O deputado norte-americano Chris Smith, presidente do Comitê Global de Direitos Humanos na Câmara dos Estados Unidos, enviou nesta sexta-feira (21) um documento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando esclarecimentos sobre alegações de violações de direitos humanos no Brasil. Chris Smith declarou que está estudando a legislação pertinente para entender […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar a 17 anos de prisão Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos invasores do Palácio do Planalto durante os ataques do dia 8 de janeiro de 2023. Ele foi responsável por quebrar o relógio histórico de Balthazar Martinot. A obra, trazida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou nesta quarta-feira (19) e decidiu reativar links de reportagens de Folha de S.Paulo, Terra, e Brasil de Fato com acusações de violência feitas por Jullyene Lins, ex-mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o congressista. Em decisão na terça (18), Moraes
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reuniu as assinaturas de 48 senadores em ofício endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando a intervenção do Congresso Nacional em defesa das prerrogativas parlamentares da senadora Rosana Martinelli (PL-MT). É que o passaporte da parlamentar está retido por determinação do ministro Alexandre
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (18) a retirada do ar de dois vídeos e duas matérias jornalísticas em que Jullyene Lins, ex-mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o acusa de agressão física, estupro e de envolvimento em corrupção. Os vídeos em questão foram divulgados pelos canais da Folha de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, pedido para que caia uma das cautelares impostas contra ele: a de que não pode se reunir com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A CNN havia mostrado que a medida seria apresentada e que o
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mencionou um “momento socialista” do plenário. O episódio ocorreu nesta quarta-feira (12) durante o julgamento em que a Corte decidiu que as contas do FGTS não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial, com valor próximo de zero. “Aproveitando até, ministro Fachin, este momento socialista do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira 11, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) Sebastião Coelho da Silva. O procedimento vai apurar supostas infrações cometidas em declarações feitas pelo ex-magistrado, que hoje atua como advogado. Estão na mira falas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, mais uma vez, inquérito que mira o ex-presidente Jair Bolsonaro e ficou conhecido como “inquérito das milícias digitais”. O inquérito foi aberto há três anos, em julho de 2021, mirando suposto esquema de Bolsonaro para “atacar adversários políticos e instituições nas redes sociais”.
Os advogados André Zonaro e Sérgio Rosenthal, que defendem o empresário Elon Musk no Supremo Tribunal Federal (STF), reuniram-se nesta quinta-feira com Fábio Shor, delegado federal que apura se há crime nas declarações do dono da rede social “X” sobre o ministro Alexandre de Moraes. Por autorização do próprio magistrado, a PF investiga Musk,
Responsável pelo pedido de indiciamento de três pessoas que xingaram o ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, o delegado Thiago Severo de Rezende ganhou um cargo na Europa dias antes de indiciar os suspeitos no caso. No último dia 16 de maio, Rezende foi nomeado pelo diretor-geral da Polícia Federal,
Em meio ao aumento da impopularidade do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos integrantes enfrentam críticas crescentes dos brasileiros, o decano Gilmar Mendes elogiou o ministro Alexandre de Moraes em entrevista ao site Consultor Jurídico nesta segunda-feira (3). Gilmar exaltou a atuação de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino elogiou neste domingo (2/6) o colega Alexandre de Moraes, que deixa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3/6). A presidência da Corte eleitoral ficará com a ministra Cármen Lúcia, que toma posse na segunda. “Desde logo homenageio e agradeço ao ministro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (31) para confirmar suas decisões liminares que suspenderam leis das cidades de Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO) que proíbem o uso da linguagem neutra nas escolas públicas ou privadas, em editais de concursos públicos, bem como em ações
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (31) pela manutenção de suas decisões liminares que suspenderam leis de Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO) que proíbem o ensino da linguagem neutra em escolas. A questão está em julgamento numa sessão virtual, em que os ministros votam
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) formula uma petição para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tentar derrubar a restrição de encontros entre o ex-presidente e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. A leitura no entorno de Bolsonaro é de que a medida cerceia a atividade política
Morreu nesta terça-feira (28) León Lima de Moraes, pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A causa da morte não foi divulgada. O velório será realizado em São Paulo nesta terça-feira, em cerimônia restrita aos familiares, de acordo com o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. Durante sessão extraordinária do Conselho
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou neste domingo (26.mai.2024) sobre a decisão de Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar um recurso em que pedia para que sua inegibilidade fosse analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em seu perfil no X (ex-Twitter),
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível. Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei. Moraes negou o recurso extraordinário
Segundo o portal Metrópoles, a Meta, empresa proprietária do Instagram, forneceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a localização do jornalista Oswaldo Eustáquio, considerado foragido pela corte há um ano e meio após uma ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes. Os dados enviados ao STF em outubro passado indicam que Eustáquio
