Foto: Reprodução/TV Justiça Os advogados flertaram com o perigo na defesa prévia de Anderson Adauto, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. Eumar Novacki e Raphael Menezes alegaram página 146 da defesa prévia que o relator Alexandre de Moraes se enquadra na “teoria da dissonância cognitiva”, de Leon Festinger, segundo a qual nada remove uma idéia fixa, […]
O juiz Diego Cabral disse que o TJRN acatou a decisão do CNJ e suspendeu o edital | Foto: Alex Régis O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu um edital que previa o pagamento de R$ 100 milhões em acordos de precatórios envolvendo credores do Governo do Estado. A suspensão atende determinação
Foto: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Walter Braga Netto, que está detido desde dezembro. A decisão é desta quinta-feira. “Além da situação fática permanecer inalterada, o início da instrução processual demonstrou a necessidade da manutenção da prisão preventiva
Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou, na terça-feira (20), o mandato do senador petista Beto Faro e de seus suplentes, Josenir Gonçalves Nascimento e Leny May da Silva Campêlo. A decisão se baseia em condenações por corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), assédio eleitoral e
Na próxima sexta-feira (23), a Prefeitura de Parnamirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), convida a todos para a Caminhada “Parnamirim Faz Bonito”, que será realizada em alusão ao Mês e Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, com concentração às 15h na Churrascaria do Arnaldo, localizada na Avenida
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve o processo licitatório feito pela Prefeitura de Natal para contratação dos serviços de saúde na capital. Decisão do Desembargador Glauber Rego autoriza o Executivo a continuar com o processo licitatório e os trâmites após a abertura das propostas, que aconteceu na última sexta-feira. “A suspensão
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) confirmou a morte de um detento na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na manhã deste domingo (18). De acordo com a nota da Seap, o detento morreu após parada cardiorrespiratória por volta das 7h50. Segundo a equipe de plantão, por volta das 5h50, os internos
Hoje, Código Civil não permite retirar o marido ou a esposa do direito à herança O projeto de reforma do Código Civil abre possibilidade para que o homem ou a mulher deixe o companheiro fora do testamento para receber herança —o que não é possível atualmente. O que aconteceu Hoje, o Código Civil não permite
Foto: Instagram/Reprodução A influenciadora Virginia Fonseca deve comparecer nesta terça-feira (13) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que apura supostas irregularidades em casas de apostas pela internet. Ela foi convocada para prestar esclarecimentos sobre publicidades feitas para esses estabelecimentos em suas redes sociais. A sessão está prevista para começar às 11h. Em uma
Foto: Reprodução/Seap-RJ O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu neste sábado (10.mai.2025) prisão domiciliar ao ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-deputado está preso desde outubro de 2022, depois de disparar contra policiais federais que cumpriam mandados de busca e apreensão em sua casa. Em junho de 2023, Moraes autorizou sua transferência
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (9), com pedido na Justiça Federal para inclusão de seis empresas e oito pessoas na ação cautelar ajuizada contra associações investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As empresas e seus sócios que figuram no novo pedido
Foto: Reprodução/X A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, às 11h desta sexta-feira (9/5), o mérito de ação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti, réus pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por falsidade ideológica. O caso será analisado em plenário
Foto: Antonio Augusto/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda (6) e terça-feira (7) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de integrar o chamado núcleo 4 de uma suposta trama golpista que tentou manter, de forma ilegal, o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Segundo a PGR,
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Nesta semana, a Petrobras entrou com uma ação judicial para recuperar R$ 15.775.091,27 de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da empresa. A decisão final foi emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Carlos Duque, que assumiu o cargo em 2003 na Petrobras por intermédio da cota do Partido dos Trabalhadores (PT), é
Enrique Lewandowski, filho do ministro da Justiça de Lula, Ricardo Lewandowski, atua como advogado para a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), investigada pela Polícia Federal. O escritório Panella Advogados, onde Enrique trabalha, representa a Ambec em um processo no Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou irregularidades em descontos a pensionistas
Foto: Antonio Augusto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta, 30, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus na ação sobre suposta tentativa de golpe de Estado a terem acesso a todos os elementos colhidos na investigação, segundo O Globo. Na decisão, o ministro também aceitou
O prof. Dr. Josué Moreira (IFRN), Médico-Veterinário foi vítima de crime contra a honra (injúria, calúnia e difamação) tipificado no Código Penal Brasileiro quando foi duramente acusado de plagiar sua tese (Doutorado) conquistada a duras penas como direito adquirido por mérito. Após divulgação do material apócrifo “Pode Isso Dr. Josué?” na rede mundial de computadores,
Levantamento nacional realizado pelo Paraná Pesquisas revela que 70,8% dos brasileiros consideram injusta a condenação da cabeleireira Débora Rodrigues a 14 anos de prisão, como se discutia no STF e foi confirmado nesta segunda-feira (28). Apenas 25,7% dos entrevistados, o que corresponde a apenas um terço do total, avaliam a punição como “justa”. Os que
Themis, a deusa da justiça, usa uma venda pra mostrar que é imparcial, julgando sem puxar sardinha pra ninguém. Mas, no Brasil, parece que o ministro do STF Alexandre de Moraes jogou essa venda no lixo pra correr atrás do Jair Bolsonaro e seus aliados com uma obsessão fedendo a abuso de poder. Hoje rolou
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O empresário e ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi condenado a 29 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada na última segunda-feira (14) e ainda cabe recurso. Duque geriu a Petrobras entre 2003 e 2012 e foi acusado de receber mais
