Foto: Joedson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (25), o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, mulher que escreveu “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, que fica em frente à Corte. O caso ficou paralisado após o ministro Luiz Fux pedir vista, ou seja, mais tempo de análise. Durante o julgamento […]
Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais a respeito do uso e ensino da linguagem neutra em institutos de ensino. A Corte decidiu que é uma atribuição exclusiva da União legislar decidir sobre o uso da linguagem a ser aplicada nas escolas. Ou seja, estados e municípios
Foto: Reprodução/Instagram O advogado de Jair Bolsonaro (PL) Paulo Cunha Bueno criticou nesta 4ª feira (23.abr.2025) o envio de oficial de Justiça ao hospital DF Star para notificar o ex-presidente sobre a abertura de ação penal no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. “Qual a real necessidade e urgência concreta de se tomar
Foto SEAP/Divulgação A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A solicitação, que incluía requerimento de medida liminar, buscava reverter decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão, do mesmo modo, negou o pedido no início do
FOTO: DIVULGAÇÃO A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da suposta “trama golpista” se tornarão réus. Fazem parte desse núcleo Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da
FOTO: ROMULO SERPA O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por 60 dias, em razão críticas feitas, em postagens nas redes sociais, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e elogios ao ex-presidente
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a prisão domiciliar o terceiro de uma lista de presos pelo 8 de janeiro considerados em situação crítica de saúde. Trata-se de Sergio Amaral Resende, de 54 anos, já condenado a 16 anos e 6 meses de prisão e que
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro durante entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira, 17. O ministro declarou que o projeto busca, na verdade, proteger os “mentores” de uma “trama golpista” e alertou
A imprensa internacional tem questionado a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e apontado supostos poderes excessivos. A revista britânica The Economist chegou a sugerir “moderação” à Corte em uma das duas reportagens sobre o Judiciário brasileiro publicadas nesta semana. Intitulado “A Supremo Corte do Brasil sob julgamento”, em tradução
Foto: Wilton Junior / Estadão O governo federal assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17, afirma que o recurso é destinado a cobrir despesas relacionadas à “apreciação e julgamento de causas” na
Antonio Augusto/MPF A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta segunda-feira (14), de suspender todos os processos que tratam da legalidade da “pejotização” — a contratação de profissionais como pessoas jurídicas — gerou reações entre especialistas e aumentou a expectativa sobre o futuro das relações de trabalho no país. O STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal passarão 12 dias sem precisar comparecer ao trabalho presencial. A última sessão presencial ocorreu dia 10, como haverá o feriado de Páscoa (20) e Tiradentes (21), a Corte resolveu esticar o feriado e não ter trabalho presencial nesta semana. Com os salários mais altos do serviço público, atualmente em R$46.366,19,
Foto: Agência Brasil O projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro deve ser o principal tema de reuniões entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes da Casa nos próximos dias. Na noite desta quinta (10), o projeto reuniu mais que o mínimo necessário de assinaturas (257) para reivindicar uma
Foto: Reprodução O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empresta, desde 2023, aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para viagens de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que revelou a informação, as identidades dos passageiros desses voos não são divulgadas e parte da lista está
Foto: Reprodução/YouTube O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 4ª feira (9.abr.2025) que teme ser assassinado caso seja preso. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, declarou que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes teria “algo pessoal” contra ele. Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado em 2022. “Na
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo Dados sobre a remuneração no Judiciário mostram que 24 dos 36 juízes auxiliares que atuam no Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, em fevereiro deste ano, remunerações acima do teto salarial do funcionalismo público, atualmente em R$ 46.366. Esses magistrados integram outros tribunais pelo país e recebem adicionais quando são convocados
Foto: Kayo Sousa/MCom A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o agora ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho deve ser julgada até junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Primeira Turma da Corte vão definir se ele deve se tornar réu por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e
Foto: WILTON JUNIOR/Estadão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atualizou a resolução que regulamenta a atuação dos juízes auxiliares e instrutores nos gabinetes dos ministros e, com isso, criou um novo benefício a ser pago a esses magistrados. Barroso estabeleceu na medida publicada no dia 27 de março que os juízes
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste sábado (5) para excluir do limite de despesas da União previsto pelo novo arcabouço fiscal as verbas obtidas pelo Poder Judiciário para custeio próprio. Com isso, receitas recebidas pelos tribunais por contratos, convênios, custas processuais e emolumentos não estarão mais sujeitas a essa restrição.
Foto: Agência Brasil O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser solto após passar mais de um ano numa penitenciária federal, sob a acusação de ser o mentor da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018. A defesa do parlamentar alega “risco elevado de
