Robinho é fotografado em penitenciária de Tremembé; defesa está confiante na soltura do ex-jogador
Robson de Souza, o Robinho, de 40 anos, preso na última quinta-feira (21) na cobertura onde morava em Santos, […]
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Órgão de controle do Judiciário, CNJ paga até R$83,4 mil a conselheiro em 1 mês
Sobram no Judiciário casos de servidores e agregados que ignoram solenemente o teto salarial estabelecido pela Constituição, que juram
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Lula impõe 100 anos de sigilo a 1.339 documentos
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impôs, em 2023, sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos de informações. Entre
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Justiça suspende execução de contrato com licitação suspeita de favorecimento na gestão de Eraldo “O Ingrato”
O juiz da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Odinei Draeger, acatou o pedido de liminar e decidiu por
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Justiça de SP aceita registrar filho com duas mães e um pai
Um conjunto familiar incomum do interior de São Paulo, constituído por duas mulheres e um homem, obteve uma decisão
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Justiça dos EUA arquiva pedido de extradição do jornalista Allan dos Santos
Durante uma sessão plenária do Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (7), o senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou que a
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Ministério da Justiça de Lula omite gastos da operação de buscas por fugitivos de Mossoró
A operação de buscas dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró entrou no 17º dia nesta sexta-feira (1º). Com
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Acusada de jogar filha recém-nascida pela janela no RN será julgada nesta segunda-feira
Acusada de jogar (e por consequência, matar) a própria filha pela janela logo após concebê-la, a mulher identificada como
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Empresa de telefonia faz cobrança irregular a menor de idade no RN e deverá pagar indenização
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou uma empresa de telefonia móvel a pagar indenização por danos morais no valor
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Receita Federal é obrigada pela Justiça a remover “nome da mãe” em cadastro de CPF
A Receita Federal foi ordenada pela Justiça Federal de Curitiba a realizar mudanças nos formulários de cadastramento e retificação
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Justiça nega indenização para homem baleado em evento público no RN
A Primeira Vara da Comarca de Ceará-Mirim julgou improcedente pedido feito por um homem, para ser indenizado em danos
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Equador descriminaliza a eutanásia após decisão judicial
O Tribunal Superior do Equador aprovou nesta última quarta-feira (7) a legalização da eutanásia. A decisão foi tomada em
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Juiz dá 15 dias para MLB desocupar antiga sede do Diário de Natal
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a reintegração de posse da antiga sede do Diário de Natal
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Estudantes potiguares vão recorrer à Justiça após perderem vaga com mudança em resultado do Sisu
Na corrida contra o tempo, já que as universidades divulgaram os calendários para efetivação das matrículas, as estudantes potiguares
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MP dá parecer na Justiça para que deputado Luiz Eduardo não se aproxime do prefeito de Ceará-Mirim
O Ministério Público ingressou com pedido medida cautelar na Justiça para impedir que o deputado estadual Luiz Eduardo se
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Lewandowski é nomeado ministro da Justiça e assume em 1º de fevereiro
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. O
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Justiça bloqueia dinheiro do ministro de Lula Alexandre Padilha
O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais de Lula, teve valores bloqueados de sua conta bancária devido
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Justiça ordena retirada do vídeo ‘ostentação’ do filho de Benedito Gonçalves
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada da internet de um vídeo que mostra o
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Dino deixará Ministério com recorde em negativas de pedidos de acesso a informações públicas
Flávio Dino deixará o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com um recorde em negativas de pedidos de
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Justiça suspende ação de Flávio Dino contra Monark por supostos crimes de injúria e difamação
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fausto de Sanctis, tomou a decisão de trancar a ação