Governo Lula limita papel da Anatel na internet e acirra disputa sobre fiscalização de big techs e IA
Foto: Divulgação/Anatel O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu o papel da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no ECA Digital ao vetar sua participação direta na aplicação da lei e transferir, por decreto, a responsabilidade para a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). A mudança reacendeu a disputa sobre quem […]






















