Os MEIs (microempreendedores individuais) que devem para a Receita Federal ou para a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) poderão ser excluídos do Simples Nacional. Segundo a Receita, a partir deste mês de setembro, eles começam a receber o termo de exclusão e o relatório de pendências. Nos próximos meses também, os MEIs que deixaram de apresentar a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello classificou como ‘ato falho’ a defesa, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que os votos dos integrantes da Corte máxima sejam sigilosos. “Ele não pode pensar o que divulgou, que os votos dos ministros sejam sigilosos. Não há espaço para mistério”, afirmou
O feriado dia 7 de setembro e o ponto facultativo, no dia 8, alteram o funcionamento de vários órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do governo do estado. Nas Centrais do Cidadão, não haverá expediente nos dois dias. Já no Departamento Estadual de Trânsito (Detarn) só retorna seu funcionamento na segunda-feira (11). Os
Nesta terça-feira (5), após declaração antidemocrática do presidente Lula (PT), defendendo que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam mantidos em segredo, uma enxurrada de críticas ao chefe do Executivo tomaram conta das redes sociais e do noticiário. O jornal O Globo, por sua vez, divulgou um editorial condenando a declaração
Nesta terça-feira (5), o presidente Lula (PT) demitiu a ministra do Esporte, Ana Moser. O desligamento ocorreu, no fim da tarde, quando os dois conversaram por cerca de uma hora, no Palácio do Planalto. O motivo da saída de Moser seria o “objetivo de de abrir espaço para os partidos PP e Republicanos no
Pesquisadores da Universidade Kindai e do Observatório Astronômico Nacional do Japão acreditam ter encontrado um novo planeta no Sistema Solar que tem um tamanho muito semelhante ao da Terra. Patryk Sofia Lykawka e Takashi Ito analisavam o Cinturão de Kuiper, quando perceberam algumas propriedades que podem revelar a existência de uma massa planetária, mas que não seria
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que colocar sob sigilo votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é um ‘debate válido’ e, segundo ele, “em algum momento esse debate vai se colocar”. A declaração depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender nesta terça-feira, 5, que “ninguém precisa saber” como vota
Mais de 300 mil pessoas, de 34 cidades e 5 estados diferentes, circularam pela Festa do Sabugo, em Parnamirim, na Grande Natal, entre os dias 20 e 27 de agosto. Os números estão em uma pesquisa entregue à prefeitura nesta terça-feira (5) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande
O sinal da TIM está fora do ar para alguns clientes na manhã desta terça-feira (5). Segundo reclamações dos consumidores, não é possível fazer ligações ou acessar a rede de Internet móvel da operadora. Dados do Google Trends, plataforma que monitora pesquisas em tempo real, apontam que as buscas sobre a falha acontecem esparsamente
A Prefeitura do Natal lançou mais um edital de licitação para contratar empresas especializadas na recuperação asfáltica de diversas vias. Para esta etapa de trabalho, serão investidos R$ 5,7 milhões em recursos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU)*. O resultado da licitação será conhecido no dia 29 deste mês. Serão recuperadas as ruas:
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Por 4 votos a 1, a maioria
A Justiça de São Paulo bloqueou as contas bancárias pessoais de Galvão Bueno. Porém, o que chamou atenção foi o valor encontrado, de apenas R$ 36,87. O processo que determinou o bloqueio das contas de Galvão foi movido por um antigo sócio dele em uma vinícola que mantinham na Itália, mas com representação no
Uma troca de mensagens que teria o senador Marcos do Val (Podemos-ES) como partícipe, o parlamentar teria dito que está “trabalhando há dois anos para prender Alexandre de Moraes”, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador troca mensagens com uma pessoa identificada como Elmo. A informação é do portal Metrópoles, que diz que
Nesta segunda-feira (4), durante o programa Conexão GloboNews, o comentarista Valdo Cruz protagonizou um momento muito estranho. A atração exibia uma reportagem sobre o maestro João Carlos Martins. Enquanto Martins tocava em seu piano a canção Jesus, Alegria dos Homens, de Bach, Valdo Cruz, de repente, disparou: “Filho da p***, hein?”. As âncoras Leilane Neubarth e
Exibido mais tarde na última sexta-feira (1º), o Globo Repórter amargou a menor audiência do ano. A atração perdeu quase metade do seu público. O programa marcou apenas 11,1 pontos de audiência na Grande São Paulo, de acordo com dados da Kantar Ibope. Com a exibição da série Rensga Hits! e uma apresentação especial de Todas as Flores, o Globo
Um homem de 35 anos morreu dentro de uma academia, na noite desta segunda-feira (4), no bairro Glória, na região noroeste de Belo Horizonte. A suspeita é que o aluno tenha sofrido uma parada cardíaca. Há exatamente uma semana, um aluno de outra academia, de 58 anos, morreu de maneira semelhante, no bairro Castelo,
O “Relatório de Gestão do Pix – Concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022”, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira, 4, aborda possibilidades de desenvolvimentos futuros para a ferramenta. Entre novas funcionalidades que poderão ser aplicadas no Pix está o uso do serviço sem conectividade à internet para realizar transações. O BC afirma que há espaço para estudar
No último domingo, 3, como noticiou o Conexão Política, foi realizada uma eleição municipal em Brusque, Santa Catarina, para escolher um novo prefeito e vice-prefeito para o município localizado no Vale do Itajaí. A eleição foi convocada após o Tribunal Superior Eleitoral cassar, em maio deste ano, os mandatos do ex-prefeito e ex-vice-prefeito de
Lula (PT) defendeu que as votações no Supremo Tribunal Federal passem a ser secretas, considerando que as posições de cada magistrado não seja conhecida, apenas o resultado final dos julgamentos. Segundo Lula, a população não deve ter conhecido do voto pessoal de cada magistrado da Corte. “A sociedade não tem que saber como vota um
