Um projeto de lei apresentado tem como objetivo reconhecer as falésias do litoral do Rio Grande do Norte como patrimônio cultural, de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico. A proposta surge após a polêmica envolvendo a possível construção de um condomínio no chapadão da Praia de Pipa, no município Tibau do Sul. A […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal que excluam todas as forças de segurança de futuros pontos facultativos que venham a ser decretados. No pedido, o MPRN reforçou que os órgãos de segurança pública prestam serviços públicos essenciais à sociedade. A recomendação
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, toma posse como presidente da Corte nesta quinta-feira (28), substituindo a atual presidente, ministra Rosa Weber. Com a mudança, o vice passará a ser o ministro Edson Fachin. Foram enviados 1,2 mil convites para a posse. Todos os 250 assentos no plenário da Corte serão ocupados
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu representação contra os altos vencimentos recebidos ao menos por dez ministros do governo Lula (PT). A iniciativa questiona os pagamentos acima do teto constitucional para ministros como a deslumbrada Anielle Franco (Igualdade Racial) que, diz o texto, ganha mais de R$77 mil mensais. O jeitinho para turbinar os
Uma minuta de decreto para o acionamento da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) chegou a ser elaborada pelo Ministério da Defesa no dia 8 de janeiro, logo após a invasão às sedes dos Três Poderes. A informação foi levantada pelos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos
Uma equipe de médicos e outros profissionais da saúde do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, embarca hoje para Brasília, com a função de inspecionar e preparar o ambiente cirúrgico onde será feita a operação do quadril de Lula (PT), amanhã (29). A ida será dividida em duas partes: o primeiro grupo viaja hoje de
Quase 1.400 detentos beneficiados na última semana com a saída temporária, conhecida como “saidinha“, não retornaram aos presídios do estado de São Paulo. A mais recente saída temporária aconteceu entre 12 e 18 de setembro. De acordo com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), após os seis dias, 4,14% dos detentos não voltaram para o presídio onde
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que proíbe o uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos. O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclusão de um relatório global produzido
O Ministério da Igualdade Racial, comandado pela ministra Anielle Franco, torrou quase metade da verba de uso livre em 2023 com viagens de assessores e dirigentes. Até agora, a pasta empenhou – isto é, reservou para pagamentos – cerca de R$ 12,5 milhões em 2023. Deste total, R$ 6,1 milhões são destinados a pagar
A promessa de ruralistas, evangélicos e armamentistas de reagir ao Supremo Tribunal Federal (STF) tomou forma nesta terça-feira (26). Em reunião na sede do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, lideranças do Congresso decidiram resgatar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar a deputados e senadores o poder de anular decisões não
A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a análise sobre a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais, voltará à pauta. Ainda sem data marcada, a discussão será retomada em sessão presencial, interrompendo o julgamento virtual que tinha previsão de encerramento
A bancada do PSD na Câmara emparedou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação do governo com o Congresso, para cobrar a entrega do comando da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) ao partido. A ação ocorreu em meio à possibilidade de a instituição ser entregue ao Republicanos. Na conversa com Padilha,
Um relatório elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), aponta que o há um risco “muito alto” de deslizamentos no Morro do Careca, por causa do processo de erosão costeira. O documento, enviado ao Ministério Público Federal (MPF), recomenda ampliação do isolamento montado no
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), três mandados de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão em nova fase da Operação Lesa Pátria. Um dos presos é o homem que transmitiu uma live sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), durante
Os futuros candidatos a cargos no serviço público municipal que participarem de concursos agora estão sujeitos a exames toxicológicos, conforme estabelecido na lei sancionada pelo prefeito Álvaro Dias. Embora tenha ocorrido um veto a uma parte do texto aprovado na Câmara Municipal do Natal, a legislação estabelece a obrigatoriedade do exame para detectar substâncias
Com apenas nove jogos restantes até o fim da Série B, e após a derrota diante do Novorizontino por 2 a 1 na última segunda-feira (25), o ABC se aproxima ainda mais do rebaixamento à terceira divisão nacional. Agora, a probabilidade da queda alvinegra é de 99,96%, segundo dados do site estatístico Chance de
A mulher de Lula, Janja da Silva, terá sua primeira agenda substituindo o petista. Ela é aguardada no Rio Grande do Sul na próxima quinta-feira (28), sendo acompanhada por uma comitiva de ministros. Lula será internado para fazer uma operação na sexta (29), ele irá operar o quadril por conta de uma artrose. Enquanto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26) rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas. Em sessões anteriores, o conselho começou a analisar uma proposta do conselheiro Luiz Philipe Vieira de Mello para garantir transparência na participação de magistrados em eventos pagos. Em
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que vem sofrendo uma devassa por parte do Poder Judiciário desde que deixou o Planalto, disse, nesta terça-feira (26), ser perseguido por motivações políticas após se tornar réu em primeira instância na Justiça do Distrito Federal por incitação ao estupro. O caso em questão aconteceu em 2014, quando o
A Receita Federal notificou 393.678 MEIs (microempreendedores individuais) inadimplentes, que devem um total de R$ 2,25 bilhões. Mas os contribuintes ainda podem regularizar a situação para não ser excluídos do Simples Nacional por motivo de inadimplência. “Para evitar a sua exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2024, o contribuinte MEI deve regularizar a totalidade dos seus
