A Procuradora da República Thaméa Danelon enumerou os erros e decisões abusivas do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do deputado Daniel Silveira, desde o fato de um parlamentar ser protegido pela imunidade até mesmo à proibição de assistir ao próprio julgamento, configurando, segundo ela, cerceamento de direito de defesa. Thaméa Danelon foi […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber será a relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade contra o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A escolha da relatoria ocorreu nesta sexta-feira (22), por meio de sorteio. Na ação, o partido alega que Bolsonaro “ao invés
Parece que está “Tudo dominado” mesmo! O ministro do STF, André Mendonça (foto), voltou a decepcionar a sociedade brasileira. Após votar pela condenação por opinião do deputado Daniel Silveira, o “terrivelmente evangélico” apresentou nesta sexta-feira (22/04), no plenário virtual, seu voto a favor da anulação da condenação do ex-senador Valdir Raupp, por corrupção passiva e
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou o maior número de alistamentos eleitorais realizados na faixa etária de 16 e 17 anos, em relação às duas últimas eleições. Entre janeiro e março de 2022, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores, enquanto nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente.
Após votar pela condenação de um inocente à prisão, o ministro do STF, André Mendonça (foto), publicou no Twitter nesta quinta-feira (21/04) as suas justificativas para o injustificável. E a emenda ficou pior que o soneto, como diz o ditado popular. Para tentar explicar seu voto favorável à condenação de Daniel Silveira, Mendonça afirmou
Em votação hoje no plenário do STF, o Deputado Daniel Silveira foi condenado a quase 9 anos de reclusão por infringir a lei de segurança nacional que foi revogada no ano passado, com isso, alem de ir para o regime fechado ainda perde o mandato, isso irritou o Planalto e segundo uma fonte que
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria por , nesta quarta-feira (20), pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar é réu por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais. Votaram pela condenação de Silveira os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa
O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou nesta terça-feira (19/4) as falas de Lula sobre revogar a reforma trabalhista e sobre a possibilidade de regular os meios de comunicação. Mello emitiu as opiniões durante um debate promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). O assunto foi trazido ao debate após o professor Joaquim Falcão dizer que “os candidatos
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nessa terça-feira (19), a decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em processo que apurou condutas ilícitas na Petrobras no âmbito da
O WhatsApp vai inovar e aumentará o número pessoas em um grupo de WhatsApp, como já acontece em outros aplicativos como o Telegram, por exemplo, que permite 200 mil pessoas por grupo. O Facebook detentor da marca WhatsApp informou que a funcionalidade será liberada em alguns países, mas no Brasil seus usuários terão que
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na última segunda-feira, 11, para absolver o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), ex-líder do partido na Câmara dos Deputados. O caso em questão envolve denúncia em âmbito da Operação Lava Jato. Eduardo da Fonte já conta com seis votos favoráveis entre os 11 ministros do tribunal.
A Justiça Eleitoral está realizando a campanha #Até4deMaio, que chama a atenção da população sobre o prazo final para tirar, transferir e regularizar o título de eleitor a tempo de votar nas Eleições 2022. O objetivo principal da campanha é estimular e lembrar a juventude sobre a importância de emitir o título de eleitor até
O Ministério Público do RN vai investigar para os indícios de irregularidades referente a contratos firmados com a Casa da Ribeira em abril de 2021, no valor de R$ 6,4 milhões. No início deste mês, o promotor de justiça Afonso de Ligório, da Promotoria do Patrimônio Público, abriu um inquérito civil para apurar “suposto direcionamento
Com o objetivo de promover a educação legislativa, a Câmara de Parnamirim está sediando o II Encontro das Escolas Legislativas do RN nesta sexta-feira (8), no Plenário Dr. Mário Medeiros. O evento foi aberto pelo presidente da Casa, vereador Wolney França, que recepcionou diversas autoridades de todo o estado. O encontro, que teve início
O juiz Ricardo Augusto Moura, da 24ª Vara Cível, expediu o mandado de prisão contra o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves por dívida de pensão alimentícia para com o filho que teve com sua ex-mulher Priscila Gimenez. “MANDA ao Oficial de Justiça ou Autoridade Policial a quem este for apresentado que, em cumprimento ao mandado
Termina neste terça-feira (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista no calendário eleitoral e vale para as legendas que ainda não definiram a questão no estatuto interno. A publicação das normas internas para a indicação aos
Na última sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa, participou da reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin. O encontro, realizado na sede do TSE, em Brasília, contou com a participação dos demais presidentes dos TRE’s da região Nordeste
O ministro aposentado Marco Aurélio Mello teceu duras críticas às decisões e atitudes do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao caso do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) e do inquérito do “fim do mundo” e disse “temer muito pelas próximas eleições porque ele vai presidir o Tribunal Superior
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que ampliou o número de urnas eletrônicas submetidas ao teste de integridade, que acontece no dia das eleições por uma auditoria externa. Pela medida, aprovada na terça (29), e que teve o apoio de todos os ministros da Corte, o número de equipamentos que passará pelo
A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (29) o fim da cobrança do “passaporte da vacina” para autorização do acesso de pessoas aos prédios da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A decisão liminar foi proferida em face a um mandado de segurança protocolado por seis cidadãos contra a reitoria e a fundação da Universidade e
