O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma tese de 298 páginas sobre milícia digital e golpismo para concorrer a uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
A tese de Moraes, intitulada “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”, aborda a legislação relacionada ao combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e antidemocráticos, bem como a liberdade de escolha e expressão e a atuação da Justiça Eleitoral.
O ministro argumenta que as redes sociais e serviços de mensageria têm sido utilizados por um “novo populismo digital extremista” para influenciar a escolha dos eleitores e minar a democracia, chamando as milícias digitais desses grupos de “infantaria virtual antidemocrática”.
O documento critica a empresas de tecnologia por conta das eleições de 2022 e os ataques de 8 de janeiro e defende que essas empresas sejam alvo de “sanções civis, solidariamente, às pessoas jurídicas e físicas responsáveis, que, no caso de conduta dolosa comissiva ou omissiva, também deverão responder penalmente pelas condutas ilícitas praticadas”.
Moraes é o único candidato ao cargo na área de Direito Eleitoral. A Congregação da Faculdade de Direito irá escolher a banca examinadora do concurso nesta quinta-feira (29). Após essa etapa, será definido o calendário com as próximas fases do concurso. Atualmente, ele é professor associado da USP.
As informações são da Folha de São Paulo