Justiça

Justiça, Polícia

CDL Natal pede cumprimento de sentença para desocupação de prédio invadido

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) emitiu comunicado oficial em defesa do cumprimento da decisão judicial sobre a desocupação do terreno invadido pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), na Avenida Deodoro da Fonseca, no bairro Petrópolis. A decisão judicial de desocupação do prédio foi proferida pela justiça no […]

Justiça

Justiça freia medida contra a Jovem Pan, mas ativismo do MP é ameaça permanente

  No dia 6 de março, a ação do Ministério Público Federal (MPF) que tenta cassar as concessões de rádio da Jovem Pan sofreu derrota parcial: a Justiça Federal indeferiu o pedido de liminar que concederia “direito de resposta da população”, na forma de veiculação obrigatória de propaganda sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. Ao

Justiça

Julgamento de Robinho no STJ terá transmissão ao vivo

  O julgamento que irá definir se o ex-jogador Robinho, condenado pela Justiça italiana de participar de um estupro coletivo, deve cumprir sua pena no Brasil será transmitido ao vivo pela pelo canal do Superior Tribunal de Justiça no YouTube. A sessão está marcada para quarta-feira (20/3), às 14h. Se a homologação da sentença ocorrer,

Cidade, Justiça

Assembleia Legislativa do RN leva Procon Móvel às ruas em celebração ao Dia do Consumidor

Hoje e amanhã, em comemoração ao Dia do Consumidor, a Divisão de Apoio Administrativo, Atendimento, Educação e Orientação ao Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove uma iniciativa para esclarecer dúvidas e oferecer orientações aos consumidores de Natal e Parnamirim. Nesta quinta-feira (14), o Procon Móvel esteve presente das 8h30 às

Justiça, Política

Justiça do RN determina perda de mandato do prefeito Salomão Gurgel (PT), no interior do RN

  O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT), tem 30 dias para deixar o cargo. Condenado por improbidade administrativa, o gestor teve decisão de perda de mandato publicada pela Justiça do Rio Grande do Norte. A Câmara Municipal de Janduís já foi notificada sobre a decisão. O caso em questão é referente à contratação da

Justiça

Há cinco anos, inquérito das fake news persegue quem ousa se opor ao STF

  No início da sessão de julgamentos de 14 de março de 2019, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou no plenário uma medida inusitada: a abertura, de ofício, de uma investigação sigilosa, delegada por ele mesmo ao ministro Alexandre de Moraes, para apurar “notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças

Justiça

Toffoli pede vista e suspende por 90 dias julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

  O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento que trata da descriminalização da maconha após o ministro Dias Toffoli pedir vista (mais tempo para análise). Com essa decisão, o placar fica paralisado em 5 a 3 para descriminalizar o porte da droga para consumo próprio. Os ministros que votaram a favor

Justiça

Deltan mostra triplex que rendeu a ele multa de R$100 mil e nada para Lula

  O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol esteve na porta do condomínio do “triplex do Guarujá do Lula”, como classificou o político, para lembrar os 10 anos da operação que condenou Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, em três instâncias, mas acabou anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Nesse mês de março a

Justiça

Prazo para MLB deixar área privada invadida terminou

  O prazo para a desocupação voluntária do imóvel da empresa Poti Incorporações Imobiliárias Ltda por parte do Movimento de Luta nos Bairros (MLB/RN) acabou desde a última quarta-feira (21). A partir de agora, é possível o uso da força policial. O terreno, na avenida Deodoro da Fonseca, no bairro de Petrópolis, em Natal, foi

Justiça

Defesa diz que Bolsonaro não vai depor se não tiver acesso a celulares apreendidos

  A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Polícia Federal que não irá prestar depoimento na quinta-feira, 22, caso não tenha acesso ao conteúdo de celulares apreendidos em investigações contra ele e aliados. Os advogados afirmaram que Bolsonaro opta por não fornecer declarações adicionais até que seja garantido

Justiça

Moraes decide: Valdemar está preso preventivamente

  Nesta sexta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que o presidente nacional do Partido Liberal (PL) agora está detido preventivamente, ficando sob custódia do Estado por tempo indeterminado. Moraes negou o pedido de soltura elaborado pela defesa de Valdemar e converteu sua prisão, da condição de prisão em

Justiça, Política

STF condena mais 29 pessoas envolvidas nos atos do 8 de Janeiro

  O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 29 pessoas envolvidas nos atos do 8 de Janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e o prédio da própria Corte – foram invadidas e depredadas. As penas variam de 14 a 17 anos de prisão, além do pagamento

Justiça

PT de São Paulo adere à recuperação fiscal em meio a dívidas milionárias da campanha de 2014

  O Partido dos Trabalhadores de São Paulo (PT-SP), diretório estadual mais importante do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aderiu a um programa de refinanciamento de dívidas tributárias junto à Receita Federal para renegociar débitos que somam R$ 2,8 milhões, relacionados a obrigações previdenciárias. A informação foi divulgada pelo Metrópoles na quarta-feira

Justiça

Família de Clezão acusa Moraes de ‘tortura e maus tratos’

  A família de Clériston Pereira da Cunha, o Clezão, preso do 8 de janeiro que morreu na Papuda, após ter laudos e recomendações por soltura ignorados, entrou com ação penal contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morares, acusando o magistrado de prevaricação, maus tratos, abuso de autoridade e tortura, a

Economia, Justiça

Rede social Locals anuncia que deixará o Brasil após pressão do STF para deletar perfis

  A rede social Locals anunciou sua saída do Brasil após pressão do Supremo Tribunal Federal (STF) para deletar perfis de brasileiros. O comunicado foi feito pela empresa nesta segunda-feira (29). Com a decisão, a Locals se juntou ao Rumble, outra rede social que decidiu sair do país pelo mesmo motivo, no fim do ano

Justiça

Eduardo Cunha pede ao STF suspensão de processos da Lava Jato baseados em delação de doleiro

  O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26) que sejam suspensas as investigações que correm contra ele no âmbito da operação Lava Jato, com base na delação do doleiro Lúcio Funaro. As informações são do jornal “O Estado de S.Paulo”. Segundo a publicação, os advogados

Justiça

Influenciador censurado por post sobre filho de ministro do TSE tenta reverter medida na Justiça

  O influenciador Danuzio Neto resolveu acionar a Justiça contra uma decisão proferida pela juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital da Lagoa, no Rio de Janeiro, que censurou uma publicação feita pelo influenciador em que Felipe Brandão – filho do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito

Justiça

Moraes prorroga pela 9ª vez inquérito interminável das ‘milícias digitais’

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou mais uma vez (por mais 90 dias), o inquérito interminável das supostas “milícias digitais”. Esta é a nona vez que o prazo para as apurações é estendido. O magistrado é o relator do caso, e apontou no despacho que o prazo foi solicitado

Justiça, Polícia

Sleeping Giants Brasil recebeu R$ 2,5 milhões de fundações internacionais

  A agência de checagens Caneta trouxe à tona revelação sobre doações recebidas pelo Sleeping Giants Brasil e divulgou em suas postagens os links que levam para os endereços eletrônicos de duas fundações internacionais de suporte a movimentos políticos ao redor do mundo. A Ford Foundation, que não tem relação com a indústria automotiva, publica

Justiça, Política

PL Mulher cita ameaça à integridade física de Michelle Bolsonaro e repudia ataque de militante do PT

  O PL Mulher repudiou nesta sexta-feira (12) os ataques sofridos pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por uma militante do PT. Em uma live do canal “Opera Mundi”, a professora e sindicalista Elenira Vilela disse que Michelle precisa ser destruída politicamente e “quiçá de outras formas”, em alusão à possibilidade de recorrer à Justiça para torná-la

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