes eleições no Brasil. Se esses tuítes forem precisos, é possível que o pessoal do Twitter tenha dado preferência a candidatos de esquerda”, escreveu Musk, em resposta a um usuário da plataforma, neste sábado, 3.

Musk finalizou a compra do Twitter poucos dias antes do segundo turnos das eleições presidenciais entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ambos utilizaram assiduamente a plataforma durante a campanha eleitoral. Neste período, diversos influenciadores e políticos que apoiam Bolsonaro tiveram suas contas suspensas por ordens judiciais.

O presidente obteve 49,10% dos votos, mas não conseguiu a reeleição. Lula teve 50,90% e foi eleito. Apoiadores de Bolsonaro passaram a realizar diversas manifestações contra o resultado da urnas, além de expor o descontentamento com as decisões impostas pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Deu na Jovem Pan.

Política

PEC da Mordaça, proposta por Renan Calheiros, quer blindar políticos corruptos

 

Proposta de emenda apresentada no Senado criminaliza críticas a políticos de má reputação e bajula os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuindo-lhes a competência para julgar “crimes contra o Estado Democrático de Direito”. Com a PEC da Mordaça, esses políticos querem circular sem o risco de serem xingados por cidadãos indignados, tornando crime, por exemplo, quem os chame de “ladrão”, ainda que o sejam. E ainda que respondam a graves denúncias na Justiça.

De autoria do polêmico Renan Calheiros (MDB-AL), a PEC teve a adesão de 33 senadores, quase todos enrolados em denúncias de ladroagem.

A proposta afaga ministros do STF, sempre bonzinhos com políticos de reputação em chamas, dias depois de serem hostilizados em Nova York.

A proposta marota inventa o “crime de intolerância política”, com pena de prisão e multa, para intimidar o exercício da liberdade de expressão.

Se for chamado de “ladrão”, o político ou autoridade poderia alegar que foi “hostilizado” e, com isso, obter a prisão do xingador.
A PEC da Mordaça é mais um desses absurdos nesse Brasil de incoerências, onde o Ladrão tem direito a tudo, enquanto o cidadão de bem é perseguido e, muitas vezes, preso.
Tempos sombrios pela frente.
Política

PEC é aprovada na ALRN e Ezequiel já pode concorrer a um novo mandato

 

Concluída a Eleição de 2022, em que 24 deputados estaduais foram eleitos para mandato entre 2023 a 2026, começaram as especulações em torno da presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), uma vez que o atual presidente, Ezequiel Ferreira estaria impedido de assumir um novo período presidencial por impedimento da Constituição Estadual.

O deputado, que também é o presidente estadual do Partido da Social Democracia do Brasil (PSDB), tem um relacionamento estreito com todos os seus pares, sendo essa uma das razões que vem mantendo o parlamentar na presidência do legislativo estadual desde 2015.
Pela Constituição Estadual, a partir de 2023, o atual presidente da ALRN não poderia voltar a disputar o cargo e somente uma mudança constitucional é que viabilizaria um novo mandato e levando em consideração o seu entrosamento com os demais colegas, Ezequiel conseguiu com que o plenário, após a matéria passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovasse a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 04/2022, que permite a reeleição, independente da legislatura, para os membros da Mesa Diretora da Casa.
O mandato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é de dois anos, acontecendo duas eleições numa só legislatura e no texto em vigor a renovação de mandato para o mesmo cargo era vedado para a eleição subsequente. Com a mudança do parágrafo 4o do Artigo 42 da Constituição Estadual, os atuais membros da Mesa Diretora da ALRN podem ser reconduzidos aos cargos.

Com a aprovação por unanimidade da PEC 04/2022, o parágrafo 4o passa a ter o texto: “A Assembleia Legislativa se reúne em sessão preparatória, a partir de 1o de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para dar pose a seus membros e eleger a Mesa, para mandato de dois anos, permitida a reeleição de igual período para o mesmo cargo, independentemente da legislatura”.

Para a próxima legislatura, o PSDB de Ezequiel conta com nove, dos 24 deputados. O atual presidente da ALRN tem livre acesso aos demais parlamentares e já pode construir um novo mandato de presidente para o período de 2023 a 2026, consolidando parcerias na ocupação dos demais cargos para a Mesa Diretora.

Com habilidade e boa aceitação entre parlamentares, tudo indica que o Deputado Ezequiel Ferreira de Souza caminha para um novo mandato à frente da presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Política

Mourão: “Manifestações externam inconformismo com uma eleição cheia de vícios”

O vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), afirmou nesta sexta-feira, 2, que as manifestações nas portas dos quartéis “externam inconformismo com uma eleição cheia de vícios”. Um desses vícios foi a soltura do presidente eleito, Lula (PT), pelo Supremo Tribunal Federal.

“Lula não poderia ter concorrido”, disse Mourão, em entrevista ao jornal Gazeta do Sul, publicada nesta sexta-feira, 2. “Na minha visão, foi uma manobra jurídica que permitiu que o petista voltasse ao jogo.”

Sobre as manifestações em frente aos quarteis, Mourão disse que são legítimas, mas tardias. “Está chegada a hora de as pessoas compreenderem que Lula foi eleito e agora tem de governar”, disse. “A partir do momento em que aceitamos participar do jogo com esse jogador, que não poderia participar, tudo poderia acontecer, inclusive ele vencer, conforme venceu.” Mourão disse ainda que manifestações deveriam ter ocorrido quando Lula saiu da cadeia.

O vice-presidente observou ainda que as “consequências” de uma possível intervenção militar seriam “terríveis”. “É um movimento que não pode acontecer, porque as consequências para essa mesma população que está na rua protestando seriam terríveis”, disse.

Política

Lula quer convidar Maduro para posse, mas portaria de Bolsonaro impede entrada do venezuelano no país

Lula quer convidar Maduro para posse, mas portaria de Bolsonaro impede entrada do venezuelano no país 

 

O modelo de convite que será enviado a líderes estrangeiros para participarem da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está pronto e aprovado, confirmaram fontes do governo de transição. A lista será longa, e um dos presidentes que Lula pretende incluir está atualmente impedido de entrar no Brasil por uma portaria de 2019, assinada pelos então ministros da Justiça, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo: o venezuelano Nicolás Maduro.

A relação com a Venezuela vai mudar drasticamente com a volta de Lula ao poder. O autoproclamado governo interino de Juan Guaidó deixará de ser reconhecido como legítimo e, ciente disso, sua embaixadora no Brasil, Maria Teresa Belandria, já informou ao corpo diplomático estrangeiro em Brasília sua decisão de encerrar sua missão no país em 26 de dezembro. Belandria, reconhecida como embaixadora legítima da Venezuela em 2019, decidiu sair antes da posse de Lula, ainda como embaixadora, seguindo as regras do protocolo diplomático e por sua própria decisão, sem esperar uma ação do governo eleito.

Segundo O GLOBO apurou, a lista de venezuelanos proibidos de entrar no país pelo governo Bolsonaro inclui mais de 100 nomes, entre eles o de Maduro. Ela foi elaborada com base numa portaria ainda vigente: a Portaria Interministerial Número 7, de 19 de agosto de 2019, baseada, entre outros, em artigos da Constituição brasileira, resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e em declarações do extinto Grupo de Lima (criado em 2017 por 14 países para monitorar a crise em Caracas e, na prática, respaldar a oposição venezuelana).

O artigo 1º da portaria estabelece “o regramento para efetivação de impedimento de ingresso no país de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”. A portaria informa, ainda, que ficaria a cargo do Itamaraty elaborar um “rol taxativo” das pessoas impedidas de entrar e encaminhá-la ao Ministério da Justiça. “As pessoas listadas no rol não poderão ingressar no território nacional”, diz o texto.

O assunto ainda não foi discutido em contatos entre o governo de transição e o Itamaraty, mas a decisão de convidar Maduro está tomada e o conflito deve surgir nos próximos dias. Fontes do governo de Jair Bolsonaro afirmaram que “a lista tem seus fundamentos e, para o atual governo, esses fundamentos não mudaram”.

A bom entendedor, poucas palavras. Se o governo Bolsonaro não retirar o nome de Maduro da lista — o que parece altamente improvável — o presidente venezuelano não poderá estar presente na posse de Lula. Poderia vir depois, se o governo eleito, uma vez no poder, anular a portaria.

Na posse de Bolsonaro, em janeiro de 2019, por um erro que custou caro ao diplomata que na época estava no comando do cerimonial do Palácio do Planalto, Maduro foi convidado. Quando o erro foi detectado, o presidente venezuelano foi retirado da lista, o diplomata foi afastado e o posto foi assumido pelo atual chanceler, Carlos França. O mesmo que, agora, como ministro prestes a deixar o cargo, deverá lidar com a questão Maduro.

Informações do Globo

Política

Relator da PEC da Segunda Instância está na equipe de transição de Lula

O deputado Fabio Trad, durante audiência pública da comissão especial que analisa a prisão após julgamento em segunda instância, na Câmara dos Deputados

 

O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) está confirmado no grupo de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição de governo. O parlamentar foi relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o encarceramento de condenados depois do julgamento em segunda instância.

O texto está parado na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2021, quando o próprio relator adiou a votação. Naquela época, 17 integrantes da comissão especial foram trocados.

Além de Trad, outros nomes foram confirmados no Diário Oficial da União; entre eles, a deputada federal Tabata Amaral (PSD-SP), que integra o grupo de Educação. O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que também participará do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi nomeado para o grupo de trabalho de Cidades. Rafael Motta (PSB-RN) e Denis Bezerra (IPSB-CE) entram para a equipe de Desenvolvimento Regional.

Deputado federal eleito pelo PDT do Rio de Janeiro, Marcos Tavares foi nomeado para o grupo de Meio Ambiente, enquanto Ismael Alexandrino (PSD-GO) passa a ser integrante da equipe de Saúde.

Deu na Oeste

Política

Após não se eleger, Holiday se diz arrependido por apostar em terceira via: “Levei uma lição do eleitor”

Fernando Holiday

 

O vereador paulistano Fernando Holiday se diz arrependido por apostar em uma candidatura alternativa ao presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Em entrevista ao programa Pânico desta quinta-feira, 1, o político fez referência a sua derrota nas urnas ao comentar sobre o assunto.

“Nessa eleição eu levei uma lição do eleitor. Eu fiz parte de um grupo que não era um partido, mas várias pessoas, partidos e movimentos que fizeram uma leitura muito errada do cenário brasileiro. Acreditavam que era possível construir uma terceira via, quando, na verdade, o eleitor estava de forma muito clara dizendo o seguinte: só existem duas opções. Ou você é de direita e está com Bolsonaro ou você é de esquerda e está com Lula”, avaliou.

“Ficou uma classe de liberais, na qual eu me incluo, que olhava para o eleitor com certa arrogância. Ficamos insistindo nisso a pré-campanha inteira, o primeiro turno inteiro.”

Com passagens pelo grupo MBL e pelos partidos Novo e Patriota, Holiday tentou uma vaga no Congresso como deputado federal pelo Estado de São Paulo, mas não se elegeu.

“Todo mundo que não tomou um lado, levou pau. Eu fui uma dessas pessoas. A partir do momento em que eu vejo o resultado do primeiro turno, e vejo isso muito claro, não só na eleição presidencial, mas para o Congresso nacional, eu repenso o meu rumo. O que eu sou afinal de contas?”, questionou.

“A minha trajetória é de alguém de direita. Se eu sou de direita, então eu vou nesse instante aderir ao único líder de direita que realmente existe no país, que é Bolsonaro. Não significa concordar com tudo. Todo o lado na política tem a sua diversidade, é possível ser um liberal e estar com Bolsonaro, ser um conservador e estar com o Bolsonaro. Este grupo é o que forma a direita no Brasil hoje.”

Informações da Jovem Pan

Economia, Política

Farra com dinheiro público: Lula vai reabrir embaixadas em Venezuela, Gana e Libéria

 

O presidente eleito, Lula (PT), reabrirá embaixadas do Brasil que o governo Bolsonaro fechou, informou o portal UOL nesta quinta-feira, 1°. Segundo a notícia, o petista estuda ainda inaugurar postos diplomáticos em outros países. Lula também vai restabelecer laços com o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro.

Em 2020, no continente africano, as representações brasileiras que tinham sido abertas pelo primeiro governo Lula nas cidades de Freetown (Serra Leoa) e Monróvia (Libéria) foram fechadas e seus serviços deslocados para a embaixada do Brasil em Acra (Gana). Agora, a ideia é a de retomar os trabalhos nesses locais e considerar países como Ruanda e Gâmbia.

No Caribe, as embaixadas localizadas nas cidades de Saint George’s (Granada), Roseau (Dominica), Basseterre (São Cristóvão e Névis), Kingstown (São Vicente e Granadinas) e Saint John (Antígua e Barbuda) deixaram de existir em 2020 e tiveram suas funções acumuladas em Bridgetown (Barbados).

Na América do Sul, a embaixada do Brasil em Caracas e os consulados e vice-consulados espalhados pela Venezuela também serão reabertos. Lula, diferentemente de Bolsonaro, quer aproximar-se ainda mais da Venezuela chavista.

Em uma entrevista à Revista Oeste, o então chanceler Ernesto Araújo explicou que o governo Bolsonaro fechou embaixadas para reduzir custos, tornar o Ministério das Relações Exteriores mais eficiente e cortar relações com países ditatoriais. Quando assumiu, Araújo encontrou um Itamaraty abarrotado de cabides de emprego, secretarias em excesso e força de trabalho sendo utilizada para serviços desnecessários.

Deu na Revista Oeste

 

Política

Marcel Van Hattem: “Ruptura institucional já aconteceu”

Van Hattem é autor da CPI do Abuso de Autoridade

 

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou, em audiência realizada nesta quarta-feira, 30, no Senado, que um processo de ruptura institucional está em vigor no país. Segundo o parlamentar, autor da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade, essa desordem ocorre em razão dos desmandos do Judiciário.

“Se nós, como parlamentares, não pudermos nos debruçar sobre isso, para que mesmo nós servimos?”, perguntou Van Hattem, durante a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado. “Essa Corte que vemos no Brasil já está fechando o Congresso Nacional.”

Segundo o deputado, parte da desordem institucional ocorre por culpa do próprio Congresso. “Temos de admitir que estamos mal, muito mal na fita”, reconheceu. “Como parlamentares, falhamos. É por isso que já não podemos dizer que vivemos numa democracia plena no Brasil. A ruptura já aconteceu. Onde já se viu um parlamentar ter medo de se manifestar?”

Van Hattem disse ainda que não há “desculpa para não começar os trabalhos da CPI na Câmara dos Deputados”.

Deu na Oeste