Judiciário

Congresso Nacional, Corrupção, Judiciário, Notícias, Previdência

CPMI do INSS quer autonomia para fechar acordos de delação premiada

Foto: Reprodução A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer autonomia para fechar acordos de colaboração premiada com os investigados pelas fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), respectivamente o presidente e o relator da comissão,

Judiciário, Notícias

Mesmo dispensado pelo STF, ‘Careca do INSS’ decide depor nesta segunda na CPMI

O relator da CPI Mista que investiga o roubo a 9 milhões de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), divulgou mensagem há pouco informando ter recebido do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a notícia de que Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, decidiu prestar o depoimento nesta segunda-feira (15), para

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Ministros do STF serão “punidos severamente”, diz deputado dos EUA

O deputado republicano Rich McCormick voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Em publicação no X, o congressista americano afirmou que ministros da Corte e integrantes do Congresso brasileiro serão “punidos severamente”. Para McCormick, a decisão do STF foi tomada

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Mendonça desobriga “Careca do INSS” de ir à CPMI; comissão vai recorrer

Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), desobrigou o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS“, de comparecer à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que apura fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas. Conforme decisão do relator, assinada neste sábado (13), a presença do

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Além de Cid, PGR não vai recorrer da pena de Bolsonaro e aliados

Foto: Antônio Augusto/STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não pretende recorrer da pena imposta pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, condenados por supostamente planejarem uma tentativa de golpe de Estado. A informação foi apurada pelo Metrópoles, que noticiou que Gonet demonstrou insatisfação

Judiciário, Notícias

MP pede ao TCU suspensão dos salários de Bolsonaro e militares condenados

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O subprocurador-geral da República, Lucas Rocha Furtado, apresentou nesta sexta-feira, 12, uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação em que solicita a suspensão imediata da remuneração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo sobre a suposta tentativa

Judiciário, Notícias

Defesa de Bolsonaro promete recorrer a instâncias internacionais

Após a condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pela 1ª Turma do STF, a defesa do ex-presidente anunciou que vai recorrer da decisão em todas as instâncias possíveis, inclusive internacionais. As penas foram classificadas como “absurdamente excessivas e desproporcionais”. “A defesa do ex-presidente da República, Jair

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STF estima que prisão de Bolsonaro em regime fechado ocorra até dezembro

Foto: reprodução Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir pena em regime fechado até dezembro, dependendo do tempo para análise de recursos das defesas e publicação dos acórdãos. A condenação, definida nesta quinta-feira 11, soma 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos

Judiciário, Notícias, Política

Ex-ministro do STF critica Barroso e defende anistia: ‘Postura extravagante’

Foto: AGÊNCIA BRASIL Durante o julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus por envolvimento na trama golpista, uma atitude chamou a atenção do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Ele criticou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por sentar-se ao lado do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma

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Elize Matsunaga, que esquartejou marido, teve pena menor que a de Bolsonaro; Detalhe: STF reduziu pena a ela

Foto: Reprodução A pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por planejar um golpe de estado, é maior do que a aplicada a crimes graves, como Elize Matsunaga, que esquartejou o marido. O levantamento é do jornalista Mael Vale, do portal Diário do Poder. Condenada em 2016 pelo assassinato do marido, o empresário Marcos Matsunaga, Elize

Judiciário, Notícias

Defesa diz que Cid já cumpriu toda a pena imposta pelo STF e pede liberdade

Foto: Ton Molina/STF A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de extinção de punibilidade, alegando que o militar já cumpriu a pena de dois anos de prisão que foi imposta pela Primeira Turma da Corte em decisão na última quinta-feira. “Considerando

Judiciário, Notícias

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil   A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação das sedes dos Três Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Com

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Corte militar vai se manifestar sobre perda de patente de Bolsonaro e STF ainda pode julgá-lo por coação

Foto: Marcos Corrêa/PR   Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda será alvo de um procedimento no Superior Tribunal Militar (STM) que pode perder a patente no Exército, instituição da qual é capitão da reserva.   Após a condenação pela trama golpista se tornar definitiva,

Judiciário, Notícias, Política

STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista.

HUGO BARRETO/METRÓPOLES   A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fechou em 4 x 1 o julgamento da trama golpista, condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados dele por crimes como organização criminosa e golpe de Estado. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por crimes contra a democracia. Bolsonaro foi

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[VÍDEO] Moraes faz piada e alfineta Fux após voto de 12 horas: “Perdi quase o jogo todo”

Foto: Reprodução    Vídeo: Reprodução/Instagram Após quatro sessões intensas, que culminaram na definição de penas severas para Jair Bolsonaro e outros sete réus da suposta trama golpista, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) entrou em um momento mais leve nesta quinta-feira (11). O relator, Alexandre de Moraes, aproveitou o encerramento da fase de

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Rubio promete resposta dos EUA após condenação de Bolsonaro

Foto: Jacquelyn Martin/Pool via REUTERS O secretário do Departamento de Estado dos EUA, Marco Rubio, criticou Alexandre de Moraes e outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. “As perseguições políticas

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Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

Foto: Lula Marques/Agência Brasil Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. Seguindo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que os réus devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada,

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STF tem maioria para rejeitar preliminares apresentadas pelas defesas

Foto: Rosinei Coutinho/STF   Com a ministra Cármen Lúcia do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (11), a Corte formou maioria para rejeitar todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do julgamento da da ação penal que apura a elaboração de um plano de golpe de Estado no país.   Assim como os ministros

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Cármen Lúcia e Dino fazem dobradinha em indiretas a Fux; veja falas

Foto: Gustavo Moreno/STF Na retomada do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo 1” da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) pelo que seria um plano de golpe de Estado, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Flávio Dino protagonizaram momentos descontraídos e irônicos nos primeiros momentos

Judiciário, Notícias, Política

Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro e demais 7 réus por todos os crimes da ‘Trama Golpista’

Os oito réus da trama golpista — Foto: Adriano Machado/Reuters, Geraldo Magela/Agência Senado, Marcos Corrêa/Presidência da República, Wilton Junior/Estadão Conteúdo, Geraldo Magela/Agência Senado e Isac Nóbrega/PR A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos

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