Durante um julgamento que definiu os limites para a retroatividade do acordo de não persecução penal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que mais de 600 manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro recusaram propostas de acordo que poderiam evitar condenação penal. Segundo Barroso, a Procuradoria Geral da […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta sexta-feira (20) para não aceitar os recursos que buscam dar uma nova chance à revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O placar do julgamento é de sete votos contrários aos embargos de declaração e um favorável, ou seja, que
A Procuradoria-Geral da República (PGR) é contra a devolução do celular do perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe do setor de desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito das mensagens vazadas. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o celular “permanece objeto
Com o mais recente pedido de impeachment apresentado em 9 de setembro, o cerco contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes se intensificou. Já são 24 pedidos. O último, assinado por 152 deputados, já tem a adesão de 36 senadores. Faltam apenas 5 votos para a Casa Alta constituir maioria
Vitima de bloqueio nas redes sociais e multado em R$50 milhões, valor que já virou “saldo negativo” em sua conta no Banco do Brasil, o senador Marcos do Val (Pode-ES) lamenta que o presidente do Senado se deixe humilhar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o ignora. Do Val até consegue ser gentil com
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13) para suspender parte de uma legislação do estado de São Paulo que previa a castração obrigatória de cães e gatos. A lei, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), tinha como objetivo controlar a população de animais de estimação. No entanto, o STF decidiu
Senadores da oposição estão considerando adotar uma medida extrema para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pautar o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles avaliam bloquear a regulamentação da reforma tributária, que é vista como fundamental pelo governo para melhorar o ambiente de
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), que é possível a execução imediata da pena da pessoa condenada por crime pelo tribunal do júri, mesmo que ela ainda possa recorrer a outras instâncias na Justiça. Na sessão, a tese confirmada pela maioria dos ministros foi a seguinte: “A soberania dos veredictos do Tribunal do
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do pedido de investigação da Polícia Federal sobre supostos casos de assédios sexuais envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania. Almeida nega as acusações. Ficará a cargo de Mendonça definir se o STF tem competência para julgar o tema, já
Estimativa apresentada pelo economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o Brasil pode perder R$17,9 bilhões em cinco anos com a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. A plataforma está suspensa no Brasil por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
O requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as acusações de abuso de autoridade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou neste domingo (8) aos 284 dias parado na gaveta da Câmara dos Deputados. O pedido de instalação da CPI soma 176 assinaturas,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou neste domingo (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas. A assessoria disse, em nota, que o controle foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e os serviços
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. A decisão foi tomada em um recurso protocolado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Dias Toffoli que suspendeu decisões da operação contra o empresário.
O empresário e dono da rede social X, o antigo Twitter, expôs documentos com ordens enviadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A publicação feita na própria rede social, no perfil “Alexandre Files” menciona uma determinação de bloqueio enviada em 9 de março de 2023. Segundo Musk, Moraes ordenou a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) uma decisão definitiva sobre suspensão da rede social X no plenário da Corte, com o voto de todos os 11 ministros. A plataforma primeiramente foi suspensa por decisão monocrática (individual) do ministro Alexandre de Mores e, em seguida, a decisão de
Levantamento Atlas/Intel divulgado mostra que subiu o número de brasileiros que declaram não confiar no trabalho e nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Há três meses, 44% dos entrevistados diziam não confiar, enquanto 45% declararam confiar. No levantamento mais recente, a desconfiança disparou: 50% dizem não confiar e 47% dizem confiar. Aqueles que
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não compareceu a um jantar organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, conforme informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo. O evento, realizado na residência de Moraes, reuniu ministros do STF, membros do governo Lula e representantes do Judiciário paulista.
O Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal foram alvos de ataques de hackers nos últimos dias. No caso da PF, o ataque ocorreu nesta terça-feira (3). “A Polícia Federal investiga ataque cibernético que gerou instabilidade em serviços prestados pela instituição nesta terça-feira. O acesso aos serviços já
Desembargadores e ministros de tribunais como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) faturam alto em eventos promovidos por empresas privadas, fora do alcance da lei que obriga a transparência em pagamentos. Levantamento publicado pelo jornal O Estado de São Paulo revela que, em alguns
O Supremo Tribunal Federal (STF) concordou com o pedido do governo para prorrogação do prazo para ajustes nas regras de emendas parlamentares e deu mais dez dias para que haja um acordo com o Congresso. Na noite desta quinta-feira, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o relator das ações que envolvem
