Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (36) que a única frustração de sua gestão foi ter dito “nós derrotamos o bolsonarismo” durante congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em 2023. A poucos dias de encerrar sua gestão à frente do Supremo, Barroso conversou com
FOTO: DIVULGAÇÃO Na última sexta-feira (19), o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria anulando a autorização de funcionamento do curso de Medicina do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). A medida revogava a Portaria nº 476/2025, que havia permitido a abertura do curso, e restabelecia a decisão anterior (Portaria nº 439/2024), que negava
Foto: Reprodução A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu salvo-conduto à Associação Reconstruir, permitindo o cultivo da cannabis e a extração do óleo da planta para fins medicinais. A decisão garante que os integrantes da entidade não possam ser presos ou processados por tráfico de drogas em razão da produção voltada à saúde. Sem fins
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu revogar o bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nesta quinta-feira (25). “No atual momento processual, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que
Foto: TST O ministro Vieira de Mello Filho assumiu o cargo de presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) nesta quinta-feira (25). Na mesma sessão, foram empossados os ministros Caputo Bastos, como vice-presidente, e José Roberto Pimenta, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho. A solenidade teve a presença de várias autoridades, incluindo o presidente da
Foto: Alejandro Zambrana O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro acusou o magistrado de ter feito uma “perseguição“ à direita para que as eleições de 2022 ficassem conforme o ideal dele. Tagliaferro participou por videochamada de uma audiência pública, nesta quarta-feira, 24, na Subcomissão Especial Sobre o Combate
Foto: Antonio Augusto/STF As despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 146,5 bilhões no ano de 2024, um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior, considerando valores corrigidos pela inflação. Esse valor corresponde a 1,2% do PIB nacional ou a 2,45% dos gastos totais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a constitucionalidade do acesso ampliado a dados de buscas de usuários de plataformas de internet em investigações criminais, desde que a medida seja fundamentada, proporcional e restrita a casos graves. Com o voto do decano, o STF tem
Foto: Reprodução Uma companhia aérea deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um passageiro, após atraso em voo dos Estados Unidos com destino a Mossoró, no Rio Grande do Norte. A sentença foi proferida pelo juiz Michel Mascarenhas Silva, do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (23) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo se manifestem sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) em até 15 dias. Ambos foram denunciados na segunda-feira (22) por coação no curso do processo devido a
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes. Moraes considerou “ilegal
Foto: Beto Barata/PL/FLICKR A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação em processo judicial. O caso é sobre a atuação de Eduardo para atrapalhar o processo sobre golpe de Estado, em que o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Além de incluir Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na lista de sancionados da Lei Magnitsky, o governo Donald Trump estendeu as retaliações à condenação de Jair Bolsonaro pela Corte ao Lex Institutos de Estudos Jurídicos, empresa de Viviane dos filhos do casal que é dona de
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal apresente, em 24h, “informações detalhadas” sobre as vistorias realizadas em carros que estiveram na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 12 de setembro, um
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo dos Estados Unidos revogou nesta segunda-feira (22) o visto de entrada nos EUA do advogado-geral da União, Jorge Messias. Segundo a agência de notícias Reuters, com base em fontes de Washington, o governo de Donald Trump também revogou o visto de outras cinco autoridades brasileiras, em uma nova investida de retaliações
Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que é competência exclusiva da Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. Os ministros começaram a julgar na sexta-feira (19) uma ação da Mesa Diretora do Senado que
Foto: Ton Molina O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), elogiou as manifestações da esquerda contra a PEC da Blindagem e o projeto da Anistia por todo o Brasil, no domingo (21). Segundo ele, as mobilizações “são a prova viva da força do povo brasileiro na defesa da democracia”. O ministro disse
Foto: STF O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para restringir à Corte o poder de autorizar operações de busca e apreensão em todos os locais sob administração do Congresso Nacional, inclusive em imóveis funcionais O caso é analisado em plenário virtual, formato em que não há debates entre os ministros. Os votos restantes podem
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo A defesa de Jair Bolsonaro estuda acionar cortes internacionais contra o resultado do julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Um dos possíveis destinos é a Corte IDH (Corte
Foto: AP – Eraldo Peres/RFI Referência entre o público francês para análises políticas e sociais, a revista semanal Le Nouvel Obs traz nesta semana um perfil do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Figura central no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe de Estado, Moraes é retratado
