A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que proíbe o uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos. O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclusão de um relatório global produzido […]
O Ministério da Igualdade Racial, comandado pela ministra Anielle Franco, torrou quase metade da verba de uso livre em 2023 com viagens de assessores e dirigentes. Até agora, a pasta empenhou – isto é, reservou para pagamentos – cerca de R$ 12,5 milhões em 2023. Deste total, R$ 6,1 milhões são destinados a pagar
A promessa de ruralistas, evangélicos e armamentistas de reagir ao Supremo Tribunal Federal (STF) tomou forma nesta terça-feira (26). Em reunião na sede do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, lideranças do Congresso decidiram resgatar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar a deputados e senadores o poder de anular decisões não
A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a análise sobre a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais, voltará à pauta. Ainda sem data marcada, a discussão será retomada em sessão presencial, interrompendo o julgamento virtual que tinha previsão de encerramento
A bancada do PSD na Câmara emparedou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação do governo com o Congresso, para cobrar a entrega do comando da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) ao partido. A ação ocorreu em meio à possibilidade de a instituição ser entregue ao Republicanos. Na conversa com Padilha,
Um relatório elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), aponta que o há um risco “muito alto” de deslizamentos no Morro do Careca, por causa do processo de erosão costeira. O documento, enviado ao Ministério Público Federal (MPF), recomenda ampliação do isolamento montado no
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), três mandados de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão em nova fase da Operação Lesa Pátria. Um dos presos é o homem que transmitiu uma live sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), durante
Os futuros candidatos a cargos no serviço público municipal que participarem de concursos agora estão sujeitos a exames toxicológicos, conforme estabelecido na lei sancionada pelo prefeito Álvaro Dias. Embora tenha ocorrido um veto a uma parte do texto aprovado na Câmara Municipal do Natal, a legislação estabelece a obrigatoriedade do exame para detectar substâncias
Com apenas nove jogos restantes até o fim da Série B, e após a derrota diante do Novorizontino por 2 a 1 na última segunda-feira (25), o ABC se aproxima ainda mais do rebaixamento à terceira divisão nacional. Agora, a probabilidade da queda alvinegra é de 99,96%, segundo dados do site estatístico Chance de
A mulher de Lula, Janja da Silva, terá sua primeira agenda substituindo o petista. Ela é aguardada no Rio Grande do Sul na próxima quinta-feira (28), sendo acompanhada por uma comitiva de ministros. Lula será internado para fazer uma operação na sexta (29), ele irá operar o quadril por conta de uma artrose. Enquanto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26) rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas. Em sessões anteriores, o conselho começou a analisar uma proposta do conselheiro Luiz Philipe Vieira de Mello para garantir transparência na participação de magistrados em eventos pagos. Em
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que vem sofrendo uma devassa por parte do Poder Judiciário desde que deixou o Planalto, disse, nesta terça-feira (26), ser perseguido por motivações políticas após se tornar réu em primeira instância na Justiça do Distrito Federal por incitação ao estupro. O caso em questão aconteceu em 2014, quando o
A Receita Federal notificou 393.678 MEIs (microempreendedores individuais) inadimplentes, que devem um total de R$ 2,25 bilhões. Mas os contribuintes ainda podem regularizar a situação para não ser excluídos do Simples Nacional por motivo de inadimplência. “Para evitar a sua exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2024, o contribuinte MEI deve regularizar a totalidade dos seus
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alegou falha no desempenho de equipamentos em usinas eólicas e solares como a principal causa do “efeito dominó” que levou ao desligamento de linhas de transmissão e ao apagão de 15 de agosto. Os dados constam na minuta do relatório de análise de perturbação (RAP), disponibilizada na
O tour de Lula e Janja pelo continente africano custou ao pagador de impostos R$709 mil somente com o aluguel de carrões com motorista para o casal e comitiva circularem na África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. Os contratos foram em dólar e o valor convertido na cotação atual da moeda.
Já pensou trabalhar na maior cervejaria do Brasil, donas de marcas como Petra, Itapiava, Calcides e Cabaré? Pois a oportunidade chegou! O Grupo Petrópolis, que tem capital 100% nacional, está com mais de 600 vagas em aberto, principalmente para as áreas comercial, administrativa e logística. As vagas em aberto estão sendo oferecidas em 14
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial no Brasil, subiu 0,35% em setembro, após ter avançado 0,28% em agosto, informou nesta terça-feira, 26, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a alta foi de 5,00%, ante 4,24% até agosto. A elevação foi puxada, mais uma vez,
A sessão da CPMI do 8 de Janeiro acaba de ser suspensa após confusão na oitiva do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Jair Bolsonaro. Houve confusão durante perguntas da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). O deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) se insurgiu e a confusão saiu do controle. O
O general Augusto Heleno reagiu com palavrões depois de a relatora da CPMI do 8 de Janeiro, Eliziane Gama, agir com deboche e dizer que ele “mudou de ideia” sobre a “lisura” da eleição presidencial de 2022. “Ela fala as coisas que ela acha que está na minha cabeça. Po…, é para ficar p…,
Enquanto a fila do INSS acumula 1,69 milhão de pedidos, o governo Lula reduz a verba da previdência com um corte de R$ 12,5 bilhões do orçamento de 2024. O valor foi encomendado pela área econômica para contemplar ‘medidas de redução’ relacionadas à revisão de benefícios. O corte foi anunciado na mais recente nota
