Em um evento da CUT na última terça-feira (05), o ex-presidiário Lula (PT) defendeu a manifestação popular na porta da casa dos parlamentares como uma forma de pressionar a votação de pautas que são do interesse da esquerda. “Se a gente pegasse, mapeasse o endereço de cada deputado e fosse 50 pessoas na casa do […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país. A TV Globo apurou que a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaça em decisão dada nesta sexta-feira (25), bloquear o Telegram pelo prazo inicial de 48 horas, além de aplicar multa ao aplicativo de mensagens de origem russo, caso não haja a suspensão de alguns perfis de usuários. A decisão alcança três perfis ligados
O deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ), que teve seu mandato inviabilizado por alguns ministros do STF, elegeu a luta contra seus algozes como bandeira para sua nova empreitada eleitoral. Mas agora o método será outro. Se antes suas denúncias contra o arbítrio dos ministros eram feitos por discursos inflamados, Silveira agora quer partir para
O partido Rede pretende estabelecer uma norma segundo a qual adversários do atual presidente da República no Supremo Tribunal Federal (STF) podem julgar, sem problemas, atos envolvendo o chefe do poder Executivo, considerando suspeitos aqueles que mantenham relações cordiais com essa autoridade. É o que sugere iniciativa rejeitada pelo ministro André Mendonça, recentemente empossado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a falar sobre a suspensão do Telegram no Brasil. “Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo. “Brasil não é casa da sogra para ter
Boa notícia para as facções criminosas que controlam mais de 1.500 favelas cariocas: o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), impor ao governo estadual e às forças de segurança do Rio de Janeiro uma série de medidas e critérios a pretexto de “reduzir a letalidade policial”. Os ministros não
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende reforçar a segurança da Corte em 2022, ano eleitoral. Segundo notícia publicada pela Revista Veja e confirmada pelo Metrópoles, o STF contratou uma empresa para fornecer “tecnologias não letais”, como granadas de emissão não letal, munições e lançadores de munições. De acordo com o Supremo, a aquisição
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (24), que o governo Jair Bolsonaro (PL) explique em cinco dias a exigência de prescrição médica para a vacinação infantil contra a Covid-19. A decisão aconteceu no âmbito de uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que pediu para que o Supremo determinasse ao Ministério da Saúde disponibilização, “de forma
Na entrevista que deu nesta segunda-feira (20) ao jornal O Globo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, afirmou, sem citar nomes, que o Supremo Tribunal Federal (STF) quer inviabilizar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Ele também falou que o presidente foi para cima do Judiciário por sentir que ministros do Supremo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (17), que o governo federal se manifeste em 48 horas sobre a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 e 11 anos. “Que o governo federal apresente, em 48 horas, a complementação do Plano Nacional de Vacinação, para incluir as etapas a serem
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para liberar a retomada da execução das emendas de relator, que compõem o chamado orçamento secreto. O placar está 7 a 2. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra. Nunes Marques ainda não votou. Em novembro, a ministra Rosa Weber tinha suspendido os pagamentos sob o argumento de ausência
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento sobre a exigência do passaporte da vacina para viajantes nesta quinta-feira, 16. O magistrado pediu destaque para a votação, que ocorria em plenário virtual. Com isso, a análise agora deve ocorrer presencialmente apenas no ano que vem. Os ministros já tinham formado maioria a favor da
O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). Ele assume a cadeira deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos. A solenidade ocorreu presencialmente no plenário do STF. Entre os convidados, estavam atuais e ex-ministros
A cerimônia de posse do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) acontece, nesta quinta-feira (16), a partir das 16h (de Brasilia), no plenário da Suprema Corte. A solenidade será presencial, com a previsão de quinze minutos de duração, com cerca de 60 convidados. A expectativa é que participem atuais e
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) nesta terça-feira, 14, e derrubou o habeas corpus dos quatro réus condenados no julgamento da boate Kiss. O magistrado determinou o cumprimento imediato das penas atribuídas a Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido nesta segunda-feira, 13, para que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareça alguns pontos da adoção do passaporte de vacina para entrada no Brasil. A AGU quer saber se a exigência serve apenas para estrangeiros ou também para brasileiros que moram no
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as mudanças promovidas pelo governo federal no Programa Universidade para Todos (Prouni), que disponibiliza bolsas para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas. A iniciativa conta com apoio da ONG Educafro. Instituído em 2005 para ampliar o acesso de
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para suspender até março de 2022 as ações de despejo de famílias carentes no país. A Corte validou uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que considera que a situação gerada pela pandemia de Covid-19 agrava a situação dessas pessoas. O julgamento ocorre no
O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça toma posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no próximo dia 16, um dia antes do encerramento do ano judiciário. A data foi confirmada em reunião entre Mendonça e o presidente do Supremo, Luiz Fux, no início da tarde desta
