O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (9), para referendar a decisão do ministro Dias Toffoli de dar a vaga do agora ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados ao 2º candidato mais votado do Podemos no Paraná, Luiz Carlos Hauly. Esse julgamento era bastante esperado diante da possibilidade de uma […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a posição que já havia apresentado em decisão individual e votou no início da madrugada desta sexta-feira, 9, para destinar o mandato do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao seu suplente, o economista Luiz Carlos Hauly. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes. O
O futuro do mandato do deputado Ubaldo Fernandes está em jogo, após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocar uma sessão para decidir quem será o substituto de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados. O plenário virtual da Corte ainda vai julgar a liminar do ministro Dias Toffoli, que
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, fez uma cobrança pública ao ministro André Mendonça durante sessão da Corte na quarta-feira 7. Os magistrados analisavam o marco temporal das terras indígenas e Mendonça pediu vista do processo para ter mais tempo para análise. Com isso, o julgamento foi suspenso. No fim da sessão, a
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta sexta-feira (9) sessão para julgar a decisão do ministro Dias Toffoli que determinou que a vaga do deputado cassado Deltan Dallagnol na Câmara deve ficar com o Podemos. Os ministros vão decidir se mantêm ou não a decisão. A sessão será no plenário virtual e terá
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta terça-feira (6) o julgamento de um recurso da defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que contesta a decisão da Corte de acolher uma denúncia contra o parlamentar alagoano pela suposta prática de corrupção passiva. De acordo com a denúncia, Lira teria aceitado,
Após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado Roberto Jefferson se transferiu para o Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. Enquanto estiver na unidade de saúde particular, Jefferson não poderá: receber visita sem prévia autorização judicial (com exceção da esposa e advogados); frequentar
O advogado Cristiano Zanin recebeu uma classificação incisiva do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que decidiu se manifestar sobre a indicação dele à Corte. Durante uma entrevista à GloboNews, Marco Aurélio descreveu Zanin como um “militante”. — É um advogado militante. Inclusive, é um advogado que logrou uma vitória que
O Ministério Público paulista se manifestou contrário à descriminalização do porte de drogas, como pretende ação cujo julgamento será retomado na próxima quarta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF). O risco à sociedade é real: apesar da legislação que o proíbe, já há três votos favoráveis ao liberou geral: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso
Um dia depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolver para análise o inquérito que pode tornar réu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o processo já entrou na pauta da Corte. Ele foi inserido para a sessão da próxima terça-feira, 6, da Primeira Turma. A aceleração do
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (2), a disputa sobre o uso da marca Iphone no Brasil. Os ministros vão decidir se a Gradiente ou a Apple tem exclusividade de uso do nome comercial. No caso, a Gradiente alega que o direito pertence a ela no país. Em 2000, a empresa registrou a
Davi Alcolumbre (UB-AP) disse a Lula (PT) que o governo federal pode contar com ele para realizar a sabatina do advogado Cristiano Zanin. O advogado de Lula em ações da Operação Lava Jato foi indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre é o presidente da Comissão de Constituição de
O escritório Zanin Martins Advogados, que pertence ao indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu R$ 1,2 milhão da campanha do petista durante as eleições de 2022. A prestação de contas da campanha de Lula, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que o valor foi pago em 16 de
Com a indicação do presidente Lula (PT) do seu advogado pessoal durante os processos da Lava Jato, Cristiano Zanin, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), internautas resgataram um vídeo que mostra o petista criticando nomeações do tipo na campanha eleitoral de 2022. Durante o debate eleitoral com o ex-presidente Jair
Após um período de dois anos e meio de paralisação, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a análise de uma ação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por suspeita de corrupção passiva. A defesa de Lira busca a anulação do processo. Os advogados alegam que a ação foi fundamentada em
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (31) condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de oito anos e dez meses de prisão. Em relação a um terceiro crime, alvo de divergência entre os ministros, o de associação criminosa (Collor foi denunciado
Lula avisou a aliados que pretende indicar seu advogado, Cristiano Zanin, ao STF já nesta quinta-feira, 1º de junho. Pela noite, Lula se reuniu com Zanin no Palácio do Planalto e tratou da indicação. Ele também sondou com interlocutores a possibilidade de aprovação do nome de seu advogado junto à CCJ do Senado, onde
O Supremo Tribunal Federal (STF)condenou o ex-presidente Fernando Collor de Mello a oito anos e dez meses de prisão, além de ter de pagar multa equivalente a 450 salários mínimos. O tempo de reclusão foi definido em sessão da Corte realizada na tarde desta quarta-feira, 31. Em sessões anteriores, o STF já havia definido
Ninguém estará protegido do “marco temporal” das terras indígenas, ameaça absurda pendente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é de um dos mais experientes e admirados magistrados brasileiros, Fábio Prieto, que foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo. “Nenhuma terra, urbana ou rural, estará a
Lula usou o churrasco realizado na sexta-feira 26 para confirmar aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes que pretende indicar Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. O advogado pessoal de Lula vai ocupar a vaga deixada Ricardo Lewandowski, aposentado em abril. Conforme a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, Lula disse o assunto
