Comissões da Assembleia do RN aprovam relatórios contra reajuste do ICMS
Foto: Eduardo Maia As Comissões de Fiscalização e Finanças e de Administração aprovaram parcialmente Projeto de Lei encaminhado para o Executivo, aceitando a adequação da legislação estadual com a federal, mas rejeitaram a proposta de aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. As matérias devem voltar à Comissão de Constituição e […]






















