O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do pedido de investigação da Polícia Federal sobre supostos casos de assédios sexuais envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania. Almeida nega as acusações. Ficará a cargo de Mendonça definir se o STF tem competência para julgar o tema, já […]
Estimativa apresentada pelo economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o Brasil pode perder R$17,9 bilhões em cinco anos com a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. A plataforma está suspensa no Brasil por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
O requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as acusações de abuso de autoridade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou neste domingo (8) aos 284 dias parado na gaveta da Câmara dos Deputados. O pedido de instalação da CPI soma 176 assinaturas,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou neste domingo (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas. A assessoria disse, em nota, que o controle foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e os serviços
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. A decisão foi tomada em um recurso protocolado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Dias Toffoli que suspendeu decisões da operação contra o empresário.
O empresário e dono da rede social X, o antigo Twitter, expôs documentos com ordens enviadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A publicação feita na própria rede social, no perfil “Alexandre Files” menciona uma determinação de bloqueio enviada em 9 de março de 2023. Segundo Musk, Moraes ordenou a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) uma decisão definitiva sobre suspensão da rede social X no plenário da Corte, com o voto de todos os 11 ministros. A plataforma primeiramente foi suspensa por decisão monocrática (individual) do ministro Alexandre de Mores e, em seguida, a decisão de
Levantamento Atlas/Intel divulgado mostra que subiu o número de brasileiros que declaram não confiar no trabalho e nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Há três meses, 44% dos entrevistados diziam não confiar, enquanto 45% declararam confiar. No levantamento mais recente, a desconfiança disparou: 50% dizem não confiar e 47% dizem confiar. Aqueles que
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não compareceu a um jantar organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, conforme informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo. O evento, realizado na residência de Moraes, reuniu ministros do STF, membros do governo Lula e representantes do Judiciário paulista.
O Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal foram alvos de ataques de hackers nos últimos dias. No caso da PF, o ataque ocorreu nesta terça-feira (3). “A Polícia Federal investiga ataque cibernético que gerou instabilidade em serviços prestados pela instituição nesta terça-feira. O acesso aos serviços já
Desembargadores e ministros de tribunais como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) faturam alto em eventos promovidos por empresas privadas, fora do alcance da lei que obriga a transparência em pagamentos. Levantamento publicado pelo jornal O Estado de São Paulo revela que, em alguns
O Supremo Tribunal Federal (STF) concordou com o pedido do governo para prorrogação do prazo para ajustes nas regras de emendas parlamentares e deu mais dez dias para que haja um acordo com o Congresso. Na noite desta quinta-feira, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o relator das ações que envolvem
O Supremo Tribunal Federal (STF) reúne representantes de povos originários e de partidos políticos, nesta quarta-feira (28), em uma segunda audiência de tentativa de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.A audiência trata da lei aprovada pelo Congresso Nacional, contrária ao interesse da maioria dos indígenas por limitar seus direitos de
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que o inquérito aberto por ele para apurar o vazamento de conversas de seus assessores seja reclassificado como petição, ou seja, uma investigação preliminar. A decisão vem em meio a críticas, inclusive de dentro da corte, contra a permanência de Moraes na relatoria do
Uma ala do Supremo Tribunal Federal e integrantes da Procuradoria-Geral da República defendem que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deixe a relatoria do inquérito que apura o vazamento de mensagens trocadas entre servidores da corte e do Tribunal Superior Eleitoral. Um ministro do STF relatou à CNN ver duas situações: que Moraes saia
Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Luiz Fux, responsáveis por três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao Marco Civil da Internet e plataformas digitais, liberaram seus processos para julgamento. Eles solicitaram ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que as ações sejam analisadas em conjunto no plenário. Os magistrados sugeriram
A Polícia Federal colhe, nesta quinta-feira (22), o depoimento de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes. Ele vai ser ouvido no âmbito do inquérito que investiga o caso das mensagens trocadas entre assessores de gabinete e ex-auxiliares que trabalharam com Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O depoimento está previsto para acontecer
Mesmo após o consenso fechado entre o Legislativo, Executivo e Judiciário a respeito das emendas parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que visa limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), continua a avançar na Câmara dos Deputados. O STF divulgou, na segunda-feira (20/8), uma nota conjunta em que os
Tanto barulho por nada: sob ameaça de propostas que limitam decisões monocráticas e dão ao Congresso o poder de revisão de suas sentenças, tanto quanto interfere nas decisões dos outros Poderes, o Supremo Tribunal Federal recuou, abandonando o plano para Lula retomar o poder de liberar emendas parlamentares. Após o regabofe, uma nota oficializou
A defesa pelo encerramento do inquérito das “fake news” no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força após recentes reportagens que acusam o ministro Alexandre de Moraes de ter agido fora dos procedimentos estabelecidos. A pressão para concluir a investigação, que começou em 2019, aumentou inclusive entre outros ministros da Corte, que só agora, cinco
