Foto: Rosinei Coutinho/STF Para conter os chamados “supersalários” no serviço público, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu nesta quinta-feira (19) a criação de novas leis ou atos normativos que autorizem pagamentos acima do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil. A decisão vale tanto para salários quanto para verbas indenizatórias —
Declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal, sob a condição do anonimato, recém-divulgadas, revelam uma queixa comum: o medo de Alexandre de Moraes. Até eles. Mas, se há esse temor, evidenciado por decisões jamais contestadas, a maioria do STF se sente “confortável”, para dizer o mínimo, com o temor maior imposto a críticos da Corte
Foto: Rosinei Coutinho/STF A Polícia Federal investiga quatro servidores públicos por supostos acessos irregulares a dados fiscais de ministros do STF e de familiares. Um deles é o auditor fiscal da Receita Federal Ricardo Mansano de Moraes, que prestou depoimento preliminar e afirmou ter acessado, de forma “acidental”, informações ligadas a uma enteada do ministro Gilmar
Foto: Carolina Antunes/PR O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do processo envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), mas poderá continuar participando de julgamentos relacionados ao caso. A informação foi apurada pelo analista de Política da CNN Matheus Teixeira. Apesar de não ser mais o relator, Toffoli integra a Segunda Turma da
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), disse nesta quarta-feira, 18, que o Supremo Tribunal Federal (STF) está se blindando e que o Senado Federal precisa cumprir seu papel de fiscalizar a Corte e punir eventuais abusos. A manifestação ocorre um dia depois de a
Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles Servidores da Receita Federal do Brasil e do Serpro suspeitos de envolvimento em vazamento de dados fiscais de autoridades serão ouvidos pela Polícia Federal nos próximos dias. A investigação apura acessos irregulares a informações sigilosas, incluindo dados de familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal. A informação é da colunista Manoela Alcântara, do Metrópoles. Na terça-feira (17), quatro
Foto: Vinicius Schmidt/Metrópoles A decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar investigação sobre o vazamento de dados fiscais de integrantes do Supremo Tribunal Federal agravou o clima interno na Corte, que já vinha desgastado nas últimas semanas em meio às disputas relacionadas ao Caso Master. A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Nos bastidores, ministros que costumam
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou em nota publicada nesta terça-feira, 17, que a investigação sobre vazamento de dados fiscais de ministros e seus parentes identificou “diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas”. A manifestação ocorreu em nota após
Foto: Nelson Jr./SCO/STF Uma operação da PF autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes investiga quatro servidores públicos suspeitos de violar dados sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal e de seus familiares. Segundo apuração da coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, Moraes determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados para apurar se
Foto: Beto Barata/Presidência da República O sigilo fiscal da mulher do ministro do Supremo Alexandre de Moraes foi quebrado indevidamente, segundo apurou a coluna da jornalista Andreza Matais, do Metrópoles. As investigações indicam que o acesso sem autorização aos dados de Viviane Barci de Moraes teria sido feito por um servidor do Serpro (empresa de tecnologia
Foto: Gustavo Moreno/STF Uma apuração interna da Receita Federal busca identificar possível quebra de sigilo de dados envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal e cerca de 100 familiares, segundo informou a Folha de S.Paulo neste domingo (15). O levantamento foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes e inclui informações de pais, filhos, irmãos e cônjuges
Foto: Agência Brasil Em decisão tomada nesta segunda-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A autorização atende a pedido da defesa e estabelece que o encontro ocorrerá no dia 25 de fevereiro, das 8h às 10h. Ex-secretário de
Foto: Jorge William / Agência O Globo Com uma cadeira vaga há quase quatro meses, o Supremo Tribunal Federal já acumulou 23,5 mil novos processos desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, oficializada em 18 de outubro. Desse total, 13,7 mil são recursos, o que resultou em uma média de 2.350 processos por ministro
Agora alvo de pedidos de impeachment, defendidos por Lula (PT) e a oposição, o ministro do STF Dias Toffoli não é vítima. É produto. Após um período de coragem, em que condenou políticos corruptos do Mensalão e do Petrolão, e de elogiada presidência no Tribunal Superior Eleitoral, Toffoli deu um “cavalo de pau” e passou
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e 12 parentes diretos mantêm participação societária em ao menos 31 empresas ativas no país. Parte delas atua nas áreas de advocacia, ensino jurídico e mercado imobiliário. O número pode ser maior, já que a legislação permite a existência de sócios
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Exército Brasileiro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general da reserva Mário Fernandes atende aos requisitos para receber visita íntima na unidade militar onde está preso desde novembro de 2024. A manifestação foi enviada após Moraes solicitar esclarecimentos ao Comando Militar do Planalto (CMP), diante de pedido apresentado pela
FOTO: DIVULGAÇÃO A iniciativa dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de atestar como legais os atos do colega Dias Toffoli na relatoria da investigação das fraudes bilionárias do Banco Master foi recebida como afronta pelo deputado federal Marcel van Hatten (Novo-RS), na noite desta quinta (12). Para o parlamentar gaúcho, a cúpula da
Os dez ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se reuniram, na quinta-feira (12), em uma sessão reservada para tratar da situação que envolve o Banco Master e integrantes da Corte. Segundo o portal Poder 360, oito dos participantes foram favoráveis à permanência do ministro Dias Toffoli à frente do caso e dois contrários. O que
A reação da Transparência Internacional Brasil à nota do Supremo Tribunal Federal foi dura. A entidade afirmou que o posicionamento da Corte ao descartar a suspeição do ministro Dias Toffoli no caso do Banco Master “choca o país” e aprofunda a degradação institucional brasileira. Em comunicado divulgado nas redes sociais, a ONG afirmou que
A mais recente pesquisa do instituto Genial/Quaest, divulgada na quinta-feira (12), mostra que a grande maioria dos brasileiros defende a criação de um código de ética e conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o levantamento, 82% dos entrevistados concordam que é necessária a formalização de normas claras que orientem a atuação
