O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julga os processos conforme a sua conveniência. A declaração foi proferida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, enquanto participava do podcast CD Talks, do portal O Antagonista.
“Moraes tem um perfil dele próprio, muito independente”, explicou o chefe do Executivo, nesta quarta-feira, 19. “Ele julga as coisas conforme a sua conveniência.”
O presidente citou as recentes decisões do magistrado que censuraram a produtora Brasil Paralelo, a TV Jovem Pan News e o jornal Gazeta do Povo. As determinações atenderam a um pedido da federação Brasil da Esperança, do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Essa questão de censura, muito ligada ao Moraes, não concordo”, afirmou Bolsonaro. “Essas desmonetizações, derrubada de páginas, entre outras medidas. Vejo o artigo 220 da Constituição como algo sagrado, que não carece de regulamentação. Nenhuma lei pode colocar limites à liberdade de expressão.”
O artigo 220 da Constituição Federal garante “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo” que “não deve sofrer qualquer restrição“. Além disso, que “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”.
Deu na Oeste