Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES O advogado Jeffrey Chiquini, que representa Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que vai acionar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para denunciar “violação de seus direitos como advogado”. Em vídeo reproduzido em duas redes sociais, Chiquini acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
(Foto: Reprodução) O ex-presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (4), que o Congresso Nacional falhou em não propor regulação das redes sociais, mas defendendo o STF (Supremo Tribunal Federal) , disse que acredita que ainda há tempo para avançar . “Mas nós falhamos, de fato, nessa questão da regulação, porque nos
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que um novo grupo de estrangeiros foi presos no país, acusado de tramar “planos terroristas”. A informação foi divulgada pelo líder chavista nesta segunda-feira (30/6), durante seu programa semanal na televisão estatal venezuelana. De acordo com o presidente venezuelano, as prisões contaram com a ajuda com o governo da Colômbia, liderado por Gustavo
O jornalista cubano José Luis Tan O jornalista cubano José Luis Tan empreendeu uma perigosa travessia terrestre de meio continente, culminando na inóspita Selva de Darién, na fronteira entre Colômbia e Panamá, para escapar da opressão do regime cubano e buscar asilo. Sua odisseia, iniciada na Guiana, representa um caminho incomum para migrantes cubanos e menos ainda para profissionais
(Foto: Joe Radele/Getty Images/AFP) As big techs rechaçaram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que altera o Marco Civil da Internet, afirmando que ela torna o ambiente digital brasileiro um dos mais “juridicamente instáveis e regulatoriamente complexos do mundo democrático” e que vai gerar “judicialização em massa”. Em comunicado obtido pela Folha, a Câmara
O Google se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (26/6), de responsabilizar as redes sociais por conteúdo ilícito publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, mesmo sem ordem judicial. A empresa manifestou preocupação com as mudanças que, segundo nota divulgada após a sessão, “podem impactar a
(Foto: Divulgação) Uma decisão da Justiça venezuelana condenou uma jovem a dez anos de prisão por comentários publicados nas redes sociais contra uma militante chavista. A condenação ocorreu no contexto dos protestos que tomaram o país durante a eleição presidencial que reconduziu Nicolás Maduro ao cargo no ano passado. O caso foi pela agência AFP
(Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, repetiu no plenário da Corte, na quarta-feira, 25, sua fórmula de votar a favor da censura, dizendo-se contra censura. “Censura é proibida constitucionalmente, é proibida eticamente, é proibida moralmente, é proibida eu diria até espiritualmente. MAS não [se] pode, também, permitir que nós estejamos
(Foto: Ton Molina/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, nesta quinta-feira (26) que as plataformas devem, em determinados casos, responder por danos caso não retirem do ar conteúdos ilícitos após notificação extrajudicial da vítima ou de seu advogado – e se, posteriormente, a Justiça confirmar que o conteúdo era, de fato, ofensivo
(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou de acordo com a maioria já formada nesta quarta-feira, 25, pela responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários nas plataformas. Com o entendimento de Cármen, o placar chegou a 8 a 2 contra as big techs. A matéria está em atualização. Deu
(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quarta-feira (25/6), o julgamento que discute a responsabilidade civil das redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. O plenário já formou maioria, de 7 a 1, quanto ao entendimento de que as big techs, empresas que têm redes sociais, devem ser responsabilizadas
(Foto: Sputnik/Sergei Karpukhin/Pool via REUTERS) O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta terça-feira (24) uma lei que autoriza o desenvolvimento de um aplicativo de mensagens apoiado pelo Estado e integrado aos serviços do governo, enquanto Moscou se esforça para reduzir sua dependência de plataformas como WhatsApp e Telegram. Há muito tempo, a Rússia busca
Foto: Daniel Gullino A defesa do general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto afirmou que teve suas prerrogativas violadas na acareação entre o militar e o tenente-coronel Mauro Cid, realizada nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF). A queixa é que, diferentemente dos demais atos do processo da trama golpista, essa sessão não
Reprodução O jornalista e youtuber bolsonarista Paulo Figueiredo Filho, um dos 34 denunciados ao STF por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, classificou o ministro Alexandre de Moraes como “ditador do Brasil” em uma audiência no Congresso dos Estados Unidos nesta terça-feira (24/6). O comunicador, que é neto do general João Batista
(Foto: Rodrigo Ghedin/Gazeta do Povo) O Google apoia a proposta de incluir crimes graves, exploração infantil e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet, afirma à Folha o presidente da empresa no Brasil, Fábio Coelho. Dessa maneira, as plataformas poderiam ser responsabilizadas por danos em decorrência de conteúdo não removido após
Foto: Reprodução/Redes Sociais O Congresso dos Estados Unidos realizará nesta terça-feira, 24, uma audiência pública para discutir as crescentes ameaças da repressão transnacional – quando governos perseguem cidadãos além de suas fronteiras. O jornalista brasileiro Paulo Figueiredo foi convidado a depor na Comissão de Direitos Humanos Tom Lantos, em Washington, para relatar casos de perseguição
Foto: Demmis Roussos O São João de Natal no polo Zona Oeste foi retomado neste domingo (22) com uma noite marcada por grandes apresentações, segurança reforçada e presença de cerca de 16 mil pessoas. A programação havia sido suspensa na sexta e no sábado, em razão das chuvas intensas que atingiram a cidade. A recomendação para o adiamento
Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Imagem ilustrativa O Google informou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o envio de dados sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet. De acordo com o escritório de
Foto: Tom Molina Ao decidir rejeitar o pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a percepção de que a colaboração do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) se tornou uma peça central — e até mesmo intocável — no processo que
Foto: Felipe Sampaio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da suposta trama golpista e ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Segundo Moraes, Câmara descumpriu uma medida cautelar que o proibia de usar redes sociais, mesmo com a intermediação de advogados.
