Na última sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa, participou da reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin. O encontro, realizado na sede do TSE, em Brasília, contou com a participação dos demais presidentes dos TRE’s da região Nordeste e discutiu o planejamento das Eleições 2022, com foco na implementação de medidas para fortalecer o combate à desinformação. Acompanharam o presidente do TRE-RN, a diretora-geral da Secretaria do Regional potiguar, Yvette Guerreiro, e a assessora de Comunicação, Carla França.
O presidente do TSE, juntamente com uma equipe de assessores e diretores da Corte, ouviu as demandas e as principais ações desenvolvidas por cada Regional para que as Eleições Gerais de 2022 ocorram de uma maneira segura, sem percalços. Os presidentes dos TREs garantiram ao ministro que as eleições transcorrerão em um clima tranquilo e de normalidade.
O desembargador Gilson Barbosa falou sobre as ações do TRE-RN no combate à desinformação, o trabalho que a Escola Judiciária Eleitoral vem realizando com os jovens eleitores e sobre a conclusão do planejamento das Eleições 2022. “Neste ano, os esforços serão no combate à desinformação propagada nas redes sociais. O TRE-RN, na perspectiva de atuar nessa seara, ofereceu a magistrados e servidores o curso A desinformação e os Desafios da Justiça Eleitoral, ministrado pelo professor Bruno Cezar Andrade, e instituiu o Comitê de Combate à Desinformação. O Regional Potiguar está atuando fortemente na formação cidadã de adolescentes em idade pré-eleitoral, especialmente por intermédio de ações com as urnas eletrônicas nas escolas, em eleições escolares. Nesses projetos, são feitas eleições reais, apresentando a segurança do voto eletrônico. Somente em 2022, já foram beneficiados 10 mil jovens com esse projeto e o TRE está celebrando convênios com municípios, para eleger parlamentos jovens, criando uma difusão dos valores democráticos da Justiça Eleitoral”, disse o presidente do TRE-RN.
Ele destacou também que o Plano Integrado das Eleições Gerais de 2022, um processo interno de avaliação e planejamento para definir a logística do pleito deste, envolvendo a ampla participação do corpo de magistrados e de servidores, está “Com esse Plano, a Justiça Eleitoral potiguar certamente realizará uma eleição segura, legítima e célere. Por fim, afirmo que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte está a todo instante aberto ao diálogo e à cooperação com os demais regionais e com o TSE de forma a tornar maior, mais sólida e respeitada a Justiça Eleitoral”, afirmou o desembargador Gilson Barbosa.
Durante a reunião, o ministro Edson Fachin afirmou que, além de garantir que o resultado do pleito corresponda à vontade do eleitorado, a grande missão da Justiça Eleitoral este ano será garantir a paz e a segurança das cidadãs e cidadãos brasileiros durante todo o período eleitoral.
Enfrentamento à Desinformação
O assessor especial de Enfrentamento à Desinformação, Frederico Alvim, detalhou aos presidentes dos TRE’s nordestinos o funcionamento e as estratégias empregadas pelo Tribunal no Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa que passou a fazer parte da agenda da Justiça Eleitoral de forma permanente em 2021.
Ele esclareceu que o intuito do programa é ensinar as pessoas a reconhecer uma notícia falsa e o impacto negativo provocado pela disseminação de conteúdos enganosos no contexto eleitoral. “O programa não tem caráter punitivo. Aqui, o que a gente quer é equilibrar o ambiente informativo e assegurar o direito fundamental dos cidadãos e das cidadãs de acesso à informação adequado”, explicou.
Os presidentes dos TRE’s do Nordeste também receberam informações sobre a Identificação Civil Nacional, programa que visa a unificar o documento de identificação, painel exposto pelo assessor de gestão de identificação, Dr. Sandro Nunes Vieira; inovações na secretaria de auditoria e na ouvidoria do TSE, com a Juíza Auxiliar da Presidência e Secretária de Auditoria, Clara da Mota Alves, e com a Ouvidora, Larissa Almeida Nascimento, também Juíza Auxiliar da Presidência do TSE.
Finalizando o evento, a coordenadora da Comissão TSE Mulheres, Ministra Maria Claudia Bucchianeri, expôs, em parceria com a responsável pelo Núcleo de Inclusão e Diversidade, Samara Santos, as ações realizadas pelos respectivos setores. Ato contínuo, os representantes dos TRE’s conheceram o Programa Nacional de Cibersegurança, com o Secretário de Tecnologia da Informação, Júlio Valente, e visitaram a sala-cofre e o Network Operation Center (NOC), no edifício anexo ao prédio sede do Tribunal.