O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei que visa a criação do Protocolo Individualizado de Avaliação Inclusiva (PIAI) no Rio Grande do Norte, garantindo este direito aos estudantes com autismo. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, e foi abordado pelo parlamentar durante pronunciamento na sessão
O posicionamento do Governo do Estado de manter o ICMS a 20% já gera uma forte reação da classe empresarial, que se coloca contrária a medida e alerta para o Estado perder competitividade. Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte alertou para os impactos do aumento do ICMS:
Brincadeiras, música, vacinação, esporte e lazer estão na programação especial divulgada nesta quarta-feira (04), pela Prefeitura do Natal para a “Semana da Criança”. As ações serão gratuitas e acontecem no período de 07 a 12 de outubr, distribuidas entre a Estação Cidadania, na Zona Norte, e a Praça Pedro Velho, zona Leste da capital.
Próxima parada: Maracanã. Afinal, o Fluminense está na final da Copa Libertadores 2023. Nesta quarta-feira, o Tricolor visitou o Internacional no Beira-Rio, pelo jogo de volta da semifinal do torneio sul-americano, e venceu o Colorado de virada, por 2 a 1. Mercado abriu o placar para o time da casa, mas John Kennedy e
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, comentou as recentes decisões do Senado que afetam a Corte e diz que “não vê com simpatia”, mas que respeita a proposta que estabelece mandatos para ministros do STF. Sobre a possibilidade de reverter decisões do Supremo, Barroso disse vê com ressalva, que há precedente
O trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado “ruim” ou “péssimo” por 35% dos brasileiros, segundo pesquisa PoderData realizada de 24 a 26 de setembro de 2023. Seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), tinha taxa praticamente idêntica (34%) no mesmo período de mandato. Apesar de a rejeição ser quase igual, o
A Festa do Boi, também conhecida como a maior exposição agropecuária do Nordeste, agora é Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Rio Grande do Norte. A lei nº 11.549, de autoria do deputado estadual Taveira Júnior (União), foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado da quarta-feira (27). O
Um homem foi detido na noite desta terça-feira (3) durante a festa dos Mártires, em Uruaçu, São Gonçalo do Amarante, sob a acusação de importunação sexual/assédio sexual a uma adolescente de 13 anos. Conforme informações da Polícia Militar, o homem teria abordado a jovem de forma inapropriada (estaria se esfregando nela). Pelo que foi
A Petrobras prevê iniciar nas próximas semanas a perfuração de dois poços no Campo de Pitu Oeste, em águas profundas da Bacia Potiguar e Anhangá, também na costa do Rio Grande do Norte. Isso deve acontecer após a chegada da sonda NS-42 na locação. O primeiro poço será perfurado a 52 km da costa e,
Muito querido e respeitado na Cidade do Sol, morreu na madrugada desta quarta-feira, o professor cardiologista Antônio Montenegro. Dr. Montenegro tinha 95 anos e faleceu em casa, ao lado da família, do filho Cid Montenegro e da filha Bebeta. Ele tinha uma hérnia, que não podia ser operada, e que acabou causando outras complicações.
A leucemia é o câncer mais comum em crianças e adolescentes, representando cerca de 1 em cada 3 tipos de câncer. Geralmente, as leucemias infantis são agudas e se dividem em dois tipos: LLA (leucemia linfoide aguda), que acomete 75% dos casos infantis e atinge as células linfoide da medula óssea; e LMA (leucemia
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Lei Seca, realizou a autuação de mais de 18 condutores por dirigir sob efeito álcool na noite da última segunda-feira, 2, e início da madrugada desta terça-feira, 3. A fiscalização que ocorreu na Avenida Prudente de Morais e nas mediações da Ponte Newton Navarro,
De 03 a 15 de outubro de 2023, a capital potiguar receberá o 6º Festival de Teatro Infantil de Natal – FESTIN, que promete animar a cidade com doze dias de espetáculos emocionantes e inspiradores para todas as famílias. O FESTIN, como carinhosamente é conhecido, contará com programação totalmente gratuita no Teatro Alberto Maranhão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu falhas no pagamento dos valores do Pasep, não recebidos por servidores admitidos antes de 1988. Os magistrados entenderam que esses servidores têm direito à restituição e desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021 do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). As falhas no recolhimento,
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente, a partir desta terça-feira (3), a venda de 38 planos de saúde de dez operadoras, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial, feitas no segundo trimestre de 2023. A ANS adverte que os consumidores não devem contratar os planos de saúde desta lista. Se receber
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão foi tomada pelo magistrado nesta segunda-feira, 2. No mês passado, a defesa de Jefferson entrou com um pedido para revogar a prisão preventiva. Foi solicitado que a prisão cautelar fosse substituída por medidas
Senadores estão incomodados com a lenta tramitação da PEC Antidrogas, protocolada em 15 de setembro por decisão do colégio de líderes e anunciada por meio de coletiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto foi do gabinete de Pacheco para a gaveta de Davi Alcolumbre (União-AP), que nem sequer designou relator para
O evento de posse do novo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, acontecerá no próximo sábado 7, na Catedral Metropolitana da capital. A programação terá início às 8h30, com o hasteamento das bandeiras e a entrega da chave da cidade ao novo arcebispo pelo prefeito municipal, Álvaro Dias. Em seguida, Dom João
