O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 13, que as empresas donas das redes sociais sejam responsabilizadas pelo conteúdo publicado pelos usuários. Para o magistrado, as big techs não devem ser consideradas apenas como plataformas de tecnologia. A declaração foi durante o seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia“, promovido pela […]
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, por supostos delitos praticados na condução das medidas contra a pandemia de covid-19. O julgamento no Plenário Virtual do STF foi encerrado à meia-noite de sexta-feira 10. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que não havia justa causa para
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma investigação contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Fachin atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. A manifestação da PGR aconteceu depois de a Polícia Federal (PF) concluir uma investigação sobre o parlamentar. De acordo com a PF, não existem provas de que Calheiros
Ministro do STF se recupera de uma cirurgia intestinal feita em 16 de fevereiro. O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), está sob cuidados médicos desde 16 de fevereiro. Aos 50 anos, o magistrado tem despachado a partir do hospital Albert Einsten, em São Paulo (SP), onde realizou uma cirurgia intestinal
Em sessão realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin defendeu a indicação de uma mulher negra para o cargo de ministra da Corte. A sugestão do magistrado foi dada na quarta-feira 8, e surge como uma opção para substituir os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que vão se aposentar neste ano.
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A possibilidade, discutida nos bastidores, ganhou contornos reais na tarde desta quarta-feira, 8, após a escolha dos presidentes das 14 comissões da Casa. Os parlamentares ligados ao senador Rogério Marinho (PL-RN) foram preteridos no acordo.
O Partido Liberal (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 8, contra a medida do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que reajusta em mais de 9% o Imposto de Exportação sobre o petróleo cru até o fim de junho. O representante do partido na ação é o presidente da sigla, Valdemar Costa
Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram nesta terça-feira (7), em Brasília, das comemorações dos 30 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). Com o tema “A AGU e a Defesa da Democracia”, a regulação das mídias sociais e o chamado combate à desinformação foram temas chaves. Gilmar defendeu
O Supremo Tribunal Federal, por meio de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, determinou que Roger Abdelmassih, condenado a mais de 170 anos de prisão pelo estupro de 56 pacientes, deixe o presídio para ser internado em um hospital penitenciário. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça-feira, 7, e assinado com a data
Uma norma do Ministério da Justiça e Segurança Pública que limita o acesso de pessoas para visita íntima em presídios federais divide a opinião de juristas. Nessas penitenciárias há presos considerados mais perigosos e a vigilância é diferenciada. Uma ação sobre o tema está prevista para ser julgada no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (9). Em
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública no dia 28 de março para discutir as regras do Marco Civil da Internet. A discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados realizem, no prazo de 24 horas, audiência de custódia em todas as modalidades prisionais, inclusive prisões preventivas, temporárias, preventivas para fins de extradição, decorrentes de descumprimento de medidas cautelares diversas, de violação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3). A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo
Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Marcos Pollon (PL-MS) apresentaram uma notícia-crime à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pedindo a abertura de um processo contra o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP). A ação foi protocolada na quarta-feira 1º. O deputado do Psol é acusado de apologia do terrorismo, por apoiar invasores
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) atua para derrubar uma decisão do STF que passou a autorizar a apreensão da Carteira Nacional da Habilitação (CNH) e do passaporte para assegurar decisões sobre o pagamento de dívidas. Chrisóstomo protocolou um projeto de lei que, caso aprovado, impede que juízes possam determinar a apreensão dos documentos
Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Magno Malta (PL-ES) e Rogério Marinho (PL-RN) se reuniram na tarde desta sexta-feira (24.fev.2023) com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, para pedir que ela avalie a situação de presos por suposta participação nos atos de 8 de janeiro. Os congressistas também solicitaram à Weber
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) usou as redes sociais para rebater críticas de seus eleitores a respeito das declarações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Em live nesta quinta-feira, 23, a parlamentar negou que tenha afirmado que “pediu uma trégua” à Suprema Corte, alegando que ela foi quem deu trégua ao tribunal. “Disse que procurei o Alexandre
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dias se os brasileiros deverão pagar, ou não, o ICMS sobre a TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e a TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), ambas tarifas a respeito da transmissão de energia. De acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), caso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Polícia Federal que informe se ainda precisa manter os bens eletrônicos do coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, que foram apreendidos pela corporação em 10 de janeiro deste ano para passar por perícia. A PF recolheu um
Na semana passada, o Google entrou com um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar o canal do Partido da Causa Operária (PCO) no YouTube. Segundo a big tech, a derrubada do canal, sem a indicação de conteúdos ilícitos, além do impedindo de novas publicações,
