STJ autoriza que homem plante até 354 pés de maconha para tratar ansiedade
A maconha não é liberada no Brasil, mas com as decisões judiciais recentes, é como se fosse. Vejam, por […]
Notícias
STJ
Notícias
STJ decide que notificação sobre nome sujo deve ocorrer via Correios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor sobre inscrição em cadastro restritivo de crédito deve
Notícias
STJ ignora decisão de Mendonça e julga ação que pode render R$ 90 bilhões ao governo Lula
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira, 26, que determinados incentivos fiscais concedidos por Estados deveriam
Notícias
STJ é composto de 80% de ministros indicados pelo PT
Dos 30 ministros que compõem o Superior Tribunal de Justiça (STJ), 24 foram indicados pelo PT, informou levantamento do
Notícias
Morre, aos 63 anos, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino morreu, neste sábado (8), aos 63 anos.
Notícias
STJ determina que BMW pague indenização por acidente que matou o cantor João Paulo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que BMW pague indenização por danos morais devido ao acidente que matou o cantor João
Notícias
STJ suspende ações sobre plantio de cannabis no Brasil
O STJ suspendeu a tramitação de ações individuais ou coletivas que discutem a importação e o cultivo de cannabis
Notícias
Médico palestino-brasileiro, cujo irmão foi líder do Hamas, ficou preso por 32 h em aeroporto no Panamá
O médico palestino com nacionalidade brasileira Ahmed Shehada, 58 anos, ficou preso no Aeroporto Internacional de Tocumen, no Panamá,
Notícias
URGENTE: Ministros do STF e do STJ afirmam que Bolsonaro ficará inelegível
Ministros de Cortes Superiores tratam como certeza a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). Porém, a condenação ou a prisão
Justiça
Por maioria de votos, STJ mantém condenação de José Dirceu por corrupção passiva
Nesta terça-feira, 14, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou acórdão do Tribunal Regional Federal da
Notícias
STJ reduz pela metade pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu, nesta terça-feira (14/2), a pena do ex-ministro da Casa
Notícias
STJ anula apreensão de drogas feita depois de revista considerada ‘ilegal’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal, ou seja, encerrou sem julgar o mérito, contra um homem acusado
Judiciário
‘Supremo está usurpando a competência do STJ’, diz ex-presidente do TJ sobre afastamento de Ibaneis
A intervenção federal no Distrito Federal decretada após os atos de 8 de janeiro termina nesta terça-feira, 31. O
Judiciário
Bolsonaro participa da posse de novos ministros indicados ao STJ
Nesta terça-feira, 6, tomaram posse os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicados por Jair Bolsonaro (PL), que participou da cerimônia.
Notícias
Judiciário está alheio à realidade brasileira, diz ex-ministra do STJ
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, teceu críticas as recentes decisões envolvendo o Judiciário do
Justiça
STJ reabre ação do BNDES cobrando R$10,3 bilhões da J&F dos irmãos Batista
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu o pedido do Banco
Judiciário
STJ gastará quase 1 milhão de reais com iPads
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende adquirir 40 tablets da Apple (iPads) para os ministros da corte. A
Notícias
Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ
O Senado aprovou a indicação dos juízes federais escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para as duas vagas de
Notícias
STJ invalida provas contra traficante abordado com drogas no carro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou uma ação contra um homem que tinha antecedentes criminais por de tráfico
Notícias
STJ nega prisão, mas mantém afastamento de governador de Alagoas apoiado por Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi contra o pedido da Polícia Federal (PF) para prender o governador de