Uma mãe julgada por matar, mutilar e ocultar o cadáver de um homem que estaria abusando de sua filha de 11 anos foi inocentada nesta terça-feira (24) em Minas Gerais. O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu a ré Erica Pereira da Silveira Vicente, de 42 anos, de todas as acusações. De acordo […]
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann). A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três
A decisão de Alexandre de Moraes de vincular a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro ao estado de saúde, devido à pneumonia, deixou felizes os inimigos do ex-presidente no Planalto. É que a decisão impede que ele receba aliados políticos, limitando espaço de articulação em momento crucial para alianças com vistas as eleições no Senado, prioritárias
Foto: Divulgação/Polícia Federal A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (25), a Operação Fallax para investigar um esquema de fraudes bancárias contra a Caixa Econômica Federal e crimes de estelionato e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, a ofensiva cumpre 43 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão preventiva em três estados. Entre
Foto: STF A alta hospitalar do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda depende de exames, segundo a equipe médica. A expectativa é de que ele seja liberado até sábado (27), a depender dos resultados. As informações são da CNN Brasil. Com decisão desta terça-feira (24) do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro deverá deixar o
Foto: Agência Brasil A Caixa Econômica Federal libera, nesta quarta-feira (25), um novo lote de pagamentos do dinheiro esquecido no antigo fundo PIS/Pasep. Nesta etapa, recebem os trabalhadores que solicitaram o ressarcimento até 28 de fevereiro. Criado para formar a poupança dos trabalhadores, o PIS/Pasep teve seus recursos unificados em 1975 e deixou de existir
Foto: Gustavo Moreno/STF O plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, na próxima quinta-feira (26), se referenda a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. Em decisão proferida na segunda-feira (23), Mendonça entendeu ser inconstitucional o que chamou de “omissão deliberada” da Mesa Diretora e da Presidência do
Foto: Roque de Sá / Senado Federal O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com prazo de 90 dias. Em nota pública divulgada nesta semana, o parlamentar afirmou que a medida representa um reconhecimento tardio e apontou suposto tratamento desigual por parte do Judiciário. Segundo Marinho,
A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A alternativa, apresentada prevê uma subvenção de R$ 1,20
FOTO: RICARDO STUCKERT O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu confirmou nesta segunda-feira (23) que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disputará a reeleição na chapa com o chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi dada em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan News. “Está consolidado que Fernando
Foto: Reprodução O Rio Grande do Norte voltou a figurar entre os piores resultados do país em educação básica e, em 2025, atingiu o fundo do poço: o estado aparece como o último colocado no ranking nacional de alfabetização infantil. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Foto: Reprodução A dragagem do Porto de Natal, inicialmente prevista para janeiro de 2026 e posteriormente adiada para março, sofreu novo atraso e agora deve começar apenas na segunda quinzena de abril. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a mudança no cronograma ocorre devido à necessidade de conclusão de aprovações técnicas e à superação
Foto: José Aldenir A paralisação de repasses federais tem travado a execução de obras em Natal, de acordo com o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo. O gestor destacou que contratos firmados com a União seguem sem execução financeira regular, o que atrapalha o andamento de intervenções estruturantes na cidade. De acordo com o secretário,
Foto: Sérgio Amaral/STJ Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras identificou movimentações financeiras consideradas atípicas em uma conta vinculada ao escritório de advocacia da advogada Katcha Valesca de Macedo Buzzi, esposa do ministro Marco Buzzi, atualmente afastado do Superior Tribunal de Justiça por acusações de assédio sexual. De acordo com o documento, o escritório é classificado como “reincidente” em
Foto: Agência Brasil Uma reunião a portas fechadas no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada no último dia 12 de março, evidenciou e aprofundou divergências internas entre ministros sobre como conduzir a crise envolvendo o caso Banco Master. O encontro foi solicitado pelo ministro Gilmar Mendes ao presidente da Corte, Edson Fachin. Inicialmente restrita aos dois,
Foto: Joêdson Alves/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. O texto foi publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. A norma tem origem no Projeto de Lei nº 2.158/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que autoriza
Em sua passagem por Natal, o presidenciável senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) conclamou a classe política e os eleitores à união, no sentido de transformar e tirar o governo das mãos do Partido dos Trabalhadores (PT). “Ninguém faz nada sozinho na vida pública e não adianta a gente, simplesmente, virar as costas”, afirmou. No domingo (22),
O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), formalizou junto ao Senado Federal um pedido de impeachment do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, entregue na última sexta-feira (20) ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sustenta que o magistrado interferiu indevidamente nos trabalhos da CPMI do INSS.
Advogados ligados ao caso avaliam que a delação de Daniel Vorcaro, no caso do Banco Master, pode envolver dois grupos de agentes públicos ou autoridades dos Três Poderes: aqueles que se locupletaram de negócios familiares com o banqueiro e os frequentadores de farras com garotas de programa, com direito a champanhe e vinhos caros. Neste
Foto: Btudio / Shutterstock.com A disparada no preço do diesel e as restrições de oferta já começam a afetar diretamente o agronegócio brasileiro, justamente no período crítico entre a colheita e o plantio da segunda safra. O cenário é reflexo da alta internacional do petróleo, impulsionada pela escalada do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Produtores de diversas
