Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm afirmado que a responsabilidade de buscar alternativas para a redução de penas dos condenados nos ataques de 8 de Janeiro recai sobre o Congresso Nacional. A proposta, que está sendo discutida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), em conjunto com o Supremo, visa modificar o Código Penal. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28) referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes e manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor. O placar final foi de 6×4. Votaram para acompanhar a decisão de Moraes: Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Os ministros André Mendonça, Luiz
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem intensificado sua atuação nos bastidores da política, expandindo sua influência direta sobre Congresso e Executivo e ultrapassando a esfera do ativismo judicial exercido por meio de decisões formais. A mais recente investida é contra o projeto de lei que propõe anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro
Foto: Reprodução/X O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu neste sábado (26.abr.2025) prisão domiciliar a Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos, condenada pelos atos do 8 de Janeiro. Moraes acolheu o pedido da defesa por causa das condições de saúde da idosa. Os advogados dela disseram no documento que
Foto:Hugo Barreto/Metrópoles O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se manifestou nas redes sociais nesta sexta-feira (25/4) sobre a condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, envolvida nos atos de 8 de janeiro de 2023. Em publicação no X, Nikolas afirmou que “a solução é esperar um presidente dissolver essa corte política”, em referência ao Supremo
Foto: Reprodução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos. A mulher pintou com um batom a frase “Perdeu, mané” no dia 8 de janeiro de 2023 na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio da Corte. Nesta sexta-feira (25), o ministro Luiz Fux
FOTO: REPRODUÇÃO É sem precedentes a ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes de mandar oficial de Justiça intimar Jair Bolsonaro enquanto o ex-presidente se recupera na UTI, em Brasília, de complexa cirurgia. Não há notícia de caso de um cidadão brasileiro sem condenações ou flagrantes ser notificado enquanto convalesce num leito de terapia
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil De acordo com a defesa do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, ele estava em deslocamento para Brasília, na madrugada desta sexta-feira (25), quando foi preso pela Polícia Federal (PF), por volta das 4h, em Maceió (AL). Por meio do nota, a defesa de Collor informou que ele cumpriria o
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (25), o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, mulher que escreveu “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, que fica em frente à Corte. O caso ficou paralisado após o ministro Luiz Fux pedir vista, ou seja, mais tempo de análise. Durante o julgamento
Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais a respeito do uso e ensino da linguagem neutra em institutos de ensino. A Corte decidiu que é uma atribuição exclusiva da União legislar decidir sobre o uso da linguagem a ser aplicada nas escolas. Ou seja, estados e municípios
Foto: Reprodução/Instagram O advogado de Jair Bolsonaro (PL) Paulo Cunha Bueno criticou nesta 4ª feira (23.abr.2025) o envio de oficial de Justiça ao hospital DF Star para notificar o ex-presidente sobre a abertura de ação penal no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. “Qual a real necessidade e urgência concreta de se tomar
Foto SEAP/Divulgação A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A solicitação, que incluía requerimento de medida liminar, buscava reverter decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão, do mesmo modo, negou o pedido no início do
FOTO: DIVULGAÇÃO A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da suposta “trama golpista” se tornarão réus. Fazem parte desse núcleo Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da
FOTO: ROMULO SERPA O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por 60 dias, em razão críticas feitas, em postagens nas redes sociais, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e elogios ao ex-presidente
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a prisão domiciliar o terceiro de uma lista de presos pelo 8 de janeiro considerados em situação crítica de saúde. Trata-se de Sergio Amaral Resende, de 54 anos, já condenado a 16 anos e 6 meses de prisão e que
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro durante entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira, 17. O ministro declarou que o projeto busca, na verdade, proteger os “mentores” de uma “trama golpista” e alertou
A imprensa internacional tem questionado a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e apontado supostos poderes excessivos. A revista britânica The Economist chegou a sugerir “moderação” à Corte em uma das duas reportagens sobre o Judiciário brasileiro publicadas nesta semana. Intitulado “A Supremo Corte do Brasil sob julgamento”, em tradução
Foto: Wilton Junior / Estadão O governo federal assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17, afirma que o recurso é destinado a cobrir despesas relacionadas à “apreciação e julgamento de causas” na
Antonio Augusto/MPF A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta segunda-feira (14), de suspender todos os processos que tratam da legalidade da “pejotização” — a contratação de profissionais como pessoas jurídicas — gerou reações entre especialistas e aumentou a expectativa sobre o futuro das relações de trabalho no país. O STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal passarão 12 dias sem precisar comparecer ao trabalho presencial. A última sessão presencial ocorreu dia 10, como haverá o feriado de Páscoa (20) e Tiradentes (21), a Corte resolveu esticar o feriado e não ter trabalho presencial nesta semana. Com os salários mais altos do serviço público, atualmente em R$46.366,19,
