O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira, 3, que o Governo Federal reative, no prazo de até 60 dias, o Fundo Amazônia – que capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma. O plenário da Corte julgou uma ação apresentada por partidos de oposição ao atual governo – PSB, PSOL, PT […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (30) que a democracia do Brasil saiu fortalecida das eleições. Na primeira sessão da Corte após o segundo turno do pleito, a magistrada cumprimentou a Justiça Eleitoral pela condução do processo eleitoral e afirmou que a vontade popular foi respeitada. “Saiu
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Policias Militares adotem todas as medidas necessárias para desobstruir imediatamente todas as vias ilegalmente ocupadas. O magistrado atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador-geral eleitoral. “Que sejam imediatamente tomadas,
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e manteve em vigor a lei que autorizou o empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil. Neste ano, o governo federal sancionou a Lei 14.431/2022, permitindo que quem recebe o auxílio mensal assim como o Benefício de Prestação Continuada
O assessor exonerado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois da denúncia envolvendo propagandas em rádios, Alexandre Gomes Machado, tem dito a pessoas próximas que teme ser preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Na avaliação de interlocutores do servidor, a prisão aconteceria caso o presidente da Corte entendesse o comportamento dele como uma
O plenário virtual da Suprema Corte formou maioria nesta terça-feira (25) para rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e validar a resolução que aumentou o poder de censura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram contra o pedido de Augusto Aras, procurador-geral, que queria a derrubada
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que sejam apagados os posts do deputado federal André Janones (Avante-MG) que associam o presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Roberto Jefferson. Moraes atendeu a um pedido da defesa do chefe do Executivo. No domingo 23, Jefferson foi preso, depois de oito horas de
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar uma decisão do ministro Edson Fachin que negou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte concedeu a si própria poder de polícia para enfrentar “fake news”. A sessão vai começar a partir da meia-noite da terça-feira 25.
O procurador-geral da República e procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional a resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral que aumenta poderes do presidente da Corte. “O poder normativo, portanto, não dá ao Tribunal Superior Eleitoral, ainda que imbuído da melhor das intenções e com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de
Quem diria ? Até o famoso e prestigiado Jornal esquerdista New York Times não aguentou e estampou nas suas páginas a ditadura da toga que se instalou no Brasil . Segundo a manchete da matéria do NYT , “Um homem agora decide o que pode ser dito online no Brasil”, uma crítica ácida, se referindo
Durante uma palestra na Universidade de São Paulo, em 2017, o então ministro da Justiça do governo Temer, Alexandre de Moraes, foi confrontado por um estudante pró-PT. Na ocasião, o militante disse que Moraes integrava uma gestão golpista. Naquele ano, a posse de Temer foi contestada pela esquerda. Com doses de ironias, o recém-indicado
O Movimento Advogados de Direita do Brasil, que representa mais de dois mil profissionais, saiu em defesa da Jovem Pan, atualmente sob censura estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O que se vê nos últimos dias é a campanha do candidato esquerdista Lula dando as diretrizes para o pleito eleitoral, usando o Judiciário para tal
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que “não se pode permitir a volta de censura” no Brasil. Ela demonstrou preocupação com decisões tomadas pela corte em razão da campanha do segundo turno das eleições deste ano. Durante a sessão desta quinta-feira (20), a corte validou uma liminar que impede a exibição
A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu 164 direitos de resposta na TV, de 30 segundos, concedidos a Lula, até que o plenário da Corte analise um recurso apresentado pela campanha do presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi proferida na noite da quinta-feira 20. “Neste contexto, recebo os presentes embargos declaratórios
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou moção de congratulações durante sessão ordinária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, em homenagem aos novos dirigentes do poder judiciário eleitos para o biênio 2023-2024. O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente e Glauber Rêgo vice-presidente. Eleitos também, Gilson Barbosa, como corregedor-geral de Justiça; Dilermando
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), uma proposta de resolução que permite acelerar a retirada de conteúdos enquadrados como “fake news” pela Corte. A partir de agora, o TSE poderá remover direto das redes sociais conteúdos que já tenham sido declarados como falsos pelo tribunal. A medida
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julga os processos conforme a sua conveniência. A declaração foi proferida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, enquanto participava do podcast CD Talks, do portal O Antagonista. “Moraes tem um perfil dele próprio, muito independente”, explicou o chefe do Executivo, nesta quarta-feira, 19.
O grupo Jovem Pan de comunicação enviou uma mensagem aos profissionais da emissora informando que expressões que possam ser consideradas ofensivas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não serão mais permitidas na grade de programação. A determinação já está em vigor desde a última terça-feira (18). Em nota, o veículo diz que
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), censurou uma fala do ex-ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), usada pela propaganda do presidente Jair Bolsonaro. No trecho suprimido pela Corte, Marco Aurélio Mello diz que Lula não foi inocentado. A declaração foi concedida ao Jornal da Band. A campanha do
