Foto: Divulgação/STF O ministro Luiz Fux, do STF, decidiu segurar seu voto antes da publicação do acórdão que confirmaria a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. O documento já havia sido entregue à Secretaria Judiciária no início de outubro, mas Fux pediu a devolução para fazer uma “revisão gramatical”. […]
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou a aliados que não pretende negociar cargos nos Correios em troca da indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco é o preferido de Alcolumbre e de parte dos senadores para a vaga deixada pelo ministro
Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende anunciar até terça-feira (21) a indicação de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo período, também deve ser formalizada a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como
Lula e Barroso em jantar no Alvorada — Foto: Arquivo pessoal Em clima de despedida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o ministro Luís Roberto Barroso para um jantar reservado no Palácio da Alvorada, na noite de sexta-feira, em um encontro que durou cerca de duas horas e teve como pauta principal a
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumirá a relatoria de 912 processos, incluindo 665 originários e 247 recursais. Entre os casos estão ações da Lava Jato sobre bloqueio de bens de delatores, processos administrativos e medidas relacionadas ao aborto, atualmente com
Foto: TV Justiça/Reprodução A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para derrubar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que afastou a possibilidade de punição criminal contra enfermeiros que atuam em procedimentos de aborto nos casos permitidos pela lei. Na decisão, Barroso estabeleceu que órgãos públicos de saúde não podem dificultar a
A Coalizão Nacional de Mulheres, formada por lideranças feministas progressistas, afirmou nesta sexta-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignora as pautas de gênero e raça e ressalta que esses grupos sociais o ajudaram a voltar ao Palácio do Planalto em 2022. A crítica ocorre porque todos os sinais são de que
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress A decisão de Luís Roberto Barroso de votar pela descriminalização do aborto antes de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou surpresa e desconforto entre ministros. Embora sua posição sobre o tema fosse conhecida, havia expectativa de que ele encerrasse sua trajetória na Corte sem se manifestar no julgamento da ADPF 442,
Foto: Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu votar na ação sobre o aborto antes de efetivamente sair do cargo – hoje é o seu último dia na Corte. A tendência é de que ele se manifeste pela descriminalização. Barroso pediu ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que paute uma sessão
Foto: WILTON JUNIOR/Estadão O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber visita de amigos e familiares para a festa de aniversário de 15 anos de sua filha. A comemoração será no sábado (18), na hora do almoço. Nove pessoas foram autorizadas a
FOTO: BRUNO MOURA O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quarta-feira (15), leis municipais de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas ligados a gênero e orientação sexual nas escolas. Por unanimidade, os ministros entenderam que as normas violavam a competência da União e restringiam a liberdade de ensino.
Foto: STF O ministro Luís Roberto Barroso cumpre as últimas horas como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Barroso ficará no cargo até o fim desta sexta-feira (17). A saída do ministro marca o fim de uma trajetória de 12 anos no Tribunal com protagonismo em temas sensíveis, como letalidade policial, licença paternidade e descriminalização do aborto. Nessa
Foto: Reprodução / Redes sociais Jorge Messias, atual advogado-geral da União e nome favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), tem histórico de apoio financeiro a candidaturas de partidos de esquerda. As doações estão registradas na base de dados do TSE (Tribunal Superior
Foto: Reprodução O clima ferveu nos bastidores do STF: os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram uma discussão tensa durante o intervalo de uma sessão plenária nesta semana — e o bate-boca foi ouvido por colegas. Tudo começou quando Gilmar ironizou o colega por ter suspendido o julgamento de um recurso de Sergio Moro,
Foto: Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), teve alta hospitalar por volta de 12h desta quinta-feira (16). Barroso deu entrada no hospital na quarta-feira (15) após passar mal e ter queda na pressão arterial. O ministro passou a noite no hospital Sírio Libanês, em Brasília, e foi submetido a uma bateria
Foto: Divulgação/STF O ministro Luís Roberto Barroso passou mal na tarde desta quarta-feira (15) e precisou ser levado ao hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para exames. Segundo informações do UOL, a suspeita é de uma virose. Barroso sofreu uma queda de pressão durante atividades no tribunal, mas não reclamou de dores. Apesar do susto, o ministro
Foto: Reprodução Parlamentares de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (15), dois novos pedidos de impeachment no Senado contra ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. É o 41º pedido contra Moraes e o 7º contra Dino, segundo levantamento da CNN Brasil com base em dados do Senado. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que
Foto: Reprodução Parlamentares de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (15), dois novos pedidos de impeachment no Senado contra ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. É o 41º pedido contra Moraes e o 7º contra Dino, segundo levantamento da CNN Brasil com base em dados do Senado. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recomendado a escolher um nome “firme” e “moderado” para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). O conselho foi dado a Lula na noite desta terça-feira (14), durante jantar, no Palácio da Alvorada, com integrantes da Suprema
Foto: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar na terça-feira (14) Divanio Natal Gonçalves, réu pelos atos de 8 de janeiro de 2023, após a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a defesa do réu apontarem um erro judicial que levou à detenção do homem. Na decisão, o magistrado
