O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a “necessidade de uma regulamentação global das redes sociais e das big techs”. Ele alegou que essa regulamentação deve ser feita de forma cooperativa entre todas as nações do mundo, “em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”.
Moraes fez essas declarações durante um evento em Buenos Aires, Argentina, onde participou do debate sobre a atualização do Código Civil Brasileiro em diálogo com o novo Código Civil Argentino, na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires.
Entre os temas discutidos, o ministro destacou a sugestão da comissão do Código Civil brasileiro de inserir uma regulamentação relacionada às redes sociais e à responsabilidade das plataformas como regra no código.
O ministro também abordou o uso da inteligência artificial, opinando que o mecanismo em si não é maléfico, mas sim a forma como é usado pelo ser humano para manipular conteúdos e atrapalhar as eleições.
Alexandre de Moraes destacou que aqueles que não cumprirem essa regulamentação e tentarem manipular eleitores terão seus registros cassados e, se já tiverem sido eleitos, perderão seus mandatos.
Deu no Pleno News