– Agroindústrias familiares agora estão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para saídas internas de mercadorias. A decisão foi tomada pelo Governo do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (25), por meio do decreto nº 31.843, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Justiça querem saber o motivo de até agora a redução do ICMS para telecomunicações não ter chegado na conta dos consumidores. O teto de 18% no imposto entrou em vigor no fim do mês de julho, mas as contas praticamente não se modificaram. A Anatel informou que está apurando a
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última sexta-feira (19) a redução de parcelas da dívida de três estados: Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Acre. Com isso, os governadores ganham o direito de compensar a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma
Foto: Itaci Batista/Estadão A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu um processo para apurar se as operadoras estão repassando aos consumidores a redução na alíquota do ICMS para os boletos de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura. A agência reguladora informou que “até o momento já foram identificados diversos casos em que
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de julho com deflação de 0,68%, a menor taxa da série histórica, iniciada em 1980. No acumulado do ano, a inflação oficial está em 4,77% e em 12 meses ficou em 10,07%. Em junho, a inflação subiu 0,67%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro
Mesmo com a mediação do Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira reunião entre Estados e o Governo Federal sobre a redução do ICMS dos combustíveis terminou com um impasse entre as partes. O primeiro encontro da comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes para buscar um acordo, ocorreu nesta terça-feira, 2. O magistrado é relator de duas ações, uma do governo para
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do Norte. A medida visa
Nesta quarta-feira (20), o ex-presidiário e pré-candidato à Presidência Lula (PT) criticou a política sobre a gasolina e demais combustíveis do Governo Bolsonaro. A declaração foi feita por ele durante evento em Garanhuns, em Pernambuco (PE). O petista disse que recentes medidas do governo federal para redução de preços são prejudiciais a governadores e
Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou hoje (19) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz
A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 19, que reduziu o preço da gasolina em cerca de 5% a partir desta quarta-feira, 20, nas suas refinarias. O valor do litro da gasolina será de R$ 3,86, R$ 0,20 a menos do que o preço anterior (R$ 4,06/litro). A estatal não mexeu no preço do diesel. A
Em quatro semanas, o preço médio da gasolina do Rio Grande do Norte caiu R$ 1,30, segundo a pesquisa mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Segundo o levantamento de preços da semana de 19 a 25 de junho, o estado tinha um preço médio de R$ 7,90 por litro. Já
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) apontam que o preço médio da gasolina caiu 6,4%, nesta semana, nos postos de combustíveis do Brasil. O valor encontrado pelos motoristas nas bombas, em média, foi de R$ 6,07 por litro, contra R$ 6,49 da semana passada. O atual preço representa uma queda de 17,8%, ou
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma solicitação realizada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) nesta terça-feira, 12, para que o decreto presidencial que obriga postos de combustíveis a exibir um comparativo dos preços antes e depois da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja suspenso. O parlamentar argumentou que a
Foto: Adriano Ishibashi/Estadão Conteúdo O governo federal estima uma redução potencial de 19% nas faturas de energia elétrica, em relação aos valores de abril de 2022, após a entrada em vigor de medidas legislativas. O cálculo foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, levando em consideração essas mudanças na legislação. Uma delas é a
O Procon estadual identificou que cerca de 90% dos postos de Natal, dentre os 70 fiscalizados pelo órgão na segunda-feira (11), seguem o decreto federal n° 11.121/22. A medida determina que estabelecimentos informem aos consumidores os preços dos combustíveis antes e depois da lei de redução da alíquota do ICMS em todo o País,
Motoristas de estados que já aplicam o teto do ICMS sobre a gasolina foram consultados pela reportagem da Jovem Pan News observam queda no preço. Na capital paulista, por exemplo, os motoristas questionados aprovaram a medida de redução do imposto estadual para conter o valor nas bombas. “Eu pagava R$ 7, R$ 7,10 na gasolina e
A pré-campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá entrar com ação na Justiça contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que obriga postos a exibir como era o preço dos combustíveis antes da aprovação da lei que impôs teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17%.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve nesta sexta-feira, 8, em diferentes postos de combustíveis na cidade de São Paulo. Ao lado do ex-ministro da Infraestrutura e pré-candidato ao governo do Estado, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e da deputada federal Carla Zambelli (PL) e de outras autoridades, o chefe do Executivo foi recebido por apoiadores e conversou com frentistas sobre a redução
Foto: Reprodução O presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou a live transmitida nesta quinta-feira (7) para incentivar os cidadãos a checar se o preço dos combustíveis foi reduzido após a aprovação da lei que fixa em 17% o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele listou os impostos federais de diesel e
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, se reuniram para tratar do ICMS dos combustíveis. O advogado-geral da União, Bruno Bianco, também participou da reunião que durou cerca de 40 minutos nesta quinta-feira, 7. A pauta da discussão foi uma ação apresentada por 11 governadores que alegam ser inconstitucional a lei, que
