Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão ganhar alguns direitos e garantias ainda em 2022. Quem afirma é o Ministério do Trabalho e Previdência. A pasta informou nesta última quarta-feira (27) que pretende regular os serviços prestados por profissionais autônomos vinculados a plataformas virtuais. Em nota, o órgão declarou que estuda uma […]
O plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (26), um projeto que reconhece oficialmente como genocídio o extermínio de ucranianos por meio da fome, nos anos de 1930, durante o regime da União Soviética. Logo após a votação, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou repúdio à invasão da Ucrânia pela Rússia. Para
Nesta sexta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará uma palestra para universitários da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), em São Paulo (SP). Principal personagem da crise institucional entre Palácio do Planalto e Suprema Corte, o magistrado irá discursar sobre “combate à desinformação e a defesa da democracia”. A
Nesta quinta-feira (28), o ex-governador paulista João Doria (PSDB) afirmou que, em nome da democracia e para derrotar Jair Bolsonaro (PL), pode abrir conversas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi proferida durante sabatina realizada pelo jornal Folha de S.Paulo e o portal UOL. Segundo o tucano, “não há razão para
A conclusão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, conforme registrou o Conexão Política, de declarar que Sergio Moro julgou Lula na Lava-Jato de forma ‘parcial’, deve gerar um novo episódio de turbulências no país. Isso porque o comitê da ONU, que foi acionado pela defesa do petista, prescreve que o
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu ontem, em Brasília, com a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente do MDB do Rio Grande do Norte, deputado federal Walter Alves. O encontro confirmou que Walter Alves vai ser oficializado como candidato a vice-governador na chapa majoritária em uma aliança que, no
Um isopor contendo oito bolsas de sangue foi encontrado na manhã desta quarta-feira (27), na Rodoviária de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Vigilância em Saúde do município, o sangue era de animais. Usuários visualizaram o material e acionaram a Polícia Militar pouco depois das 9h. A PM
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 27, maioria para derrubar um decreto presidencial de Jair Bolsonaro (PL) sobre o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O placar momentâneo está em 9 votos contra 1, sendo o voto contrário do ministro Kássio Nunes Marques. Edson Fachin, em seu voto, classificou a medida como ‘retrocesso’ e mostrou preocupação com
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 1076/2, que viabiliza o pagamento do Auxílio Brasil. O texto foi acatado com 418 votos favoráveis e 7 contrários. O programa social foi criado pelo governo federal para substituir o Bolsa Família. O relator da MP, deputado João Roma (PL-BA), aceitou a emenda que torna o benefício
O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um encontro com parlamentares, na tarde desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, para prestar solidariedade ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). No último dia 20 de abril, Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão, além de multa. Um
Uma idosa de 74 anos morreu atropelada por um ônibus na Avenida Nevaldo Rocha, na manhã desta quarta-feira (27). A vítima foi identificada como Maria Félix de Lima. O acidente aconteceu por volta das 10h, próximo a feira do Carrasco, nas Quintas. De acordo com testemunhas, a idosa estava acompanhada de outra mulher cuja
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado pelo PTB para ser titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O colegiado é um dos mais importantes da Casa, sendo uma das suas principais funções analisar as Propostas de Emenda Constitucional (PEC), deliberando sobre a constitucionalidade das medidas. Se a Comissão considerar um texto inconstitucional
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 27, com representantes do WhatsApp para conversar sobre o lançamento do “Comunidades” — uma funcionalidade permite que os usuários reúnam grupos relacionados a um mesmo tema em um só canal — no Brasil. A corporação fechou um acordo com o na época presidente do Tribunal Superior Eleitoral
O ex-governador paulista João Doria (PSDB) declarou em entrevista ao jornal Valor Econômico que, embora tenha opiniões distintas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mantém respeito pelo petista. Quando ele cita Jair Bolsonaro (PL), no entanto, afirma que o presidente não merece respeito. “Embora eu seja um antagonista ao Lula, eu o respeito. O Lula
O Partido dos Trabalhadores entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o pastor José Wellington Costa Jr., presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB). A CGADB é a maior convenção da Assembleia de Deus no Brasil, denominação que reúne cerca de um a cada três evangélicos no país,
A Comissão de Educação do Senado volta realiza nesta quarta-feira (27) audiência sobre as suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e de integrar um gabinete paralelo na pasta, com anuência do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. O colegiado aprovou em 12 de
Passados dois anos de paralisações e incertezas provocadas pela pandemia da covid-19, os empresários que trabalham na área de serviços de lazer tem razões para comemorar com o controle e estabilidade da situação sanitária. Isso pode ser percebido pela quantidade de eventos e o funcionamento de bares e restaurantes na capital potiguar. No entanto,
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta agora para análise da Câmara dos Deputados, é o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Irajá (PSD-TO), ao PL 4.401/2021. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais”
Embora reconheçam o desgaste na relação do Palácio do Planalto com o Poder Judiciário, ministros e lideranças do governo federal minimizam os efeitos da crise causada pelo indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques aos magistrados e
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu em uma decisão exarada nesta terça-feira (26) que a Corte vai avaliar se o indulto presidencial concedido a Daniel Silveira (PTB-RJ) está de acordo com a Constituição. Segundo o magistrado, o ato não deve livrar o deputado federal da inelegibilidade de 8 anos.
