STF

Judiciário

Desembargador aposentado e candidato no DF diz que cargo vitalício faz do STF “paraíso para déspota”

Política

Lula: “Nunca indiquei ninguém à Suprema Corte para depender de favor”

  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência, declarou que não indicou nomes ao Supremo Tribunal Federal (STF) em troca de favores. A declaração foi dada nesta segunda-feira (12/9), em entrevista à CNN. “Nunca indiquei ninguém à Suprema Corte para depender de favor deles. Eu indiquei por currículo, pela competência e foram referendados

Economia

Piso da enfermagem pode gerar impacto de R$ 10,5 bilhões no orçamento, diz CNM

Judiciário

Rosa Weber assume presidência do STF, defende democracia e prega respeito à separação dos Poderes

  A ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12. A magistrada substitui o ministro Luiz Fux e é a terceira mulher a ocupar a presidência da Suprema Corte do país – antes de Weber, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Em seu discurso de posse, a ministra reiterou seu

Judiciário

Rosa Weber toma posse da presidência do STF nesta segunda-feira (12)

  A ministra Rosa Weber vai entrar para o seleto grupo de mulheres a assumir o mais alto posto do judiciário brasileiro, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada toma posse nesta segunda-feira, 12, às 17h, e se tornará a terceira mulher a assumir o posto. Antes dela, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia.

Judiciário

Indicados ao STF por Bolsonaro, Mendonça e Nunes Marques votam a favor do piso salarial da enfermagem

  Kassio Nunes Marques votou neste domingo, 11, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. O magistrado acompanhou a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante do Supremo Tribunal Federal a se posicionar contra a suspensão da medida em julgamento que ocorre no plenário

Judiciário

STF: Barroso vota por manter suspensão de lei que fixou piso da enfermagem

  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou pela suspensão da lei que criou o piso salarial de enfermagem. A norma  prevê um salário no valor de R$ 4.750 para a categoria e foi estabelecida pelo Congresso Nacional. Segundo Barroso, a suspensão deve permanecer até que sejam analisados dados detalhados dos estados,

Judiciário

Luiz Fux participa de última sessão como presidente do STF nesta quinta (8)

Judiciário

Moraes nega pedido para deixar relatoria de inquérito contra Bolsonaro

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele deixasse a relatoria do processo que investiga associação entre vacinas contra a Covid-19 e HIV feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em documento assinado pela vice-procuradora-geral, Lindôra Maria Araújo, a PGR argumenta que

Notícias

“Sensação de que estão escrevendo uma nova Constituição”, diz Ives Gandra em crítica a ministros do STF

Notícias

Ministro Barroso suspende lei do piso salarial da enfermagem

  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial salarial da enfermagem. A decisão aconteceu na manhã deste domingo (4). A liminar é assinada na véspera do dia do pagamento e evita um cenário de insegurança e possível conflito jurídicos entre empregadores

Judiciário

Em reunião com ministro da Defesa, Moraes aceita teste nas urnas com eleitores reais

Política

Em editorial, Band chama Moraes de “mandante fora da lei” e “ministro justiceiro”

Judiciário

Decisão de Moraes mostra que operação contra empresários foi baseada em reportagem do Metrópoles

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira, 29, o despacho em que autoriza a Polícia Federal (PF) a realizar uma operação de busca e apreensão contra oito empresários bolsonaristas. No documento de 32 páginas, o magistrado afirma que existem ‘fortes indícios’ e ‘significativas provas’ apontaram para a existência de uma organização criminosa idênticos

Judiciário

Sem novidades: Gilmar Mendes defende Moraes por decisão contra empresários

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que não houveram excessos e exageros na decisão do colega de corte, Alexandre de Moraes, que esta semana mirou em empresários que trocaram mensagens em um grupo de WhatsApp com um suposto tom golpista. Ao ser questionado se conversas em grupos privados poderiam ser consideradas crimes

Política

Operação contra empresários pró-Bolsonaro pode ter sido arbitrária, diz Ciro Gomes

  A recente operação da Polícia Federal contra empresários, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi classificada como preocupante e possivelmente arbitrária por Ciro Gomes (PDT). A afirmação foi feita em uma sabatina na Jovem Pan na manhã desta quinta-feira (25). O candidato à Presidência disse que a operação foi desencadeada

Notícias

Malafaia sobre Alexandre de Moraes: “Quem vai parar esse desgraçado?”

  O pastor Silas Malafaia publicou nesta quinta-feira (25/8) um vídeo com o título: “Vergonha! O desgraçado que rasga a Constituição” e a foto do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No discurso, o religioso questiona o inquérito das fake news e conclama a população para manifestações no 7 de Setembro.

Política

Mourão diz que operação da PF contra empresários é “lamentável”

  O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), saiu em defesa dos empresários bolsonaristas que supostamente cogitaram um golpe de Estado, em um grupo de WhatsApp. Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar as falas. Em uma publicação no Twitter, o general disse

Judiciário

Moraes rebate Aras e diz que PGR foi “pessoalmente intimada” antes da operação da PF; Veja documentos

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu à declaração do procurador-geral da República, Augusto Aras, a respeito da intimação sobre a operação da Polícia Federal que mirou empresários que defenderam um golpe de Estado, em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito de outubro deste ano. Mais cedo, como a Jovem

Judiciário

Juiz do RN impetra mandado de segurança contra exclusão do TRF5

Rolar para cima