A Casa Legislativa do município de Parnamirim recebeu pontuação máxima, com 800 pontos, nos quesitos aferidos pelo Sistema Confúcio, programa desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A plataforma monitora e avalia os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais do estado do Rio Grande […]
Em 2023, o Rio Grande do Norte instituiu o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas. O dia 20 de abril ficou estabelecido dentro do calendário oficial do Estado com foco a desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida. A iniciativa
A Câmara Municipal de Natal derrubou na tarde desta quinta-feira (18) o veto do prefeito Álvaro Dias ao projeto de lei que garante o funcionamento de clubes e entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo, sem exigência de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades. O projeto da vereadora Camila Araújo (União)
Os prejuízos causados à população dos municípios de Lajes, Angicos, Caiçara dos Rio dos Ventos, Riachuelo, Santa Maria, Fernando Pedrosa, Assu, Santana do Matos e Mossoró, com o rompimento de uma ponte na BR-304, em Lajes, no dia 31 de março, pautaram o discurso do deputado Nelter Queiroz (PSDB) nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa.
Em reação às mais de 20 invasões de terra em menos de uma semana e aos afagos do governo federal ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a bancada do agro na Câmara conseguiu a aprovação de urgência para votação de uma proposta que deve inibir invasões. A proposta, que prevê a possibilidade
Garantir prioridade de atendimento às pessoas transplantadas nos estabelecimentos públicos e privados de Saúde do Rio Grande do Norte. É o que dispõe a Lei 11.071, de 8 abril de 2024, proposta pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). “O transplante é um procedimento cirúrgico complexo, que requer cuidados específicos e contínuos, visando à recuperação e
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei PL 895/23, que estabelece sanções administrativas e restrições a ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas. Uma das medidas previstas no projeto é a permissão do uso da força policial para expulsar invasores de propriedades sem a necessidade de uma ordem
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que encaminhará ao Congresso para assegurar o direito do advogado de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros. A entidade busca reagir às decisões do ministro Alexandre de Moraes, que vem negando a possibilidade de manifestação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que institui o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Estado. A matéria é de autoria do Governo do Estado, e teve como relator o
Fazendo alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado anualmente em 2 de abril, a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), promoveu nesta segunda-feira (15) sessão solene que homenageou agentes que atuam em favor da causa. Com bandeira parlamentar voltada para a inclusão, o deputado enalteceu a colaboração de cada um.
Congressistas que fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganharam seguidores no X (ex-Twitter) após interações com o dono da rede social, o empresário Elon Musk. Dentre eles, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e o senador Eduardo Girão (Novo-CE) foram os que mais
A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, elogiou na quinta-feira, 11, o que chamou de “democracia efetiva” da China. Como mostramos, a petista liderou uma comitiva de integrantes do PT em uma viagem a Pequim para seminário organizado pelo Partido Comunista Chinês. “O que eu vejo aqui, inclusive na organização do partido e da
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finalmente voltou a pautar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário para só então poder ser votado pelos
A deputada Cristiane Dantas (SDD) repercutiu nesta quinta-feira (11), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a visita promovida ontem pela Comissão de Saúde da Casa ao Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). A iniciativa faz parte do planejamento do colegiado que prevê um cronograma de visitas às unidades estaduais de saúde ao longo do ano,
Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitaram nesta quarta-feira (10) o Hospital Universitário Onofre Lopes, em Petrópolis. A unidade é considerada uma referência para procedimentos de alta e média complexidade no Estado, sendo ainda o maior centro de formação e especialização de recursos humanos para o
Os 21 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já protocolados no Senado, além de outros que se venham a se somar a eles, permanecerão arquivados, apesar das recentes acusações apresentadas contra o juiz pelo empresário Elon Musk, dono do X (o antigo Twitter). O presidente da
Nos dias 11, 12 e 13 de abril, Natal sediará a II Conferência do Clima do RN (COP Clima RN), reunindo especialistas, autoridades e representantes dos municípios potiguares para discutir os desafios enfrentados diante da grave crise climática. A Assembleia Legislativa do RN, parceira fundamental desde a primeira edição do evento, continua seu compromisso
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou na abertura da sessão plenária desta terça-feira (09), a exposição que está sendo realizada na Casa em homenagem a poetisa potiguar Auta de Souza. A exposição está aberta ao público das 8h às 14h, até o dia 19
O Diretório Nacional do partido Novo publicou no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (05) as diretrizes partidárias para as eleições municipais deste ano. Um dos destaques das regras publicadas foi a vedação de coligação ou aliança com a Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação
