Projeto que aumenta penas para abuso sexual infantil avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei, PL 2892/19, que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e foi aprovada com um substitutivo […]