A Justiça Federal do Rio Grande do Norte abriu, nesta quarta-feira 12, uma seleção de estágio em 13 cursos. As inscrições estarão abertas abertas no site no período de 15 a 23 de julho. As vagas são para cadastro reserva. Fica assegurado aos candidatos com deficiência o percentual de 10% das vagas, observada a compatibilidade […]
Eduardo Bolsonaro comparou ‘professores doutrinadores’ a traficantes de drogas em evento em Brasília. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje que determinou que a PF (Polícia Federal) apure os discursos de ontem em um ato armamentista em Brasília, do qual participou o deputadoEduardo Bolsonaro(PL-SP). “Objetivo é identificar indícios de eventuais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está apurando os crimes cometidos contra jogadores do ABC após a derrota do clube para o Criciúma neste sábado 8. Depois da partida, alguns jogadores tiveram carros apedrejados dentro do estacionamento do estádio Frasqueirão, em Natal. Pelas redes sociais, alguns relataram que estavam com as
O Governo Fátima vai acionar a Justiça para retomar a posse de oito terrenos da Via Costeira. As áreas foram cedidas à iniciativa privada ainda na década de 1990 para a construção de hotéis, bares e restaurantes, mas as obras não avançaram. Os contratos de concessões dos terrenos se encerraram em 2003, mas acordos
Mais uma vez o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inválidas as provas obtidas a partir da contabilidade paralela da Odebrecht, que incluía a lista de pagamento de propinas a agentes públicos. Agora, o beneficiário da decisão é Paulo Baqueiro de Melo, ex-diretor da Odebrecht. É a primeira vez que a decisão de
Após o posicionamento do relator, que se sabia pediria a condenação e a decretação de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29). Faltam os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e
O ex-deputado federal Deltan Dallagnolretornou ao Brasil e provocou adversários em suas redes sociais. Cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador da Operação Lava Jato viajou aos Estados Unidos no dia 18 de junho e voltou ao país no sábado, 24, segundo compartilhou em seu perfil no Twitter. “Na volta ao
A Justiça de São Paulo autorizou a Iguatemi, empresa de shoppings, a realizar o despejo da unidade da Tok&Stok em Ribeirão Preto, no interior do Estado. O valor da ação é de pouco mais de R$ 1 milhão. “Concedo a liminar de despejo, mediante a prestação de caução em dinheiro equivalente a três meses de aluguel, concedendo
Indígenas ianomâmis que vivem região do médio rio Negro, no Amazonas, estão enfrentando dificuldades, como quadro de insegurança alimentar e risco de morte, de acordo com a Justiça Federal. Conforme uma decisão cautelar, proferida na segunda-feira 19, contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os indígenas estão enfrentando longas jornadas até cidades
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta terça-feira (20). O inquérito era um desdobramento da Lava Jato e investigava supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que afirmou
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas coletadas contra o ex-governador e atual deputado federal Robinson Faria (PL) no âmbito das operações Dama de Espadas e Anteros, deflagradas, respectivamente, em 2015 e 2017, e que apuram um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do
O envio da Polícia Federal pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao gabinete do senador senador Marcos do Val (Podemos-ES) deixou a Casa em alerta. Alguns parlamentares que estavam em Brasília na tarde de quinta-feira 15 telefonaram ou pediram para conversar pessoalmente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A Justiça do Distrito Federal decidiu não prosseguir com uma queixa-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo foi originalmente iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF) em julho de 2021 e foi para a primeira instância ao término do mandato presidencial de Bolsonaro. A queixa de Rodrigues veio após
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a prisão preventiva do militante sem terra José Rainha Júnior, líder da Frente Nacional de Lutas (FNL). A 13ª Câmara Criminal do TJ-SP proferiu a decisão na segunda-feira 12, em caráter liminar. Em fevereiro deste ano, Rainha coordenou diversas invasões de fazendas no Pontal do
Ana Priscila Silva de Azevedo, presa durante os protestos na Praça dos Três Poderes, disse que quer ser convocada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro para “falar a verdade”. A mulher está detida há cinco meses. Ela supostamente é uma das organizadoras das manifestações. O aviso foi feito pelo
A defesa do ex-ministro Anderson Torres vai pedir o adiamento do depoimento CPMI de 8 de janeiro. Ele está entre os primeiros da fila dos convocados para depor à comissão. “Vai alegar que o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro não tem ainda condições psicológicas para o depoimento. Pretende conseguir um mês a mais
O Supremo Tribunal Federal (STF)condenou o ex-presidente Fernando Collor de Mello a oito anos e dez meses de prisão, além de ter de pagar multa equivalente a 450 salários mínimos. O tempo de reclusão foi definido em sessão da Corte realizada na tarde desta quarta-feira, 31. Em sessões anteriores, o STF já havia definido
A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal deve voltar a ser discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (24). A Corte analisa uma ação que pede a derrubada de um artigo da lei de drogas que diz que comete crime a pessoa que: “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal,
FOTO: DIVULGAÇÃO O leilão do hotel Parque da Costeira, na Via Costeira de Natal, foi homologado pela Justiça do Trabalho. Em decisão no domingo (21), o juiz Inácio André de Oliveira rejeitou pedidos de impugnação por parte dos proprietários do Parque da Costeira sobre suposto preço vil na transação, que foi de R$ 33,5
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá promover uma série de ações para comemorar o Dia da Defensoria Pública, celebrado nacionalmente no dia 19 de maio de 2023. A passagem da data será marcada pela realização da Semana da Defensoria Pública com ações entre os dias 15 e 19
