Foto: Reprodução O voto do ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco réus, gerou debates sobre a independência do tribunal e suas implicações institucionais, explicou o advogado criminalista Renato Vieiraem entrevista no Live CNN. Durante aproximadamente 14 horas de exposição, Fux votou pela absolvição total
Foto: Reprodução A retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve contar com contrapontos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino ao voto do colega Luiz Fux. Na quarta-feira (10), atendendo a um pedido do próprio Fux, não foram feitas intervenções
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, o julgamento dos réus acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar no
Foto: HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto Após mais de 12 horas de sessão, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República por uma suposta trama golpista para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o
Foto: Victor Piemonte/STF Com um voto que traz um claro contraponto ao que foi apresentado anteriormente na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu a anulação do processo contra os réus do chamado núcleo crucial da suposta tentativa de golpe de Estado. Em sua deliberação, o magistrado entendeu que o
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira 10 pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro é o terceiro a votar no julgamento da ação da trama golpista
Fotos: Rosinei Coutinho/STF e José Aldenir/Agora RN O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira 10 pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em todos os cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão, o placar do julgamento está em 2 a 1 pela condenação, já que os
Foto: Adriano Machado/Reuters O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (10) que não há golpe de Estado sem a deposição de um governo legitimamente eleito. O ministro deu a declaração ao votar no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o núcleo crucial da trama golpista. Ele foi o
Foto: Reprodução O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante voto que pode formar maioria na Corte para condenar Jair Bolsonaro (PL), citou, nesta quarta-feira (10), os prazos de todo o processo penal contra o ex-presidente e os outros sete réus da ação e comparou o caso com o escândalo conhecido como Mensalão. “Foram
Foto: Reprodução O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (10), que o “ideal” seria que toda a ação penal que investiga a tentativa de um golpe de Estado no país fosse julgada pelo plenário da Suprema Corte, que conta com 11 integrantes. Ao apresentar seu voto no julgamento que pode
Foto: Reprodução ‘Ou o processo deve ir para o plenário ou tem de descer para a primeira instância’. O ministro Luiz Fux também acolheu a preliminar sobre a incompetência da Primeira Turma em julgar o caso. “Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam
Foto: Arthur Menescal/Ton Molina/NurPhoto/Getty Images A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do “núcleo crucial” da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O placar está em 2 a 0 para condenar os réus. A sessão começará
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles Um habeas corpus protocolado no STF nessa segunda-feira (8/9) pede salvo-conduto em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos. No documento, os advogados Israel Mendonça Souza e Nilton Vieira Lima defendem que o remédio constitucional alcance “todos os que estejam presos ou
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles e Reprodução/ Jason Miller O conselheiro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Jason Miller, voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta terça-feira (9/9). O comentário foi publicado na rede social X, logo após Moraes votar pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento
O senador Esperidião Amin (PP/SC) reagiu com indignação à citação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus nesta terça-feira (09). Em coletiva no Congresso, Amin foi categórico: “O ministro Alexandre de Moraes mais uma vez faltou com a verdade!
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (9) que deve votar por penas mais brandas para os réus Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno. Para o ministro, Bolsonaro e Braga Netto tinham controle e liderança sobre as ações da organização criminosa e, por isso, devem
Foto: Gabriela Biló/ESTADÃO CONTEÚDO O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus no julgamento da tentativa de golpe podem ter punição de até 43 anos de prisão caso sejam condenados com pena máxima pelos crimes que são acusados e as penas sejam somadas. O grupo responde por cinco crimes. Nesta terça-feira (9), o ministro relator
Foto: reprodução/TV Justiça O Ministro do STF Alexandre de Moraes disse na leitura do seu voto no julgamento da suposta tentativa de golpe de estado que todos os réus do chamado núcleo crucial “praticaram todas as infrações penais imputadas pela PGR” e colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro como ‘líder da estrutura criminosa’. Os réus do
Vídeo: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes iniciou nesta terça (9) a leitura de seu voto no julgamento da suposta trama golpista de 2022 e rejeitou preliminares apresentadas pelas defesas. O relator afastou a acusação de que teria participado da produção de provas de forma irregular e rebateu críticas sobre sua conduta em interrogatórios. Para
Foto: Luiz Silveira/STF O subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, disse nesta segunda-feira, 9, que o governo americano continuará tomando “as medidas cabíveis” contra abusos de autoridade que prejudicam as liberdades fundamentais. Beattie, que atua no Departamento de Estado do governo Donald Trump, citou especificamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
