Foto: Antonio Augusto/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta terça-feira (21) o chamado núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral. A sessão começa às 9h, e há expectativa de que o julgamento seja concluído ainda hoje, […]
Foto: Divulgação/STF O ministro Luiz Fux, do STF, decidiu segurar seu voto antes da publicação do acórdão que confirmaria a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. O documento já havia sido entregue à Secretaria Judiciária no início de outubro, mas Fux pediu a devolução para fazer uma “revisão gramatical”.
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou a aliados que não pretende negociar cargos nos Correios em troca da indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco é o preferido de Alcolumbre e de parte dos senadores para a vaga deixada pelo ministro
Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende anunciar até terça-feira (21) a indicação de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo período, também deve ser formalizada a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como
Foto: Geraldo Magela/Divulgação/Agência Senado Integrantes do Judiciário observam com atenção a movimentação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), diante da possível indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O temor é de que Alcolumbre repita o que fez em 2021, quando segurou por cinco meses a sabatina
Lula e Barroso em jantar no Alvorada — Foto: Arquivo pessoal Em clima de despedida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o ministro Luís Roberto Barroso para um jantar reservado no Palácio da Alvorada, na noite de sexta-feira, em um encontro que durou cerca de duas horas e teve como pauta principal a
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumirá a relatoria de 912 processos, incluindo 665 originários e 247 recursais. Entre os casos estão ações da Lava Jato sobre bloqueio de bens de delatores, processos administrativos e medidas relacionadas ao aborto, atualmente com
Foto: TV Justiça/Reprodução A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para derrubar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que afastou a possibilidade de punição criminal contra enfermeiros que atuam em procedimentos de aborto nos casos permitidos pela lei. Na decisão, Barroso estabeleceu que órgãos públicos de saúde não podem dificultar a
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta sexta (17) prazo de cinco dias para que a defesa de Fernando Collor explique por quais motivos a tornozeleira eletrônica do ex-presidente ficou desligada, em violação a uma medida cautelar imposta. Condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e outros crimes investigados na
A Coalizão Nacional de Mulheres, formada por lideranças feministas progressistas, afirmou nesta sexta-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignora as pautas de gênero e raça e ressalta que esses grupos sociais o ajudaram a voltar ao Palácio do Planalto em 2022. A crítica ocorre porque todos os sinais são de que
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress A decisão de Luís Roberto Barroso de votar pela descriminalização do aborto antes de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou surpresa e desconforto entre ministros. Embora sua posição sobre o tema fosse conhecida, havia expectativa de que ele encerrasse sua trajetória na Corte sem se manifestar no julgamento da ADPF 442,
Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Luís Roberto Barroso não quis sair de fininho do STF. No seu último dia no tribunal, registrou voto pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A aposentadoria começa neste sábado (18), mas o ministro quis deixar sua marca — e de forma histórica. Seguindo o caminho da
Foto: Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu votar na ação sobre o aborto antes de efetivamente sair do cargo – hoje é o seu último dia na Corte. A tendência é de que ele se manifeste pela descriminalização. Barroso pediu ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que paute uma sessão
Foto: WILTON JUNIOR/Estadão O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber visita de amigos e familiares para a festa de aniversário de 15 anos de sua filha. A comemoração será no sábado (18), na hora do almoço. Nove pessoas foram autorizadas a
Fotos: Reprodução Lembram do Caso Ivênio Hermes? O ex-coordenador de Análises Criminais da Secretaria de Segurança Pública do RN, peça-chave da gestão Fátima Bezerra, foi preso em flagrante em novembro de 2021 após disparar 11 tiros contra a casa de uma família com três crianças de 13, 9 e 1 ano. Tudo começou por causa
Foto: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reabriu nesta quinta-feira (16) as investigações sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal durante sua gestão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na quarta-feira (15) que a reabertura do caso. Moraes deu 15 dias para que a
FOTO: BRUNO MOURA O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quarta-feira (15), leis municipais de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas ligados a gênero e orientação sexual nas escolas. Por unanimidade, os ministros entenderam que as normas violavam a competência da União e restringiam a liberdade de ensino.
Foto: STF O ministro Luís Roberto Barroso cumpre as últimas horas como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Barroso ficará no cargo até o fim desta sexta-feira (17). A saída do ministro marca o fim de uma trajetória de 12 anos no Tribunal com protagonismo em temas sensíveis, como letalidade policial, licença paternidade e descriminalização do aborto. Nessa
Foto: Reprodução / Redes sociais Jorge Messias, atual advogado-geral da União e nome favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), tem histórico de apoio financeiro a candidaturas de partidos de esquerda. As doações estão registradas na base de dados do TSE (Tribunal Superior
Foto: Reprodução O clima ferveu nos bastidores do STF: os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram uma discussão tensa durante o intervalo de uma sessão plenária nesta semana — e o bate-boca foi ouvido por colegas. Tudo começou quando Gilmar ironizou o colega por ter suspendido o julgamento de um recurso de Sergio Moro,
