Os desejos do ministro Alexandre de Moraes para o Projeto de Lei 2630/2020, apelidado de PL da Censura, não foram incorporadas ao texto. Segundo o portal Poder360, o deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP), que é relator do projeto, não conseguiu consenso mínimo entre os líderes da Câmara em torno das propostas de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu na tarde desta segunda-feira, 24, com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Lula, Ricardo Cappelli. O convite para o encontro partiu de Moraes. Ambos conversaram sobre as imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto, que mostram a atuação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo das imagens do circuito interno do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Na decisão desta sexta-feira, 21, o magistrado também pediu à Polícia Federal que ouça agentes e servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que estavam de
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (20) o pedido para revogar a prisão preventiva do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado a favor da revogação da prisão. O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira, 18, para tornar cem denunciados pela Procuradoria-geral da República (PGR), pelas ações do dia 8 de Janeiro, em réus na suprema corte. O julgamento ocorre em plenário virtual, quando não é preciso argumentação, mas apenas publicação do voto no sistema online do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal marque o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os atos de 8 de janeiro. O ministro deu o prazo de 10 dias para o a oitiva ocorrer. O pedido para ouvir Bolsonaro foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira, 12, prazo de cinco dias para a Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestar sobre o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O ministro só deve decidir a questão após receber o parecer. Não há prazo definido para a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes experimentou uma das “quentinhas” distribuídas aos presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A degustação de Moraes ocorreu na segunda-feira 10, durante uma visita aos manifestantes detidos nos atos de 8 de janeiro. Ele estava com a ministra Rosa Weber, presidente do STF. Na visita à Papuda,
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente queria que a Corte declarasse Alexandre de Moraes suspeito no julgamento de um processo em que o ex-chefe do Executivo é acusado de abuso de poder político. O recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária.
O parlamentar do PL cearense é investigado por supostamente ter incitado os atos do dia 8 de janeiro em suas redes sociais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em decisão publicada nesta segunda-feira (10), prorrogou por mais 60 dias o inquérito contra o deputado André Fernandes (PL-CE, foto). O parlamentar cearense
O ministro Alexandre de Moraes pediu nesta sexta-feira, 7, vista – mais tempo para analisar – uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o cálculo da última fase das chamadas sobras eleitorais para preencher vagas no Legislativo, o que resultou na interrupção do julgamento que pode mudar a composição da Câmara dos Deputados. Com a solicitação,
A Defensoria Pública da União (DPU) está questionando as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantêm na cadeia seis manifestantes presos em Brasília, em razão dos atos registrados em 8 de janeiro, quando os prédios da Praça dos Três Poderes foram invadidos e depredados. O jornal O Estado de S.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu o pedido de revogação da prisão e desbloqueio das contas do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). A decisão é desta segunda-feira, 3. Silveira foi preso em 2 de fevereiro deste ano, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A decisão de prender o ex-deputado ocorreu por
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) a exclusão de mensagens e documentos trocados entre advogados e diretores da Lojas Americanas do material obtido em busca e apreensão autorizadas pela Justiça paulista contra a varejista. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia autorizado a busca
Quase três meses depois das manifestações em Brasília, que resultaram na detenção de mais de 1,4 mil pessoas, incluindo idosos e mães com crianças pequenas, 313 pessoas ainda continuam presas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF). Reportagem da Folha de S.Paulo, publicada nesta segunda-feira, 3, mostra que em muitos casos as
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta (31) que é contra o estabelecimento de mandato para o cargo de ministro da Corte. Segundo ele, a “vitaliciedade” do cargo seria a garantia de “independência e autonomia” dos ministros. O Senado se articula para a fixação de mandatos aos membros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou sumariamente duas notícias-crime contra o presidente Lula, por ter afirmado que o plano de sequestro do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) era uma “armação” do ex-juiz. As representações foram feitas pelo senador Rogério Marinho (PL-RN)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual pede que a ação para suspender os perfis das redes sociais do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) saia das mãos do ministro Alexandre de Moraes e seja enviada ao ministro André Mendonça. Na manifestação, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico disse que
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias à Procuradoria Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de suspensão das redes sociais do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por suposto crime de transfobia, em razão de um discurso no Dia da Mulher. A ação foi movida por Erika Hilton (Psol-SP), parlamentar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 15, que o governador afastado Ibaneis Rocha(MDB) retome sua função no Governo do Distrito Federal. A decisão acontece cerca de dois meses após o gestor ser afastado em razão da invasão dos três Poderes em Brasília. “No presente momento – não permanecem presentes os requisitos
