Um dia depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolver para análise o inquérito que pode tornar réu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o processo já entrou na pauta da Corte. Ele foi inserido para a sessão da próxima terça-feira, 6, da Primeira Turma. A aceleração do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (2), a disputa sobre o uso da marca Iphone no Brasil. Os ministros vão decidir se a Gradiente ou a Apple tem exclusividade de uso do nome comercial. No caso, a Gradiente alega que o direito pertence a ela no país. Em 2000, a empresa registrou a
Davi Alcolumbre (UB-AP) disse a Lula (PT) que o governo federal pode contar com ele para realizar a sabatina do advogado Cristiano Zanin. O advogado de Lula em ações da Operação Lava Jato foi indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre é o presidente da Comissão de Constituição de
O escritório Zanin Martins Advogados, que pertence ao indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu R$ 1,2 milhão da campanha do petista durante as eleições de 2022. A prestação de contas da campanha de Lula, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que o valor foi pago em 16 de
Com a indicação do presidente Lula (PT) do seu advogado pessoal durante os processos da Lava Jato, Cristiano Zanin, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), internautas resgataram um vídeo que mostra o petista criticando nomeações do tipo na campanha eleitoral de 2022. Durante o debate eleitoral com o ex-presidente Jair
Após um período de dois anos e meio de paralisação, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a análise de uma ação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por suspeita de corrupção passiva. A defesa de Lira busca a anulação do processo. Os advogados alegam que a ação foi fundamentada em
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (31) condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de oito anos e dez meses de prisão. Em relação a um terceiro crime, alvo de divergência entre os ministros, o de associação criminosa (Collor foi denunciado
Lula avisou a aliados que pretende indicar seu advogado, Cristiano Zanin, ao STF já nesta quinta-feira, 1º de junho. Pela noite, Lula se reuniu com Zanin no Palácio do Planalto e tratou da indicação. Ele também sondou com interlocutores a possibilidade de aprovação do nome de seu advogado junto à CCJ do Senado, onde
O Supremo Tribunal Federal (STF)condenou o ex-presidente Fernando Collor de Mello a oito anos e dez meses de prisão, além de ter de pagar multa equivalente a 450 salários mínimos. O tempo de reclusão foi definido em sessão da Corte realizada na tarde desta quarta-feira, 31. Em sessões anteriores, o STF já havia definido
Ninguém estará protegido do “marco temporal” das terras indígenas, ameaça absurda pendente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é de um dos mais experientes e admirados magistrados brasileiros, Fábio Prieto, que foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo. “Nenhuma terra, urbana ou rural, estará a
Lula usou o churrasco realizado na sexta-feira 26 para confirmar aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes que pretende indicar Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. O advogado pessoal de Lula vai ocupar a vaga deixada Ricardo Lewandowski, aposentado em abril. Conforme a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, Lula disse o assunto
Com seis votos favoráveis, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto 2.100/1996, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que excluiu o Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa convenção proíbe as demissões sem justa causa, ou seja, o empregador somente pode demitir com justo motivo ou por comprovada insuficiência financeira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a aposentadoria compulsória de juízes aos 75 anos ao considerar constitucional uma lei complementar que fixa o limite de idade para que os membros do Judiciário parem de trabalhar. A decisão da Suprema Corte foi unânime e segue o entendimento do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. O julgamento, que ocorreu por
O aplicativo de mensagens russo Telegram informou nesta sexta-feira (26) que o escritório Leonardi Advogados, de São Paulo, vai representar a empresa no Brasil. O aplicativo entregou ao STF uma procuração dada aos advogados Marcel Leonardi, Simplício Maia, Guilherme Viana e Guilherme Nunes Lima e informou que “todas as publicações e as intimações sejam
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, o ex-presidente Fernando Collor de Mello é o acionista principal da TV Gazeta, afiliada da Globo em Alagoas. A condenação dele acabou expondo um esquema de corrupção que utilizou a emissora para receber propina. Segundo informações do colunista Carlos Madeiro, do UOL, a atitude do ex-senador
Lula e Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), almoçaram na quarta-feira 24 no Palácio do Planalto para a acertar a escolha dos novos ministros do TSE, informou nesta sexta-feira, 26, a coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo. Segundo a colunista, há semanas Moraes pretendia
Lula (PT) informou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai indicar em breve o advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga na Suprema Corte. A informação foi confirmada por fontes no STF e no Planalto. A vaga se encontra aberta desde a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandoswki, em abril, e é alvo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor. A questão começou a ser analisada em 2015, mas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão decidir quem tem o direito de usar a marca “iPhone” no Brasil. As empresas Gradiente, do Brasil, e Apple, dos Estados Unidos, travam uma batalha judicial há mais de uma década, e agora o caso chegou ao STF. A ação será julgada em plenário virtual, uma plataforma
O jornal O Estado de S. Paulo publicou um artigo nesta sexta-feira, 26, com críticas à prorrogação do Inquérito 4.874, para investigar as supostas milicias digitais. É a sétima vez que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protela a conclusão do inquérito, que teve início em julho de 2021. A
