Leis de autoria parlamentar reconhecem patrimônios e criam programas
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou e publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 29 de julho de 2025, um conjunto de leis de autoria dos deputados estaduais que beneficiam diretamente a população com reconhecimento de instituições, tradições culturais e ações voltadas à cidadania. Entre as normas sancionadas está a Lei Ordinária […]