Desembargador suspende exigência do passaporte vacinal em Natal
O desembargador Virgílio Macedo Jr., do Tribunal de Justiça do RN, acatou o recurso da Prefeitura e suspendeu a exigência do passaporte vacinal nos estabelecimentos comerciais acima de 100 pessoas, centros comerciais, shoppings, bares e restaurantes em Natal. A determinação do desembargador suspende os efeitos de uma decisão do juiz Airton Pinheiro, da 1ª […]