STF

Judiciário, Notícias, Polícia

Moraes e chefe da PF antecipam conclusões ao atrelar inquérito das explosões na praça dos Três Poderes ao 8 de janeiro

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Foto: Ed Alves/CB/DA.Press Em manifestações na manhã posterior ao atentado com explosões na praça dos Três Poderes, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, anteciparam conclusões que atrelam o episódio aos inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Ambos disseram […]

Judiciário, Notícias

STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets

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Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de bets (apostas). A liminar foi julgada pelos demais ministros durante sessão virtual. Ontem (13), Fux, que é relator do caso, determinou que o governo adote “medidas

Notícias, Polícia

Veja quem é o homem que se explodiu na frente do STF

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Foto: Reprodução O homem que causou explosões na frente do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13/11), é Francisco Wanderley Luiz, 59 anos. Ele morreu durante o ocorrido. Francisco Wanderley Luiz usava o codinome Tiu França nas redes sociais. Ele morava em Rio do Sul (SC) e foi candidato a vereador pelo município catarinense em 2020.

Notícias, Polícia

Homem se deitou no chão e detonou bomba debaixo da cabeça, relata vigilante

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O homem que morreu diante da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13), não tentou atingir pessoas durante as explosões que resultaram em sua morte. A polícia trata o caso como suicídio, baseada em evidências e no testemunho de um dos vigilantes do local. Inicialmente, Francisco Wanderley Luiz detonou uma primeira

Notícias, Polícia

Homem morre após explodir bomba em frente ao STF

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Foto: © Bruno Peres/Agência Brasil Uma sequência de explosões na Praça dos Três Poderes fez o local ser isolado pela Polícia Militar na noite desta quarta-feira 13. O corpo de um homem foi encontrado no local após os estrondos. Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, esse homem morreu em área próxima ao prédio

Judiciário, Notícias

Revisão de lei antidrogas pode afrouxar penas e gerar 65 mil ‘descondenados’

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A revisão criativa da Lei de Drogas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) pode afrouxar a pena de 65 mil presos que foram flagrados com drogas. Os processos estão na fila do Mutirão Processual Penal de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada caso será revisto e, detalha o juiz auxiliar da presidência

Economia, Judiciário, Notícias

Gastos do STF rivalizam com os custos da realeza britânica

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Voltou a viralizar nas redes o paralelo de custos da família real britânica aos da “realeza” dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2022, a realeza de verdade custava, na cotação da época, R$601 milhões, um quarto de bilhão de reais menos que os R$851,7 milhões dos “monarcas” do STF. Esse valor foi

Notícias, Política

Bolsonaro diz que pedirá ao STF para ir à posse de Trump

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Foto: Reprodução O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que pedirá ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que o autorize a comparecer à posse de Donald Trump (Partido Republicano) como presidente dos EUA. A cerimônia está marcada para 20 de janeiro nos Estados Unidos. “Se o Trump me convidar, eu vou peticionar

Judiciário, Notícias

Município proibir linguagem neutra em escola é inconstitucional, decide Gilmar

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu voto para declarar inconstitucional uma lei municipal que impede o uso da “linguagem neutra” em escolas públicas e particulares. Relator do caso, ele argumentou que o controle das diretrizes educacionais cabe exclusivamente à União, não às administrações municipais. Até o momento, o voto de Gilmar

Judiciário, Notícias

Ministro Gilmar Mendes vota para diminuir pena de Collor e placar está 2 a 2 no STF

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Foto: Nelson Jr. / STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (1) para diminuir a pena imposta ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado pela Corte por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Gilmar seguiu o voto de Dias Toffoli, para fixar a pena em 4 anos de prisão,

Judiciário, Notícias, Política

Tarcísio responderá juridicamente por declaração sobre PCC, diz Cármen

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Foto: Luiz Roberto/TSE A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou na noite deste domingo (27.out.2024) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), terá que responder juridicamente pelas declarações feitas sobre a orientação de voto em Guilherme Boulos (Psol) pelo PCC (Primeiro Comando da Capital). Apesar de ter se referido a fala

Judiciário, Notícias

Investigação sobre venda de sentenças por desembargadores vai para o STF

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Foto: Nelson Jr./SCO/STF A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do Sul foi enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O caso estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação ficará sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Um outro caso, envolvendo suspeitas contra desembargadores do

Notícias, Política

[VÍDEO] PODE SHOWMÍCIO? PT descumpre até decisão do STF para tentar eleger Bonavides

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Vídeo: Reprodução A turma do PT realmente foi para o tudo ou nada na eleição em Natal. Até descumprir decisão da Justiça está valendo. Ou vão querer dizer que isso que está nas imagens não é showmício, algo que foi proibido pelo STF em decisão de 2021. Um cantor no palco, candidata junto, políticos apoiadores

Judiciário, Notícias, Saúde

Decisão de Flávio Dino ameaça tratamento de milhares de crianças com câncer no RN

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Foto: Reprodução A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender o pagamento de emendas parlamentares, pode impactar diretamente no tratamento de milhares de crianças com câncer no Rio Grande do Norte. O problema foi revelado pelo senador Styvenson, que destinou recursos de emendas parlamentares para a construção de um hospital

Judiciário, Notícias

STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”

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Foto: Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Na audiência, o ministro vai colher informações para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de

Judiciário, Notícias

STF autoriza que aterros sanitários fiquem em áreas de proteção ambiental até fim de vida útil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que aterros sanitários localizados em áreas de preservação ambiental (APPs) podem continuar funcionando até o fim de sua vida útil, que é de 20 anos, desde que respeitem os contratos de concessão em vigor. A decisão veio após a análise de recursos que revisaram um

Notícias

Princípio de incêndio atinge STF e funcionários são retirados

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foto: CNN Foi detectado fogo, por volta das 19h desta segunda-feira (21), no prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Segundo a Corte, o foco de fogo foi registrado em uma das salas do segundo andar do Anexo 2A do STF, “que espalhou fumaça pelo andar e disparou o alarme”.

Economia, Judiciário, Notícias

STF forma maioria e derruba imposto de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido na fonte sobre pensões e aposentadorias recebidas por brasileiros que residem no exterior. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão terá efeito para todas as ações similares que tramitam no país. A Receita Federal, na Lei

Judiciário, Notícias

No STF, detestam Musk e apoiaram censura, mas não abrem mão do X

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Foto: Nelson Jr/STF Autor da proibição aos brasileiros de frequentarem o espaço livre e democrático da rede social X, Alexandre de Moraes não gosta de Elon Musk, mas não cancela sua conta (verificada) na rede social da qual o bilionário é acionista majoritário. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) e seu presidente, Luís Roberto Barroso,

Judiciário, Notícias

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

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 Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista. O placar da votação está 5 a 4 pela

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