Foto: STF O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para restringir à Corte o poder de autorizar operações de busca e apreensão em todos os locais sob administração do Congresso Nacional, inclusive em imóveis funcionais O caso é analisado em plenário virtual, formato em que não há debates entre os ministros. Os votos restantes podem […]
Foto: AP – Eraldo Peres/RFI Referência entre o público francês para análises políticas e sociais, a revista semanal Le Nouvel Obs traz nesta semana um perfil do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Figura central no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe de Estado, Moraes é retratado
FOTO: PABLO VALADARES Para o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ ), a pena de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro é uma “pena de morte”. Em entrevista ao portal Metrópoles, o ex-presidente do Rio de Janeiro criticou a condenação imposta no julgamento pela suposta “trama golpista”. – Pena de
Foto: STF O ministro, Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) deu dez dias para a Câmara Federal enviar informações sobre a chamada PEC da Blindagem. Toffoli é relator da ação movida pelo deputado federal, Kim Kataguiri (União Brasil-SP). O parlamentar entrou com um mandado de segurança argumentando que a proposta afronta a Constituição. Kataguiri
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma nota à imprensa negando qualquer tipo de acordo prévio sobre anistia relacionada aos processos do 8 de janeiro. O magistrado classificou como “fantasiosa” a possibilidade de um acordo e enfatizou que o STF não faz acordos. A manifestação de
A escolha do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para ser o relator do projeto de Anistia, cuja urgência foi aprovada ontem por 311 a 163 votos, parece ter sido feita com o objetivo de “melar” a iniciativa, segundo desconfiam parlamentares da oposição. Com a votação da urgência, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB) fez
Foto: Reprodução O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta 5ª feira (18.set.2025) a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros 20 investigados. A medida atende a pedido da Polícia Federal e tem como base o relatório final da CPI da Covid. Segundo
Foto: Ton Molina/STF O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (17) que o Congresso Nacional e a Presidência da República prestem informações sobre o rito do processo de impeachment contra ministros da Corte, previsto na Lei do Impeachment. O pedido de informações, segundo o ministro, visa subsidiar o relator
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados O líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), enviou, ao STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança para suspender “imediatamente” a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem. O deputado indica que houve “abuso de poder e desvio de
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, que dificulta a abertura de processos criminais e prisões contra senadores e deputados. Ela foi aprovada por 344 votos favoráveis a 133 contrários. O texto foi aprovado em primeiro turno por 354 votos a
Foto: Bruno Spada/Divulgação Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) em primeiro turno o texto-base da chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha na área cível, algo inédito. Foram 353
Foto: Divulgação O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que favorecia o Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) na tentativa de abrir um curso de Medicina em Natal. O TRF5 havia determinado que o Ministério da Educação (MEC) reanalisasse o
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A visita deverá ocorrer em 29 de setembro, entre 9h e 18h. Mais cedo, o ministro também autorizou a visita do deputado federal
O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, vulgo “Careca do INSS”, desistiu de depor, na tarde desta segunda-feira (15), à CPMI que investiga um roubo bilionário a aposentados e pensionistas por meio de descontos ilegais. Ele está preso por determinação do ministro André Mendonça, mas recebeu autorização do próprio integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) para
O deputado republicano Rich McCormick voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Em publicação no X, o congressista americano afirmou que ministros da Corte e integrantes do Congresso brasileiro serão “punidos severamente”. Para McCormick, a decisão do STF foi tomada
Foto: Sergio Lima / AFP O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realiza, neste domingo (14), um procedimento médico para remover lesões de pele. Bolsonaro deixou o condomínio onde mora por volta das 07h30, em um comboio com seis motos e seis viaturas da Polícia Penal do Distrito Federal. Essa é a primeira saída de Jair Bolsonaro de
A semana seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já pode ser marcada pela aplicação de novas sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. A previsão é da ex-subsecretária de Defesa do país norte-americano, Jana Nelson. Para a analista, a ampliação do tensionamento do presidente Donald Trump
Após a condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pela 1ª Turma do STF, a defesa do ex-presidente anunciou que vai recorrer da decisão em todas as instâncias possíveis, inclusive internacionais. As penas foram classificadas como “absurdamente excessivas e desproporcionais”. “A defesa do ex-presidente da República, Jair
Foto: reprodução Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir pena em regime fechado até dezembro, dependendo do tempo para análise de recursos das defesas e publicação dos acórdãos. A condenação, definida nesta quinta-feira 11, soma 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos
Foto: Ton Molina/STF A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de extinção de punibilidade, alegando que o militar já cumpriu a pena de dois anos de prisão que foi imposta pela Primeira Turma da Corte em decisão na última quinta-feira. “Considerando
