Foto: Dida Sampaio/Estadão Um projeto de lei cujo objetivo é transformar em crime hediondo homicídios e lesões corporais de membros do Judiciário e Ministério Público contém uma brecha – ou jabuti, no jargão político – que pode levar à ocultação dos dados contidos nos contracheques de juízes e procuradores, em um contexto de discussão sobre […]
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a prisão domiciliar o terceiro de uma lista de presos pelo 8 de janeiro considerados em situação crítica de saúde. Trata-se de Sergio Amaral Resende, de 54 anos, já condenado a 16 anos e 6 meses de prisão e que
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro durante entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira, 17. O ministro declarou que o projeto busca, na verdade, proteger os “mentores” de uma “trama golpista” e alertou
Foto: Wilton Junior / Estadão O governo federal assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17, afirma que o recurso é destinado a cobrir despesas relacionadas à “apreciação e julgamento de causas” na
Foto: Zeca Ribeiro Mensagens reveladas em relatório da Polícia Federal, e divulgadas pela Gazeta do Povo, apontam que Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, teria demonstrado temor de “ser morto” caso revelasse o que sabia sobre os bastidores da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. As conversas atribuídas a Tagliaferro levantam sérias
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro do STF, Alexandre de Moraes, é um juiz com “poder excessivo”, e a Suprema Corte brasileira deveria exercer seus poderes com “moderação”. A avaliação é do jornal ingles The Economist, em artigo publicado nesta quarta-feira. Moraes é chamado de “juiz superstar” pela publicação, que considera que o STF está “sob
Foto:(Nelson Jr./SCO/STF) O ministro André Mendonça voltou a defender, no STF, o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia da PGR sobre o suposto plano de golpe de Estado. O voto de Mendonça se deu num recurso apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, já superado na Corte, dado
Antonio Augusto/MPF A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta segunda-feira (14), de suspender todos os processos que tratam da legalidade da “pejotização” — a contratação de profissionais como pessoas jurídicas — gerou reações entre especialistas e aumentou a expectativa sobre o futuro das relações de trabalho no país. O STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal passarão 12 dias sem precisar comparecer ao trabalho presencial. A última sessão presencial ocorreu dia 10, como haverá o feriado de Páscoa (20) e Tiradentes (21), a Corte resolveu esticar o feriado e não ter trabalho presencial nesta semana. Com os salários mais altos do serviço público, atualmente em R$46.366,19,
Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Lula está prestes a completar seis meses, nesta terça-feira, sem decidir quem indicará às duas vagas abertas no STJ. O petista chegou a marcar três reuniões para bater o martelo, que foram adiadas. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu em 15 de outubro do ano passado as duas
Foto: Gustavo Moreno/Supremo Tribunal Federal O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), adotou como procedimento para os casos do 8 de janeiro a intimação só das testemunhas de acusação, obrigando as defesas a levar os depoentes para as audiências no tribunal. A prática tem causado receio entre os advogados dos acusados pela
Foto: Agência Câmara O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 11, a transferência do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) para a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Chiquinho Brazão é réu em um processo criminal por suspeita de mandar executar a vereadora Marielle Franco, morta a tiros no Rio de Janeiro em 2018. Ele nega ter
Foto: STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência nos processos que correm na Corte para condenar ou absolver mais 17 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Por enquanto, quatro ministros — Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino — foram a favor das condenações. Já
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (10) o processo contra a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos para a análise da Primeira Turma. Ela está presa há mais de dois anos por escrever a frase “perdeu, mané” com batom na estátua da Justiça em frente à sede da Corte. Recentemente,
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo Dados sobre a remuneração no Judiciário mostram que 24 dos 36 juízes auxiliares que atuam no Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, em fevereiro deste ano, remunerações acima do teto salarial do funcionalismo público, atualmente em R$ 46.366. Esses magistrados integram outros tribunais pelo país e recebem adicionais quando são convocados
Foto: Kayo Sousa/MCom A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o agora ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho deve ser julgada até junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Primeira Turma da Corte vão definir se ele deve se tornar réu por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e
Foto: Antônio Augusto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai reverter o quadro de inexigibilidade e voltar ao poder. Moraes teve seu perfil escrito e publicado pelo jornalista norte-americano Jon Lee Anderson na última edição da revista The New Yorker, na
Foto: Reprodução A justiça eleitoral cassou o mandato do prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes, e do vice José Carlos Felipe. Segundo decisão da juíza Gabriella Edvanda Marques Felix, da 17ª Zona Eleitoral, a cassação se deve “abuso de poder político e uso indevido da máquina administrativa”. Além disso, determina “a suspensão de direitos
Foto: WILTON JUNIOR/Estadão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atualizou a resolução que regulamenta a atuação dos juízes auxiliares e instrutores nos gabinetes dos ministros e, com isso, criou um novo benefício a ser pago a esses magistrados. Barroso estabeleceu na medida publicada no dia 27 de março que os juízes
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste sábado (5) para excluir do limite de despesas da União previsto pelo novo arcabouço fiscal as verbas obtidas pelo Poder Judiciário para custeio próprio. Com isso, receitas recebidas pelos tribunais por contratos, convênios, custas processuais e emolumentos não estarão mais sujeitas a essa restrição.
