Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado compraram a disputa de Poder vigente ente Parlamento e Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovaram, por unanimidade, uma Proposta de Emenda a Constituição que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). Relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a PEC estabelece que, […]
Enquanto o conflito em Israel ganha novos desdobramentos nestes últimos dias, os acenos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao grupo terrorista Hamas não são uma novidade. Quando o grupo passou a administrar a Faixa de Gaza, em 2006, o brasileiro exercia seu primeiro mandato como presidente do Brasil e, desde daquela época,
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos voltados a municípios das regiões Trairi e Agreste do Estado. As solicitações envolvem as áreas de infraestrutura, saúde, educação, transporte, entre outros. Para o município de Arez, no Agreste, o parlamentar requer o aumento do
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para protestar contra a manobra do Partido dos Trabalhos (PT) que incluiu entre o pacote de deliberações contra o Hamas, na Câmara dos Deputados, um requerimento de repúdio ao Estado de Israel. Vice-líder da oposição, o gaúcho pressionou pela anulação
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) repercutiu os ataques terroristas do Hamas contra Israel e repudiou os atos criminosos. O parlamentar atribui os episódios “à omissão e covardia de governos, instituições e pessoas que admitem a sobrevivência do terrorismo”. “Falo de um assunto que
Foi instalado na manhã desta segunda-feira (9), um Comitê Multidisciplinar para atuar em prol da situação do Centro de Natal, especialmente dos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Cidade Alta e Ribeira. Com participação de representantes dos comerciantes e organizações empresariais, o comitê é a primeira atividade concreta após audiência pública realizada pelo
Nas últimas semanas, o Congresso Nacional, com destaque para o Senado Federal, deu início a uma ofensiva contra o STF (Supremo Tribunal Federal), com a apresentação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que propõem, por exemplo, fixar mandatos de 8 a 16 anos para ministros da Corte, impedir a recondução e estabelecer idade
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou a pressão do Congresso Nacional pela liberação de emendas e de cargos no governo Lula em entrevista ao jornal O Globo. Segundo ele, a nomeação de novos quadros é uma função exclusiva do presidente da República e cabe apenas a ele ditar o ritmo
Nesse domingo (9), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que a publicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre os atos terroristas, em curso, contra Israel relativizou a ofensiva do Hamas. Para o político, citar a palestina diante da situação atual “é como no 11/9 condenar o ataque às Torres Gêmeas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estará no Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira 11. Em conjunto com a governadora Fátima Bezerra, na quarta-feira, ele realizará a entrega de veículos e equipamentos destinados a fortalecer o sistema prisional. Flávio Dino está sendo mencionado como possível indicado para uma vaga no Supremo
O atraso no repasse de recursos relativos à merenda escolar da Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo, no município de Caicó, motivou uma ação do deputado estadual Adjuto Dias (MDB) na Assembleia Legislativa. Em razão do alerta dado pela comunidade escolar, que classificou a situação preocupante como “penúria alimentar” e admitiu a possibilidade
Por proposição do vereador Gabriel César (PL), na próxima segunda-feira (9) será realizada uma Audiência Pública com o tema ‘Pró-vida e Antiaborto’, a partir das 18h30, no plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim. O debate contará com a presença do professor Tassos Lycurgo e das médicas Roberta Lacerda e Kyvia
“Um gênio, Lula. Ele prometeu que nos ajudaria a vencer (Javier) Milei.” Foi o que disse o atual ministro da Economia e candidato do governo à presidência da Argentina, Sergio Massa, segundo o repórter Jaime Rosemberg, do jornal La Nación. A matéria sobre o relato do ministro a seus acompanhantes em voo de volta
Entidades representativas da indústria e do comércio reagiram negativamente ao anúncio da intenção do Governo do Estado de manter a alíquota do ICMS em 20% para 2024. Na quarta (4), o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, disse que o Estado pretende enviar um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa formalizando o pedido.
O senador de base governista, Flávio Arns (PSB-PR), membro do mesmo partido do ministro da Justiça, Flávio Dino e correligionário do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a permanência no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 15 anos. Atualmente, os mandatos no
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei que visa a criação do Protocolo Individualizado de Avaliação Inclusiva (PIAI) no Rio Grande do Norte, garantindo este direito aos estudantes com autismo. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, e foi abordado pelo parlamentar durante pronunciamento na sessão
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais
O trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado “ruim” ou “péssimo” por 35% dos brasileiros, segundo pesquisa PoderData realizada de 24 a 26 de setembro de 2023. Seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), tinha taxa praticamente idêntica (34%) no mesmo período de mandato. Apesar de a rejeição ser quase igual, o
Senadores estão incomodados com a lenta tramitação da PEC Antidrogas, protocolada em 15 de setembro por decisão do colégio de líderes e anunciada por meio de coletiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto foi do gabinete de Pacheco para a gaveta de Davi Alcolumbre (União-AP), que nem sequer designou relator para
