O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 15, o desbloqueio das contas bancárias dos oito empresários alvos de operação de busca e apreensão da Polícia Federal acusados de defender, em um grupo de WhatsApp, um golpe de Estado, em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Em […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, a partir da sexta-feira, 16, as decisões do ministro Edson Fachin que limitaram os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) visando facilitar a compra de armas e munições e a posse de armamento no Brasil. O tema será debatido em plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos, sem discussão entre si. O prazo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira, 14, que a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo apure o caso do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), que proferiu ofensas a jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura, durante o segundo debate entre candidatos ao Governo do Estado. Em despacho, Moraes ressaltou a gravidade do episódio. “Considerada
Situada em um imóvel alugado, a sede do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) na Cidade de S. Paulo (SP) vem sendo objeto de uma ação de despejo. Localizada na região central da capital paulista, os petistas acumulam dívidas ao longo dos últimos anos. São cerca de 300 mil reais que o
Os advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar à Corte que autorize a campanha eleitoral do atual mandatário a utilizar as imagens dos atos de comemoração do Bicentenário da Independência. Por unanimidade, o entendimento do plenário foi a de manter a proibição e impedir que o candidato à reeleição possa reproduzir
Finalmente aparece alguém com coragem para falar do maior problema do Brasil atualmente : o odiado e mal falado STF . O candidato à vaga do Distrito Federal no Senado, Carlos Rodrigues (PSD), afirmou nesta terça-feira (13) que com ministros permanecendo até 37 anos no poder, o Supremo Tribunal Federal (STF) se transformou
No final da última semana, o Twitter Brasil recorreu contra a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para bloquear integralmente a conta do empresário Luciano Hang na rede social. O pedido foi feito no âmbito da ação que investiga a troca de mensagens de empresários num grupo fechado do
A ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12. A magistrada substitui o ministro Luiz Fux e é a terceira mulher a ocupar a presidência da Suprema Corte do país – antes de Weber, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Em seu discurso de posse, a ministra reiterou seu
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve bater às portas do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez para tentar enterrar um caso que, depois da Lava-Jato, o tem atormentado: a cobrança de uma bolada milionária em impostos. A contenda existe desde os tempos da Lava-Jato, quando policiais federais fizeram buscas e apreenderam documentos no Instituto Lula, em
A ministra Rosa Weber vai entrar para o seleto grupo de mulheres a assumir o mais alto posto do judiciário brasileiro, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada toma posse nesta segunda-feira, 12, às 17h, e se tornará a terceira mulher a assumir o posto. Antes dela, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia.
Kassio Nunes Marques votou neste domingo, 11, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. O magistrado acompanhou a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante do Supremo Tribunal Federal a se posicionar contra a suspensão da medida em julgamento que ocorre no plenário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular a operação e as medidas cautelares impostas contra oito empresários que defenderam, em um grupo de WhatsApp, um golpe de Estado em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano. Mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou pela suspensão da lei que criou o piso salarial de enfermagem. A norma prevê um salário no valor de R$ 4.750 para a categoria e foi estabelecida pelo Congresso Nacional. Segundo Barroso, a suspensão deve permanecer até que sejam analisados dados detalhados dos estados,
O ministro Luiz Fux participará da sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (8), um dia após o 7 de Setembro. O ministro prevê fazer um discurso de despedida citando um balanço de gestão e as eleições que se aproximam. A expectativa é que Fux também cite o Bicentenário da Independência.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele deixasse a relatoria do processo que investiga associação entre vacinas contra a Covid-19 e HIV feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em documento assinado pela vice-procuradora-geral, Lindôra Maria Araújo, a PGR argumenta que
Enfermeiros de todo o Brasil ameaçam entrar em greve contra a decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que decidiu monocraticamente suspender a aprovação do piso salarial nacional da categoria. Ele deu um prazo de 60 dias para representantes públicos e privados, conselhos e entidades da área da saúde informarem ao STF os impactos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima sexta-feira (9) o início do julgamento sobre o piso nacional da enfermagem. Os demais integrantes do plenário vão avaliar se mantém ou não a decisão dele que suspendeu a lei que consolidou o piso salarial. Em decisão tomada no domingo
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, aplicou uma multa de R$ 12,2 milhões à Apple pela venda de smartphonesda marca iPhone, desde outubro de 2020, sem carregadores de bateria. O despacho, publicado nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União, também determina a cassação de registro dos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restringir nesta segunda-feira (5) a aquisição de armas e munições para o cidadão comum, até então autorizada em decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, o magistrado cita o perigo de aumento da “violência política”, por causa da proximidade das eleições de
O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) se pronunciou sobre o mandado de busca e apreensão que foi cumprido neste sábado, 3, a pedido do PT. O motivo da operação autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi que os nomes dos suplentes foram impressos, supostamente, menores do que o devido. “Hoje, o PT
