Foto: Abdias Pinheiro/TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin citou nesta segunda-feira (16), durante evento em Brasília que celebrou seus dez anos como ministro, a necessidade de o Judiciário manter uma atuação contida, que observe e respeite os limites institucionais e ainda deixou claro que a Corte não pode legislar nem agir […]
Foto: Reprodução O vereador do Recife Gilson Filho (PL) criticou a prisão do pai, o ex-ministro Gilson Machado, decretada e revogada na sexta-feira, 13, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de obstrução de Justiça. “Uma perseguição sem prova nenhuma contra meu pai. Alegaram que ele tentou tirar um passaporte
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), alterou o estilo “paz e amor” dos primeiros dias de mandato e deu uma guinada nos discursos e ações relativos ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao governo Lula (PT) após correr o risco de perder apoio dos colegas. Motta fez dois gestos
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a condenação de Gisele Alves Guedes de Moraes, de 38 anos, a 14 anos de prisão em regime fechado. Moradora de Planaltina (DF), a cantora e jornalista foi sentenciada por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada durante um julgamento
Foto: Reprodução/X O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a defender, neste sábado, 14, a criação de regras para as plataformas digitais. Ele destacou que a desinformação e a incivilidade representam ameaças reais no ambiente virtual. Durante participação no Brazil Forum UK 2025, na Universidade de Oxford, Barroso declarou que o
Foto: Diário do Poder Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o Supremo Tribunal Federal (STF) “deixou de ser uma corte jurídica e passou a ser corte política”. Segundo o parlamentar expôs ao podcast Diário do Poder, o presidente Lula e o PT também atuam para atropelar atribuições do Legislativo, como acontece com o aumento
Foto: Gustavo Moreno/STF A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários, promovendo a censura. Os ministros ainda devem definir os detalhes, ou seja, como e sob que condições as plataformas digitais deverão responder e reparar danos causados pelas postagens. Os votos propõem diferentes soluções.
Foto: Reprodução/Redes sociais A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 10, para manter a condenação de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de Paulínia (SP). Conhecida como “Débora do Batom”, a ré foi denunciada por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, durante
Foto: Ton Molina/STF Os interrogatórios dos réus que compõem o chamado “núcleo crucial” do processo que apura a tentativa de instauração de um golpe de Estado no Brasil foram finalizados nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os depoimentos começaram às 9h e foram finalizados às 19h. Ao todo, seis pessoas foram ouvidas: O
Foto: Diário do Poder O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta segunda-feira (9) que o julgamento sobre o suposto plano de golpe de Estado em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo, se trata de um inquérito “atípico”. Marinho destacou ainda que o ex-presidente está “muito tranquilo em relação ao
Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da suposta trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos serão realizados pelo próximos cinco dias na sala da Primeira Turma da Corte e serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
Foto: Reprodução A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse à CNN que o ex-presidente não se manterá em silêncio durante interrogatório sobre o inquérito do plano golpista. Segundo o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro está disposto a se manifestar durante a sessão no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h.
Foto: Reprodução O perfil no Linkedin, rede social com perfil mais profissional, do Supremo Tribunal Federal (STF) está divulgando uma palestra com Thomas Pogge, professor da Universidade Yale (Estados Unidos), e com Luís Roberto Barroso, presidente da corte, com o tema Justiça Climática. Pogge foi acusado por uma aluna de assédio em 2010, quando ele,
Foto: divulgação O presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, está preocupado com o andamento do julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que será retomado na quarta-feira no Supremo Tribunal Federal. Em entrevista exclusiva ao UOL, ele afirma que, se prevalecer o entendimento de que as plataformas são responsáveis juridicamente pelo que
Foto: Reprodução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve, nesta segunda-feira (2), a última testemunha de defesa do “núcleo 1” da ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado. Trata-se do senador Rogério Marinho (PL-RN), que foi ministro do Desenvolvimento Regional no governo de Jair Bolsonaro (PL). Até agora, 51 pessoas
Foto: Rosinei Coutinho/Divulgação/STF O delegado da Polícia Federal Caio Rodrigo Pelim disse desconhecer ser alvo de investigação no caso das blitze feitas pela PFR (Polícia Rodoviária Federal). Ele prestou depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (27) como testemunha indicada pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Antes do início, no entanto, o
Foto: Reprodução e Cristiano Mariz Por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes é o relator da queixa da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A PGR protocolou o pedido de investigação contra Eduardo no domingo (26), e o inquérito
Foto: Divulgação/TST O número de ações trabalhistas bateu recorde em 2024. A Justiça do Trabalho recebeu mais de 4 milhões de processos, o maior volume em 15 anos. Desse total, 3,6 milhões foram novas ações –um crescimento de 16,1% em relação a 2023. A marca de novos processos –que exclui recursos e reiterações– não era
O ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo publicou em redes sociais um vídeo em que critica o STF (Supremo Tribunal Federal) horas depois de prestar depoimento à corte e ser ameaçado de prisão por desacato pelo ministro Alexandre de Moraes. “Nós não temos mais Constituição no Brasil. Nós temos, na
Foto: Reprodução O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira (21) que “há uma grande possibilidade” de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ser alvo de sanção por parte do governo de Donald Trump. A declaração ocorreu durante depoimento de Rubio à Comissão de Relações Exteriores da
