Judiciário

Judiciário, Notícias

Senado engaveta 81 pedidos de impeachment contra o STF — e quase metade é contra Moraes

Foto: Rosinei Coutinho/STF O Senado está empilhando 81 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2021 — e nenhum andou um centímetro. O campeão de reclamações é Alexandre de Moraes, com 43 pedidos, refletindo o desgaste e a insatisfação crescente com os rumos políticos e judiciais do país. Atrás dele aparecem Barroso (20), Gilmar […]

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

Oposição elabora PEC sobre impeachment de ministros do STF

A oposição no Senado articula uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que garante competência à Casa para denunciar e analisar crimes de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O texto em articulação é uma resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que deu liminar para que apenas a PGR (Procuradoria-Geral

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

Alcolumbre promete reagir à decisão de Gilmar Mendes que blinda ministros do STF de impeachment

Foto: Montagem/O GLOBO A decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, de revisar as regras de impeachment de ministros da Corte — medida que tende a dificultar afastamentos baseados apenas em decisões judiciais — causou forte reação no Congresso. Segundo apuração do jornalista Túlio Amâncio, da Band, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ficou visivelmente

Judiciário, Notícias, Política

Moraes manda Bolsonaro informar se tem interesse em conceder entrevistas à imprensa

Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Jair Bolsonaro informe se tem interesse em conceder entrevistas à imprensa enquanto permanece preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão foi tomada nesta terça-feira (2/12) após veículos de comunicação solicitarem autorização para entrevistar o ex-presidente. O

Judiciário, Notícias, Política

Gilmar determina que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF

Ministro Gilmar Mendes. Foto: STF O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, deu liminar para que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) possa iniciar processos de impeachment contra ministros da Corte. A decisão suspende trecho da lei de 1950 que previa a prerrogativa para qualquer cidadão brasileiro. O plenário vai se debruçar sobre

Judiciário, Notícias, Política

Alcolumbre acusa omissão do governo e adia sabatina de Messias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou nesta terça-feira (2), a data da sabatina de Jorge Messias, indicado do presidente Lula (PT), ao Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência do advogado-geral da União na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa havia sido marcada para o 10 de dezembro, mesmo sem o envio

Judiciário, Mundo, Notícias, Política

Argentina julga nesta quarta (3) extradição de brasileiros do 8 de Janeiro após pressão de Moraes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Justiça Federal da Argentina começa a julgar nesta quarta-feira (3) o pedido de extradição dos cinco condenados pelos atos de 8 de janeiro que foram presos no país após ordem do ministro Alexandre de Moraes. Eles receberam penas entre 13 e 17 anos no Brasil e serão julgados simultaneamente pelo

Judiciário, Notícias

DITADURA?: “Não há no mundo um Poder Judiciário tão forte quanto no Brasil”, diz Alexandre de Moraes

Foto: Gustavo Moreno/STF “Não há no mundo um Poder Judiciário tão forte quanto no Brasil.” A afirmação, feita pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (2), serviu como eixo para um discurso em que ele explicou por que, em sua visão, o sistema judicial brasileiro se tornou alvo de ataques organizados nos últimos anos. A

Judiciário, Notícias, Política

Relator de processo contra Zambelli vota para manter mandato da deputada

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator da ação sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), anunciou nesta terça-feira (2) voto favorável à manutenção do mandato da parlamentar. “Está aqui um relatório com mais de 140 páginas. O meu voto é pela preservação do mandato da deputada Carla Zambelli. Repito, não há

Judiciário, Notícias

Toffoli impõe sigilo a caso Vorcaro no STF

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), impôs um severo regime de sigilo ao caso envolvendo o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, suspeito de uma série de fraudes financeiras. A notícia é do Metrópoles. Segundo fontes ligadas ao ministro, a decisão se deu para evitar vazamentos que possam atrapalhar as investigações e

Judiciário, Notícias, Política

Dias Toffoli impõe sigilo a caso que envolve presidente do Banco Master

Foto: Antonio Augusto / STF O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), impôs um severo regime de sigilo ao caso envolvendo o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, suspeito de uma série de fraudes financeiras. Segundo fontes ligadas ao ministro, a decisão se deu para evitar vazamentos que possam atrapalhar as investigações e potencialmente anular

Judiciário, Notícias, Trânsito, Transporte

Autoescolas correm ao Congresso e ao STF para barrar fim da obrigatoriedade nas aulas da CNH

Foto: Reprodução Entidades ligadas às autoescolas entraram em modo de emergência depois que o Contran extinguiu a obrigatoriedade das aulas em autoescola para tirar a CNH. A decisão — defendida pelo governo federal sob a bandeira da “desburocratização” — acendeu o alerta no setor, que agora articula um contra-ataque político e jurídico em Brasília. O

Judiciário, Notícias, Política

Após apelo de Lula, ex-deputado condenado no Mensalão decide voltar à disputa eleitoral em 2026

Foto: Presidência da República Atendendo a um pedido público do presidente Lula, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT) decidiu que será candidato a deputado federal por São Paulo nas eleições de 2026. A decisão foi tomada nos últimos dias e já comunicada a aliados próximos. O petista, que presidiu a Câmara entre 2003

Judiciário, Notícias, Política

Relator apresenta parecer sobre cassação de Carla Zambelli nesta terça

Foto: Câmara dos Deputados O relator do processo de cassação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresenta, nesta terça-feira (2), parecer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Diego Garcia (Republicanos-PR) construiu o relatório após oitiva de testemunhas e da própria parlamentar. A apreciação da matéria é pauta única da comissão. O relator ainda convocou a imprensa para uma

Judiciário, Notícias, Política

Braga Netto desafia STF e pede absolvição após condenação de 26 anos

Foto: Reprodução A defesa do general Braga Netto não aceita a condenação e já acionou o plenário do STF. Ele foi sentenciado a 26 anos de prisão na ação penal da trama golpista, mas permanece custodiado na Vila Militar (RJ). Ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022, o militar insiste que não teve

Judiciário, Notícias

Moraes manda PF “raio-X” completo em Augusto Heleno após defesa citar Alzheimer

Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal faça uma perícia médica completa no general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI do governo Bolsonaro. A ordem vem após a defesa informar que o militar, de 78 anos, teria sido diagnosticado com Alzheimer, o que virou um impasse no processo. Heleno

Economia, Judiciário, Notícias

Casa do teto salarial, STF paga até R$ 168,7 mil de remuneração

Nas barbas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos cinco remunerações ultrapassaram (e muito) o teto estabelecido na Constituição que os magistrados, que até se intitulam guardiões,Teto juraram defender. Na folha de pagamento de outubro, que a coluna verificou pela transparência do próprio STF, há pagamento que supera os R$168,7 mil líquido. O

Judiciário, Notícias, Polícia

Após quase 7 anos, Caso Zaira vai a júri popular pela 2ª vez

FOTO: REPRODUÇÃO O policial militar Pedro Inácio de Araújo começa a ser julgado nesta segunda-feira (1º) no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, quase sete anos após a morte da estudante universitária Zaira Cruz, encontrada sem vida dentro do carro do PM durante o Carnaval de Caicó, em março de 2019. O PM está preso

Judiciário, Notícias, Política

Moraes manda PF fiscalizar marmitas enviadas a Bolsonaro e libera visitas de Michelle e da filha Laura

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF e Adriano Machado/Reuters O ministro Alexandre de Moraes determinou que as marmitas enviadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sejam fiscalizadas pela PF. Conforme determinação de Moraes, o órgão deverá “fiscalizar e registrar o que for entregue, mediante termo de responsabilidade a ser assinado pelos entregadores”. O horário de entrega será definido pela PF.

Judiciário, Notícias, Política

Moraes pressiona defesa de Heleno e exige prontuários, exames e toda a evolução médica do general

Foto: Ton Molina/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu colocar sob lupa o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do general Augusto Heleno e exigiu uma série de documentos médicos antes de tomar qualquer decisão. Heleno, condenado por suposta participação em um plano golpista atribuído pela Corte ao entorno do ex-presidente Jair

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