Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (23), em segunda discussão, a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 encaminhada pelo Executivo. Ao todo, foram encaminhadas 26 emendas parlamentares, sendo 22 encartadas à redação final. O PPA está previsto no artigo 165 da Constituição Federal do Brasil e estabelece as […]
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2022 encaminhado pelo Executivo sobre o regime de previdência social dos servidores municipais. Na ocasião, foi feita a leitura do relatório da Comissão Especial para acompanhamento da Reforma da Previdência Social, com
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (22) o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e o pároco da Catedral Metropolitana de Natal, Padre Valdir Cândido de Morais, para assinatura de um convênio que possibilitará a reestruturação do prédio da Catedral Metropolitana de Natal. A reforma contemplará serviços
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), com o objetivo de angariar medidas sustentáveis para o meio ambiente, iniciou o processo de compostagem dos resíduos de poda das árvores, galhos e folhas recolhidos das ruas e praças do município de Parnamirim. A compostagem é realizada no Horto Municipal, localizado em Passagem de Areia. Após
Nesta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Natal realizou a primeira reunião da Comissão Especial para acompanhamento da Reforma da Previdência Social dos servidores municipais. Durante o encontro, foi aprovado parecer do vereador Raniere Barbosa (Avante), relator da matéria, que agora será encaminhado para debate e votação no plenário da Casa. Se aprovada, a
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei n° 146/2021, que cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiro das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. Apresentada pela vereadora Ana Paula (SD), a matéria segue agora
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (16) voto de profundo pesar pela morte do comandante Graco Magalhães. A homenagem foi feita em pronunciamento no plenário da Casa durante a sessão plenária. “É com sentimento de gratidão e reconhecimento que nos solidarizamos com toda
Visando viabilizar o debate com a população acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, a Câmara Municipal de Parnamirim vai realizar audiência pública, na manhã desta quinta-feira (17). O momento vai ocorrer no Plenário Dr. Mário Medeiros e será prestigiado pelos vereadores, demais autoridades e a população do município. Na oportunidade, o projeto
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09), o plenário da Câmara Municipal de Natal recebeu o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, para prestar esclarecimentos sobre as dúvidas veiculadas na imprensa a respeito do fechamento da Maternidade Leide Morais, na zona Norte. Na ocasião, o titular da SMS refutou qualquer chance de encerramento dos
Durante sessão solene realizada nesta terça-feira (08), a Câmara Municipal de Natal concedeu o Título de Cidadã Natalense à empresária Denise Pereira Gaspar pelos seus relevantes serviços prestados à capital potiguar. Natural de Ceará-Mirim e formada em Direito, Denise possui uma trajetória de ações beneficentes em Natal e no Estado do RN. Estiveram presentes
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo na Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (07) no plenário Érico Hackradt e apreciaram oito projetos de lei. Dos projetos em pauta, seis foram designados para relatorias e dois aprovados. “Nossa comissão é muito dinâmica. Recebemos projetos que não podem ficar parados,
