Justiça

Justiça

Empresas com processos no STF enviam representantes para o ‘Gilmarpalooza’, segundo Estadão

Foto: Ueslei Marcelino   Sócios, diretores e presidentes de 12 empresas com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) participam como palestrantes da edição deste ano do Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo IDP, a faculdade do ministro do STF Gilmar Mendes. Algumas dessas ações são relatadas pelo próprio magistrado. A informação foi divulgada pelo […]

Justiça, Política

Waiãpi diz que é vítima de fraude e assassinato de reputação

  Na quarta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) anulou o mandato da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) por suposto mau uso de verbas públicas. No entanto, ela não perde seu cargo imediatamente, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda deve analisar o caso. Em entrevista a uma emissora de TV, a parlamentar disse

Corrupção, Justiça

Toffoli anula provas da Odebrecht contra marqueteiro João Santana

  O ministro Dias Toffoli, do STF, estendeu ao marqueteiro João Santana e à mulher dele, a empresária Mônica Moura, a anulação do uso das provas do acordo de leniência da Odebrecht em três processos a que eles respondem na Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Na decisão assinada nessa terça-feira (18/6), em segredo de Justiça,

Justiça

Queima de arquivo: PCC executa responsáveis por plano para atentado contra Sergio Moro

Dois acusados de arquitetar o plano que resultaria no sequestro e possível assassinato do ex-juiz federal, ex-ministro da Justiça e atual senador pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil) em 2022 foram assassinados nesta segunda-feira (17). A investigação aponta que os crimes ocorreram por determinação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Além de Moro,

Justiça

Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na sessão, os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de

Justiça

Em 23 anos, Congresso devolveu apenas seis MPs ao governo federal

Das 1.232 medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal nos últimos 23 anos, apenas seis foram devolvidas à Presidência da República pelo Congresso Nacional. Do total de devoluções, quatro ocorreram entre 2019 e 2024. O caso mais recente ocorreu na última semana, quando o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu ao governo um trecho

Justiça

Saída temporária continua valendo para os presos atuais

  O Congresso derrubou o veto do presidente da República e proibiu a saída temporária do preso em duas situações: visita à família e participação em atividades que auxiliem no retorno social, como, por exemplo, saída temporária em feriados de natal, ano novo, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças. Manteve o benefício

Justiça

Juiz do RN considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

  A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) considerou, nesta segunda-feira (10), inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. Os terrenos de marinha estão localizados

Greve, Justiça

Servidores da Justiça farão manifestação nesta quarta, em frente ao TJRN

  Por unanimidade, em assembleia realizada no sábado (8) pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do RN (SindJustiçaRN), os trabalhadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte decidiram pela realização de uma manifestação na próxima quarta-feira (12), em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do

Justiça

Moraes mantém mãe de duas crianças presa por 14 meses, sem denúncia

Presa sem denúncia por mais de um ano e dois meses, a cabeleireira Debora Rodrigues dos Santos segue longe dos filhos — de 6 e 9 anos — desde 17 de março de 2023. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a mulher ter participado

Justiça

Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. Anistia para dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul (RS) também pode entrar na pauta. Já os projetos que regulamenta

Justiça

OAB diz que fim da ‘saidinha’ é retrocesso e pede intervenção do STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a lei que acabou com a saída temporária de presos, as “saidinhas”, a restabeleça o benefício. Ao dar entrada na ação, a OAB arrasta o STF para arbitrar o tema, que opõe o Congresso e o governo Luiz Inácio

Justiça

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém decisão contra ativistas do Sleeping Giants por boicote à Jovem Pan

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da 35ª Câmara de Direito Privado, proferiu decisão em processo de apelação envolvendo uma campanha de desmonetização contra a Jovem Pan, promovida nas redes sociais pelo Sleeping Giants Brasil. Além da geradora de conteúdo, a decisão resultou na condenação de empresas provedoras por atos ilícitos

Justiça

Moraes vota pela suspensão de leis em MG e GO que proíbem ensino da linguagem neutra

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (31) pela manutenção de suas decisões liminares que suspenderam leis de Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO) que proíbem o ensino da linguagem neutra em escolas. A questão está em julgamento numa sessão virtual, em que os ministros votam

Justiça

OAB vai acionar STF contra lei que proibiu saidinhas de presos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirmou que irá acionar o Supremo Tribunal Federal para questionar a norma que proibiu as “saidinhas” e que ficou ainda mais restrita após o Congresso Nacional derrubar um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei. A OAB pretende entrar com uma Arguição de Descumprimento

Justiça

OAB suspende advogado suspeito de agredir mulher em Mossoró

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) suspendeu a atividade de advocacia de Hermeson de Souza Pinheiro, suspeito de agredir uma mulher em Mossoró, no Oeste Potiguar, bem como confirmou o afastamento de suas funções na instituição. Um processo ético foi instaurado contra o homem, que teve a ação contra

Justiça

Justiça manda União indenizar ex-deputado por erro de Alexandre de Moraes

Uma decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Maringá (PR), publicada na segunda-feira (27), determinou que a União pague R$ 20 mil como indenização por danos morais ao advogado e ex-deputado estadual Homero Marchese (Republicanos) devido a um “erro procedimental” adotado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O erro envolveu

Justiça

Acordo pode colocar um fim em invasão de terreno

Um acordo pode colocar um fim na invasão do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) a um terreno privado em Natal. A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN) protocolou um acordo extrajudicial para que os invasores desocupem o terreno do prédio do extinto Diário de Natal, na Av. Deodoro da

Justiça, Política

Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (3). O militar estava preso desde o dia 22 de março no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília O militar, que fez um acordo de colaboração premiada, voltou a ser detido

Justiça

Nunes vai à Justiça após Lula pedir votos para Boulos

  O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que vai acionar a Justiça após o presidente Lula aproveitar evento do 1º de Maio para pedir votos para Guilherme Boulos (Psol), que deve enfrentar Nunes na disputa pela prefeitura municipal. “Ficou muito claro do desrespeito à lei eleitoral, pediu voto claramente em um ato

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